Prevaricação em Notícias

Arquivada denúncia contra deputado Ciro Nogueira por prevaricação Por cinco votos a dois, o Supremo Tribunal Federal (STF) arquivou nesta tarde (8) denúncia ( INQ 2191 ) oferecida pelo Ministério Público... Federal (MPF) contra o deputado federal Ciro Nogueira (PP-PI), pela suposta prática de prevaricação (quando agente ou funcionário público deixa de cumprir sua função para satisfazer interesse pessoal)

O conselheiro, que está afastado do cargo desde o recebimento da denúncia pelo STJ, é acusado de falsidade ideológica e prevaricação, enquanto o ex-prefeito responde por uso de documento falso... “O Ministério Público entende que está inteiramente demonstrada a presença da prática do delito e da vontade tanto do conselheiro - de realizar falsidade ideológica e prevaricação - quanto do prefeito

"A"lava jato"atingiu praticamente todos os partidos políticos, em menor ou maior grau. Me acusar de ter prevaricado? Foi exatamente o contrário", defendeu, nesta terça-feira (2/7), o ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro, em audiência na Câmara dos Deputados. "Foram muitas tentativas de destruir a reputação dos envolvidos. Não foi um trabalho trivial, foi muito intenso, o resultado final é reconhecido não só no Brasil mas internacionalmente. Afirmar que eu protegi a corrupção, é exatamente o contrário. Isso não corresponde aos fatos", disse Moro. Moro reiterou que o material e as mensagens não existem mais e que ele não consegue se lembrar de mensagens enviadas há dois ou três anos. Depois de afirmar isso, Moro foi interrompido por deputados que questionam o teor de sua fala. Os deputados querem esclarecimentos sobre o conteúdo revelado pelo site The Intercept Brasil , que apresentou mensagens trocadas entre o Moro, então juiz federal, e procuradores da operação. Esperando

Para o defensor, não se pode falar em prevaricação nesse caso. A “hipérbole do absurdo” é um juiz ser perseguido por decisão tomada, disse ele, citando Rui Barbosa... unanimidade, os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negaram o pedido de arquivamento da ação penal contra o juiz santista Gilberto Ferreira da Cruz, pelo suposto crime de prevaricação... que em outro habeas impetrado no STF em favor do magistrado, contra o oferecimento da denúncia (HC 88250) , a Primeira Turma já havia entendido que os fatos descritos sugerem a prática do crime de prevaricação

Não se pode falar em crime de prevaricação de juiz que atua conforme determina a Lei Orgânica da Magistratura, sustenta o magistrado... Contudo, o pedido foi indeferido por entenderem configurado o crime de prevaricação e por estarem impossibilitados de analisar profundamente os fatos... Para o defensor, não se pode falar em prevaricação nesse caso. A "hipérbole do absurdo" é um juiz ser perseguido por decisão tomada, disse ele, citando Rui Barbosa

cumprir lei federal ao obstruir embarque de transgênicos no Porto O Ministério Público Federal (MPF) em Paranaguá propôs hoje, uma ação civil pública por improbidade administrativa e uma denúncia por prevaricação

Ela aceitou a denúncia apenas quanto ao crime de prevaricação... O presidente do Supremo, ministro Gilmar Mendes, rejeitou a denúncia de quadrilha e prevaricação e acatou somente em relação à corrupção... Com isso, o relator aceitou a denúncia quanto a todos os crimes apontados pelo MPF: prevaricação, corrupção passiva e formação de quadrilha

A prefeita também foi condenada a um ano de detenção e pagamento de multa pelo crime de prevaricação... No entendimento da 1ª Câmara Criminal do TJ, a prefeita teria cometido o crime de prevaricação com o intuito de satisfazer interesse pessoal com a publicação da lei

Mais rigor O projeto cria uma nova modalidade do crime de prevaricação, com pena mais rigorosa: em vez de detenção, esse tipo de prevaricação prevê pena de reclusão; e a pena mínima, em vez de três meses... A omissão será considerada crime de prevaricação, que significa retardar ou deixar de praticar ato de ofício. A proposta altera o Código Penal e a Lei de Execução Penal

Os acusados são julgados por crimes de corrupção passiva, formação de quadrilha até prevaricação... O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta quarta-feira abrir ação penal por corrupção passiva e prevaricação --quando o servidor usa do cargo para fins pessoais---.contra Paulo Medina , ministro afastado... Divulgação/STJ STF abre ação penal por prevaricação e corrupção passiva contra Paulo Medina Mas o relator do processo, ministro Cezar Peluso, recomendou a inclusão do crime de formação de quadrilha