Recursos em Notícias

Com a liberação dos recursos pelo governador Geraldo Alckmin, a prefeitura seguirá alguns trâmites burocráticos para que os recursos sejam disponibilizados no menor tempo possível... O deputado comemorou a destinação dos recursos para a cidade. "Investir em infraestrutura é fundamental para qualquer município, principalmente no momento de crise

Somente neste ano a 1ª Turma já registra o julgamento de cerca de 300 recursos. Fotos: Divulgação/1ª Turma de Recursos da Capital... A 1ª Turma de Recursos da Capital realizou nesta quinta-feira (25/2) sua segunda sessão do ano. E desta feita com colegiado completo

"Eu sempre defendi que a saúde deve ser prioridade e mais uma vez pudemos contribuir para conquistar recursos que auxiliarão a manutenção e o funcionamento desses hospitais... O Governo do Estado de São Paulo assinou, no último dia 2/2, convênio totalizando pouco mais de R$ 1,6 milhão em recursos destinados pelo deputado Carlos Cezar para seis instituições: Santa Casa de Sorocaba

Segundo ele, com os recursos serão empregados em melhorias viárias... O município de Jandira foi contemplado com recursos da ordem de R$ 1 milhão e 250 mil para serem utilizados em recuperação, pavimentação e obras de infraestrutura de diversas ruas do município... O parlamentar atuou junto ao governo do Estado a fim de conseguir a liberação desses recursos para o município. Para o deputado, a destinação do convênio é um presente no final do ano para a cidade

Paulo comentou declarações do ministro Luís Roberto Barroso, do STF, que prega menor tolerância no exame de recursos protelatórios... Considera-se no Brasil - prosseguiu - que o devido processo legal é aquele que não termina nunca , tantos os recursos protelatórios ao dispor dos advogados... Em abril passado, o jornalista Frederico Vasconcelos flagrou a nomenclatura de um dos recursos do juiz aposentado Nicolau dos Santos Neto - o Lalau - que sugeria um verdadeiro festival da chicana, antes

Recurso especial do Município improvido e recurso especial dos autores provido em parte. (STJ. REsp nº. 788.282/PR; 2ª T.; Rel. Min... DE APELAÇÃO CIVEL - RECURSO - CONHECIDO E IMPROVIDO... Não se conhece de recurso em que ataca decisão que, ao contrário do alegado neste, o magistrado deu o desiderato justamente como o pretendido no recurso

O deputado ressaltou a necessidade dos recursos para o município. "A cidade precisa melhorar sua infraestrutura para poder oferecer à população ruas adequadas para o trânsito seguro... em concreto no Jardim Prado, via que dá acesso à Toca do Leitão, um dos principais atrativos turísticos da cidade que integra a Rota da Luz, utilizada por romeiros que seguem a pé até Aparecida " recursos

Salto utilizará o recurso na região central da cidade, Av. dos Trabalhadores, Rua Japão, entre outras, segundo o prefeito Geraldo Garcia... O parlamentar viabilizou recursos para duas cidades: Indaiatuba e Salto, que foram beneficiadas com R$ 1.113.459 milhão e R$ 886.167, respectivamente... "Este recurso vem das multas aplicadas no Estado de São Paulo, que serão convertidas em projetos de segurança no trânsito, como ciclovias, sinalizações semáforos e ações de conscientização", enfatiza Rogério

Os relatores entenderam que o recurso não cumpre um dos pressupostos extrínsecos, a tempestividade. Os pressupostos recursais extrínsecos são aqueles relativos à validade do recurso... O preparo está relacionado ao recolhimento das taxas judiciais para a apresentação do recurso... A tempestividade está relacionada ao prazo legal previsto para a apresentação do recurso na Justiça, incluindo o último dia do prazo

No último dia 19/3, o prefeito tupãense Ricardo Raymundo esteve no Palácio dos Bandeirantes para a assinatura do convênio referente à liberação dos recursos oriundos da emenda conquistada pelo vereador