Preliminar de Ausência de Nexo Causal em Notícias

Evidenciado o ato ilegal, o dano e o nexo causal, a reparação por Gabinete do Desembargador Amaral Wilson de Oliveira danos morais é medida impositiva... Preliminares: Incompetência Absoluta do Juízo. Ilegitimidade Ativa do Ministério Público. Inépcia da Inicial. Ausência de Motivação da Sentença. Julgamento Extra Petita... Para ele, não prosperam os argumentos de incompetência absoluta do juízo, ilegitimidade ativa do Ministério Público, ausência de motivação da sentença e julgamento antecipado do processo

O acórdão também rebateu as teses apresentadas pelas empresas quanto à falta de nexo causal entre a moléstia do trabalhador e as atividades por ele desenvolvidas na empresa... No mérito propriamente dito, a Basf negou a caracterização de nexo causal entre a moléstia do trabalhador e as atividades por ele desenvolvidas na empresa, e afirmou que não teve qualquer culpa pelos problemas... Além disso, segundo ela, o laudo pericial produzido nos autos é nulo, diante da ausência de especialização e qualificação técnica da perita do Juízo

O acórdão também rebateu as teses apresentadas pelas empresas quanto à falta de nexo causal entre a moléstia do trabalhador e as atividades por ele desenvolvidas na empresa... No mérito propriamente dito, a Basf negou a caracterização de nexo causal entre a moléstia do trabalhador e as atividades por ele desenvolvidas na empresa, e afirmou que não teve qualquer culpa pelos problemas... Além disso, segundo ela, "o laudo pericial produzido nos autos é nulo, diante da ausência de especialização e qualificação técnica da perita do Juízo"

O acórdão também rebateu as teses apresentadas pelas empresas quanto à falta de nexo causal entre a moléstia do trabalhador e as atividades por ele desenvolvidas na empresa... No mérito propriamente dito, a Basf negou a caracterização de nexo causal entre a moléstia do trabalhador e as atividades por ele desenvolvidas na empresa, e afirmou que não teve qualquer culpa pelos problemas... Além disso, segundo ela, o laudo pericial produzido nos autos é nulo, diante da ausência de especialização e qualificação técnica da perita do Juízo

Aqui, basta o nexo causal entre a conduta do agente e o dano experimentado pela vítima (18) . No que tange ao agente, a responsabilidade pode ser direta ou indireta... Rejeitada a preliminar, apelo improvido. 5 fls. (TJRS, 7º C.C. AC 70003336237, Rel... Para haver a obrigação de indenizar, pressupõe-se: conduta (ação ou omissão), ato ilícito, dano e nexo causalidade

Quanto ao mérito, alegou não terem sido preenchidos os requisitos para sua responsabilização objetiva, visto que não há nexo causal entre a ação da Administração Pública, consistente em pequena obra de... Isso porque, ao contrário do alegado pelo apelante, ficou cabalmente delineado o nexo causal entre a conduta da Administração Pública, consistente na realização da obra de desvio do curso do Rio Perene... O voto do relator O relator do recurso de apelação, juiz substituto em 2.º grau Fernando Antonio Prazeres, antes de examinar o mérito, consignou: Inicialmente cumpre afastar a preliminar de nulidade do

Esta definição demonstra que, para que haja a efetiva responsabilidade, é necessária a coexistência de três requisitos: a culpa do agente, o dano e o nexo causal entre a culpa do agente e o dano, o que... AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULAS 282 E 356/STF. I – Sem a devida comprovação do prejuízo material, que não foi identificado pelo tribunal estadual, não há como impor condenação... Quanto a preliminar arguida pelo Réu já superada conforme decisão de fls. 152, da mesma sorte o pedido de denunciação da lide, este conforme decisão de fls. 154

Merece destaque a argumentação do município de Erechim, que sustentou a ausência de responsabilidade e a inexistência de nexo causal, alegando não ter promovido o evento automobilístico, mas apenas autorizado... Os desembargadores da 9ª Câmara Cível decidiram, por unanimidade, rejeitar as preliminares, negar provimento ao município de Erechim e dar parcial provimento à apelação da parte autora e do montador da... igualmente responsável, pois a perícia foi categórica na indicação das falhas técnicas de projeto e montagem da arquibancada -- nenhuma causa de exclusão tendo sido demonstrada de molde a afastar o nexo

Ausente o nexo causal, não há dever de indenizar. NEGARAM PROVIMENTO AO APELO. UNÂNIME... AUSÊNCIA DE NEXO DE CAUSALIDADE ENTRE OS DANOS E A CONDUTA (OMISSÃO) DO RÉU... AUSÊNCIA DE INTERESSE RECURSAL. O DETRAN não sofreu condenação nenhuma, nem no mérito nem no que diz com a distribuição dos ônus da sucumbência, não possuindo, assim, interesse recursal. PRELIMINAR

causal... Assim, uma vez presentes o dano e o nexo causal, decorre como natural consequência o dever de reparação e recuperação, pois a responsabilidade, na seara ambiental, é objetiva, independendo de dolo ou culpa... Rejeito a preliminar