Ação Rescisória (Cível) em Notícias

Nesta segunda-feira (15), às 14 horas, será realizada sessão ordinária da 2ª Seção Cível, com 20 processos em pauta entre agravos regimentais, embargos de declaração, embargos infringentes, ação rescisória

Assim, o Juízo da Vara Cível da Comarca de Rio Branco determinou que o Município pague a autora as seguintes verbas rescisórias: indenização da estabilidade gestacional, por ter sido dispensada estando... A professora entrou com ação contra o Município, após ter sido demitida estando grávida, sem justa causa e sem receber as verbas trabalhistas... A sentença, emitida pelo Juízo da Vara Cível da Comarca de Senador Guiomard, considerou que o Ente Público deve pagar os direitos da servidora, mesmo ela tendo atuado por contratação temporária

Nesta segunda-feira (22), às 14 horas, será realizada sessão ordinária da 4ª Seção Cível, com 46 processos em pauta entre agravos regimentais, embargos de declaração, embargos infringentes, ação rescisória

Confira as novas classes Cíveis Ação Rescisória; Ação Direta de Inconstitucionalidade; Ação Popular; Carta de Ordem Cível; Conflito de Competência entre Juízes de Direito; Embargos de Terceiro; Impugnação... Ao todo, serão 13 classes cíveis e 18 criminais... De acordo com o decreto, o peticionamento para a classe processual criminal e cível e eventuais incidentes e recursos serão, exclusivamente, processados e julgados pelo PJe, seguindo o cronograma de implantação

Os desembargadores da 1ª Seção Cível do TJMS julgaram improcedente, por unanimidade, a ação rescisória ajuizada por P.A.T., que objetiva a rescisão do acórdão proferido pelos membros da 5ª Câmara Cível... Argumenta que a decisão que prescinde de fundamentação adequada ou apresenta motivação deficiente, sem dúvida, desafia ação rescisória mediante erro de fato consistente em considerar inexistente um fato... de reconhecimento de união estável post mortem, o que não é admitido na via estreita da ação rescisória, principalmente quando não se verifica na sentença rescindenda violação ao dispositivo legal invocado

Os desembargadores da 1ª Seção Cível do TJMS julgaram improcedente, por unanimidade, a ação rescisória ajuizada por P.A.T., que objetiva a rescisão do acórdão proferido pelos membros da 5ª Câmara Cível... Argumenta que a decisão que prescinde de fundamentação adequada ou apresenta motivação deficiente, sem dúvida, desafia ação rescisória mediante erro de fato consistente em considerar inexistente um fato... de reconhecimento de união estável post mortem, o que não é admitido na via estreita da ação rescisória, principalmente quando não se verifica na sentença rescindenda violação ao dispositivo legal invocado

Ação rescisória, ação anulatória, reclamação, incidente de resolução de demandas repetitivas, entre outros. Mais informações podem ser obtidas nesse link... O curso vai abordar a teoria geral dos recursos cíveis, honorários recursais, apelação e agravo de instrumento

Os desembargadores da 1ª Seção Cível do TJMS julgaram improcedente, por unanimidade, a ação rescisória ajuizada por P.A.T., que objetiva a rescisão do acórdão proferido pelos membros da 5ª Câmara Cível... Argumenta que a decisão que prescinde de fundamentação adequada ou apresenta motivação deficiente, sem dúvida, desafia ação rescisória mediante erro de fato consistente em considerar inexistente um fato... de reconhecimento de união estável post mortem, o que não é admitido na via estreita da ação rescisória, principalmente quando não se verifica na sentença rescindenda violação ao dispositivo legal invocado

Os desembargadores da 1ª Seção Cível do TJMS julgaram improcedente, por unanimidade, a ação rescisória ajuizada por P. A... Argumenta que a decisão que prescinde de fundamentação adequada ou apresenta motivação deficiente, sem dúvida, desafia ação rescisória mediante erro de fato consistente em considerar inexistente um fato... de reconhecimento de união estável post mortem, o que não é admitido na via estreita da ação rescisória, principalmente quando não se verifica na sentença rescindenda violação ao dispositivo legal invocado

A Segunda Seção Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão realizada nesta quarta-feira (25), decidiu, à unanimidade, pela improcedência da Ação Rescisória ajuizada por José Pedro... rescisória”, explicou... ausência de violação literal à disposição de Lei, bem como a observância aos ditames legais do Processo Administrativo Disciplinar que culminou com a pena de demissão do servidor e autor da presente ação rescisória