Professor Dedicação Exclusiva em Notícias

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  • Liminar permite que cursos de especialização da UFMG sejam coordenados por professores com dedicação exclusiva

    Notícias20/03/2009Supremo Tribunal Federal
    contratados em regime de dedicação exclusiva... Pela decisão, a universidade fica impedida de alocar, em atividades esporádicas, servidores detentores de funções comissionadas ou de funções gratificadas, e também docentes do regime de dedicação exclusiva... Tribunal Federal (STF), suspendeu liminarmente decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que impediu que cursos de especialização da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) sejam coordenados por professores
  • Professora que descumpriu regime de dedicação exclusiva terá que devolver R$ 290 mil

    Notícias16/10/2017Advocacia Geral da União
    Obrigação As procuradorias assinalaram, ainda, que os professores em regime de dedicação exclusiva recebem uma gratificação adicional pela jornada... As unidades da AGU explicaram que a proibição ao exercício de outra função remunerada para os professores em regime de dedicação exclusiva (40 horas semanais de trabalho) está expressamente prevista no... exclusiva a devolução de R$ 290 mil aos cofres públicos
  • Liminar permite que cursos de especialização da UFMG sejam coordenados por professores com dedicação exclusiva

    Notícias21/03/2009Jus Vigilantibus
    contratados em regime de dedicação exclusiva... Pela decisão, a universidade fica impedida de alocar, em atividades esporádicas, “servidores detentores de funções comissionadas ou de funções gratificadas, e também docentes do regime de dedicação exclusiva... Tribunal Federal (STF), suspendeu liminarmente decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que impediu que cursos de especialização da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) sejam coordenados por professores
  • UFPR divulga Processo Seletivo e Concurso Público para contratação de Professores

    Notícias20/10/2015PCI Concursos
    Esta vaga é para dedicação exclusiva e a titulação mínima doutorado. A outra vaga é para a matéria Ambiente Socioeconômico das Organizações, também com dedicação exclusiva... No Setor Ciências da Saúde a vaga é para atuar na disciplina Oclusão, DTM e Dor Orofacial, com dedicação exclusiva... A UFPR - Universidade Federal do Paraná está com Processo Seletivo e Concurso Público abertos para a contratação de Professores. O edital nº 432 visa a contratação de dois Professores Substitutos
  • Coordenador de curso da UFMG deve ter dedicação exclusiva

    Notícias22/03/2009Consultor Jurídico
    contratados em regime de dedicação exclusiva... Pela decisão, a universidade fica impedida de alocar, em atividades esporádicas, servidores detentores de funções comissionadas ou de funções gratificadas, e também docentes do regime de dedicação exclusiva... do Supremo Tribunal Federal, suspendeu liminarmente decisão do Tribunal de Contas da União que impediu que cursos de especialização da Universidade Federal de Minas Gerais sejam coordenados por professores
  • Cumulação de aposentadoria e remuneração referente a dois cargos de professor é lícita

    Notícias20/09/2018Conselho da Justiça Federal
    A conexão de tais entendimentos leva a uma única e inafastável conclusão lógica: se a cumulação de proventos e de remuneração referentes a cargos de professor é legítima mesmo na hipótese de dedicação exclusiva... com a percepção de aposentadoria pelo mesmo cargo, ainda que em regime de dedicação exclusiva, pois as respectivas atribuições não se exercem simultaneamente, impondo-se sejam essas fontes de renda consideradas... Para a Turma Recursal do RS, esta hipótese só seria viável se os dois cargos fossem acumuláveis na atividade, o que não se aplicaria à educadora, pois ela exerceria funções com regime de dedicação exclusiva
  • Professor que acumula cargos ilegalmente é processado pelo MPF/RN

    Notícias10/09/2014Âmbito Jurídico
    O cargo no instituto previa inicialmente dedicação exclusiva e o da universidade exige regime de 40 horas semanais... As ações explicam o porquê de o instituto ter admitido a posse, mesmo se tratando de cargo de dedicação exclusiva: Simples, o IFRN foi induzido a erro pelo professor, o qual produziu Declaração falsa de... Marcos Antônio da Silva omitiu informação sobre emprego na Uern para assumir cargo de dedicação exclusiva no IFRN e vem registrando ponto como se estivesse nos dois locais ao mesmo tempo O Ministério Público
  • DECISÃO: É viável a cumulação de cargo público de professor com outro técnico ou científico desde que haja compatibilidade de horário

    Notícias21/05/2018Tribunal Regional Federal da 1ª Região
    de ensino superior, de 20 para 40 horas semanais de trabalho, sem dedicação exclusiva, sob alegação de incompatibilidade de horário... contra sentença da 1ª Vara Federal da Seção Judiciária de Roraima, que concedeu a segurança para assegurar a suspensão do pedido de alteração de carga horária do impetrante, promotor de Justiça e professor
  • GOVERNO PROPÕE PLANO DE CARREIRA AOS PROFESSORES

    A proposta garante ao professor com doutorado e dedicação exclusiva salário inicial de R$ 8,4 mil... A remuneração dos professores que já estão na universidade, com título de doutor e dedicação exclusiva, aumentará de R$ 7,3 mil para R$ 10 mil... A proposta do governo estima que, ao longo dos próximos três anos, a remuneração do professor titular com dedicação exclusiva suba de R$ 11,8 mil para R$ 17,1 mil
  • Professor que acumula cargos ilegalmente é processado pelo MPF

    O cargo no instituto previa inicialmente dedicação exclusiva e o da universidade exige regime de 40 horas semanais... As ações explicam o porquê de o instituto ter admitido a posse, mesmo se tratando de cargo de dedicação exclusiva: “Simples, o IFRN foi induzido a erro pelo professor, o qual produziu Declaração falsa... As ações, de autoria do procurador da República Emanuel Ferreira, apontam que, mesmo após excluída a dedicação exclusiva no IFRN, o réu permaneceu acumulando os dois cargos de forma indevida, pois previam
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