Servidor Estável e Não Efetivo em Notícias

Possuir cônjuge ou companheiro (a) em relação estável; 1.8. Maior idade. 2... Maior tempo de efetivo exercício no Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região; 1.2. Maior tempo de efetivo exercício na Justiça do Trabalho; 1.3... O concurso de remoção destina-se aos servidores ocupantes de cargos efetivos pertencentes ao Quadro Permanente de Pessoal da Justiça do Trabalho, em exercício neste Tribunal, visando o preenchimento de

A norma questionada, segundo o alcaide, criou o Plano de Demissão Voluntária no Município, com o pagamento de indenização a servidor efetivo e estável que pedisse, voluntariamente, exoneração do serviço... da exoneração ser ou não do interesse público... ) a servidor privilegiando ou perseguindo", finalizou a relatora

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Marlon Santos (PDT), recebeu na manhã desta quarta-feira (4), representantes do Sindicato dos Funcionários Efetivos e Estáveis da Assembleia Legislativa... A Agência de Notícias não responde pelo conteúdo das mesmas... O presidente Marlon relatou a importância do servidor desejar estar aqui, e que isso é possível com a valorização dos mesmos

A norma questionada, segundo o alcaide, criou o Plano de Demissão Voluntária no Município, com pagamento de indenização a servidor efetivo e estável que pedisse, voluntariamente, exoneração do serviço... da exoneração ser ou não do interesse público... ) a servidor privilegiado ou perseguido", finalizou a relatora

Nesta etapa, podem aderir ao PAI os servidores efetivos ou estáveis em atividade que tenham prestado, pelo menos, 30 (trinta) anos de serviços exclusivamente ao Poder Judiciário Estadual, e que tenham... responde à PAD; declaração que não responde a Processo Penal... de adesões nesta etapa for suficiente para o Tribunal de Justiça ficar dentro do limite da LRF , a administração poderá não abrir novos prazos para adesões

A Constituição Federal prevê o tempo de três anos para que os servidores públicos se tornem estáveis, após tomarem posse em cargo público... Bebeto classificou o ponto como controvertido e afirmou que ele precisaria de mais análise para definir se deveria ou não ser aprovado... “Não temos acordo que isso possa servir retroativamente para quem foi exonerado. Tenho dificuldade de concordar com isso”, disse Bohn Gass

Possuir cônjuge ou companheiro (a) em relação estável; 1.8. Maior idade. 2... O concurso destina-se aos servidores ocupantes de cargos efetivos pertencentes ao Quadro Permanente de Pessoal da Justiça do Trabalho, em exercício neste tribunal, visando o preenchimento de claros de... O concurso de remoção destina-se aos servidores ocupantes de cargos efetivos pertencentes ao Quadro Permanente de Pessoal da Justiça do Trabalho, em exercício neste Tribunal, visando o preenchimento de

Segundo o ministro Arnaldo Esteves Lima, relator do processo, o ato de exoneração ocorreu quando o servidor já era estável, portanto não mais submetido às avaliações do estágio probatório que, por esse... O Superior Tribunal de Justiça anulou o ato que exonerou um servidor público estável com o argumento de que ele foi reprovado no estágio probatório... Arnaldo Esteves Lima também ressaltou que, no caso de necessidade de desligamento de servidor estável, o ato deve ocorrer com base no parágrafo 1º do artigo 41 da Constituição

Segundo o ministro Arnaldo Esteves Lima, relator do processo, o ato de exoneração ocorreu quando o servidor já era estável, portanto, não mais submetido às avaliações do estágio probatório que, por esse... O Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou ato que exonerou um servidor público estável com o argumento de que ele foi reprovado no estágio probatório (fase obrigatória por lei a que todo servidor público... Arnaldo Esteves Lima também ressaltou que, no caso de necessidade de desligamento de servidor estável, o ato deve ocorrer com base no parágrafo 1º do artigo 41 da Constituição

Viola também o artigo 41 da Constituição Federal , segundo o qual são estáveis após três anos de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público... O dispositivo da Constituição do Estado de Roraima abriu um atalho para que as pessoas acessassem o quadro de servidores públicos das empresas de economia mista estaduais por via oblíqua, que não o concurso... ingresso em empresas estaduais de economia mista (como a CERR, CAERR e CODESAIMA), mas ressalva aqueles em regime de serviços prestados contínuos, contratados e investidos até o ano de 2005, considerados estáveis