Valor Excedente em Notícias

O valor roubado pelos criminosos foi de R$ 10 mil, no entanto, o banco terá de ressarcir somente o valor excedente ao limite diário, R$ 3 mil... excedente àquele limite diário... em seu serviço de caixa eletrônico, permitiu que a autora efetuasse saques além do limite previsto na relação contratual, razão pela qual há que se reconhecer o direito da autora em ver ressarcido o valor excedente

O valor roubado pelos criminosos foi de R$ 10 mil, no entanto, o banco terá de ressarcir somente o valor excedente ao limite diário, R$ 3 mil... excedente àquele limite diário... em seu serviço de caixa eletrônico, permitiu que a autora efetuasse saques além do limite previsto na relação contratual, razão pela qual há que se reconhecer o direito da autora em ver ressarcido o valor excedente

O valor roubado pelos criminosos foi de R$ 10 mil, no entanto, o banco terá de ressarcir somente o valor excedente ao limite diário, R$ 3 mil... excedente àquele limite diário... em seu serviço de caixa eletrônico, permitiu que a autora efetuasse saques além do limite previsto na relação contratual, razão pela qual há que se reconhecer o direito da autora em ver ressarcido o valor excedente

O valor roubado pelos criminosos foi de R$ 10 mil, no entanto, o banco terá de ressarcir somente o valor excedente ao limite diário, R$ 3 mil... excedente àquele limite diário”... em seu serviço de caixa eletrônico, permitiu que a autora efetuasse saques além do limite previsto na relação contratual, razão pela qual há que se reconhecer o direito da autora em ver ressarcido o valor excedente

sentença e configura enriquecimento ilícito do exequente, nos termos do artigo 884 do Código Civil , “pois, ao levantar valor excedente, recebeu o que não lhe era devido”... Porém, após juntada do laudo da contadoria judicial, do qual constou que o valor devido era menor, a Nossa Caixa requereu a devolução do excedente depositado, apurado em R$ 10 milhões, em valores corrigidos... como devido, ainda que realizado o depósito inicial e levantado pela parte exequente, “o pedido de devolução da parcela excedente não é atingido pela preclusão ou pela coisa julgada”

A defesa do encarcerado alegou que o valor excedente era referente a adicionais noturnos e horas extras, montante que não integrava o salário de contribuição dele... No caso concreto analisado, o valor chegou a cerca de R$ 1.300, não ultrapassando R$ 70 do limite... O abrandamento, porém, só pode ocorrer em situações extremas e quando o valor do último salário de contribuição do segurado preso for pouco acima do mínimo legal

O valor excedente das passagens que o usuário deixa de pagar ao utilizar o bilhete continuará sendo pago pelo estado. No entanto, haverá um limite de R$ 150 por mês, por usuário.

Na Ação Cível Originária (ACO) 3005, o estado alegou que o valor excedente repassado pelo Fundeb foi recebido de boa-fé e aplicado especialmente na remuneração dos professores estaduais... Em sua decisão, Alexandre de Moraes pontuou que, quando um ente recebe valores a mais, o ajuste deve ser feito a crédito de outros entes que tenham percebido repasses a menor... Na avaliação da PGR, o estado teve tempo suficiente para se programar em relação à necessidade de restituição dos valores recebidos a mais – de forma que não se pode onerar os demais entes em razão de

sentença e configura enriquecimento ilícito do exequente, nos termos do artigo 884 do Código Civil , “pois, ao levantar valor excedente, recebeu o que não lhe era devido”... Porém, após juntada do laudo da contadoria judicial, do qual constou que o valor devido era menor, a Nossa Caixa requereu a devolução do excedente depositado, apurado em R$ 10 milhões, em valores corrigidos... como devido, ainda que realizado o depósito inicial e levantado pela parte exequente, “o pedido de devolução da parcela excedente não é atingido pela preclusão ou pela coisa julgada”

Excedente O dinheiro a ser repartido é uma parte do chamado bônus de assinatura do leilão, que totaliza R$ 106,56 bilhões. Esse valor foi acertado pelo governo em mês de abril... Apesar de divergir em muitas coisas, há que se dar o valor a quem começou essa discussão, o ministro [da Economia] Paulo Guedes... É esse excedente que será licitado. O bônus será pago em duas parcelas pelos vencedores do leilão, uma neste ano e outra em 2020