Alegação de Fraude com Falsificação dos Documentos em Notícias

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  • Banco indenizará cliente por negligência

    Notícias05/09/2012Tribunal de Justiça de Minas Gerais
    Entre outras alegações, afirmou que não pode ser responsabilizado por ato ilícito praticado por terceiro e que também foi vítima de fraude... Ressaltando que o Unibanco não contestou a falsificação, o magistrado pontuou que “apesar de a fraude ter sido engendrada por terceiro, não se pode olvidar que o banco tem a obrigação de se precaver contra... Como não havia recebido o talonário do cheque devolvido, constatou, por meio de microfilmagem, que a assinatura no documento era falsa
  • Banco indenizará cliente por negligência

    Notícias05/09/2012Jus Vigilantibus
    Entre outras alegações, afirmou que não pode ser responsabilizado por ato ilícito praticado por terceiro e que também foi vítima de fraude... Ressaltando que o Unibanco não contestou a falsificação, o magistrado pontuou que “apesar de a fraude ter sido engendrada por terceiro, não se pode olvidar que o banco tem a obrigação de se precaver contra... Como não havia recebido o talonário do cheque devolvido, constatou, por meio de microfilmagem, que a assinatura no documento era falsa
  • Banco indenizará cliente por negligência

    Notícias06/09/2012JurisWay
    Entre outras alegações, afirmou que não pode ser responsabilizado por ato ilícito praticado por terceiro e que também foi vítima de fraude... Ressaltando que o Unibanco não contestou a falsificação, o magistrado pontuou que apesar de a fraude ter sido engendrada por terceiro, não se pode olvidar que o banco tem a obrigação de se precaver contra... Como não havia recebido o talonário do cheque devolvido, constatou, por meio de microfilmagem, que a assinatura no documento era falsa
  • MPF/MG quer pena maior para dono da empresa Múltipla

    Notícias13/07/2015Ministério Público Federal
    Ele foi condenado pelo crime de falsificação de documento público (artigo 293 , V , do Código Penal )... Os crimes foram descobertos a partir de uma tentativa de fraude praticada contra o próprio Ministério Público Federal... O juízo federal, no entanto, rechaçou tal alegação, afirmando que "dificuldade financeira não se confunde com má gestão"
  • Justiça Federal condena e determina a prisão de ex-prefeito de Coari Adail Pinheiro (AM), em ação do MPF

    Notícias06/12/2018Ministério Público Federal
    O ex-prefeito foi condenado por desvios de recursos públicos, lavagem de dinheiro, falsificação de documento público e particular, falsidade ideológica e corrupção... Outras três acusadas foram absolvidas – duas delas mediante pedido do MPF em alegações finais... O ex-prefeito foi denunciado pelo MPF, em 2010, com outras 28 pessoas que as investigações da Operação Vorax apontaram como parte de um esquema de fraude em licitações na Prefeitura Municipal de Coari
  • MPF/MG quer pena maior para dono da empresa Múltipla

    Notícias13/07/2015Procuradoria Geral da República
    Ele foi condenado pelo crime de falsificação de documento público (artigo 293 , V , do Código Penal )... Os crimes foram descobertos a partir de uma tentativa de fraude praticada contra o próprio Ministério Público Federal... O juízo federal, no entanto, rechaçou tal alegação, afirmando que "dificuldade financeira não se confunde com má gestão"
  • STJ Dez22 - Absolvição de Prefeito em Crimes de Licitação por Ausência da Demonstração do Dolo

    Notícias07/03/2023Carlos Guilherme Pagiola
    fraude à licitação, bem assim porque não foi condenado por nenhuma falsificação, não lhe podendo esta lhe ser imputada para fins de aumento da pena-base... Com a absolvição, fica prejudicada a análise das demais alegações trazidas no recurso especial... No caso, como se verifica, as instâncias ordinárias não demonstraram esses elementos, mas concluíram pela presença da fraude em razão de irregularidades na documentação do procedimento licitatório
  • Banco deve indenizar mulher por conta aberta irregularmente

    Notícias27/12/2011Jus Vigilantibus
    Sob alegação de que também foi vítima de fraude, o Bradesco apelou para reformar a sentença, mas o pedido foi negado pelo desembargador Flavio Abramovici... falsos e falsificação de assinatura, abrir conta bancária em seu nome... Decisão da 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de SãoPaulo determinou que o Banco Bradesco deve indenizar mulher que teve seu nome usado indevidamente, em abertura de conta com uso de documento
  • Banco deve indenizar mulher por conta aberta irregularmente

    Sob alegação de que também foi vítima de fraude, o B. apelou para reformar a sentença, mas o pedido foi negado pelo desembargador Flavio Abramovici... falsos e falsificação de assinatura, abrir conta bancária em seu nome... Decisão da 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que o Banco B. deve indenizar mulher que teve seu nome usado indevidamente, em abertura de conta com uso de documento
  • STF Jun23 - Trancamento de Ação Penal por Inépcia da Denúncia - Sonegação Fiscal, Lavagem de Capitais e Organização Criminosa

    Notícias13/09/2023Carlos Guilherme Pagiola
    ALEGAÇÕES DE INÉPCIA DA DENÚNCIA. TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL. EXCEPCIONALIDADE VERIFICADA. ORDEM CONCEDIDA. 1... "ANDRÉ XXXXXXXXXXXIZE - Altomax Beneficiário indireto da fraude fiscal estruturada para sonegação de impostos na Paraíba... Narrou que o grupo criminoso estafa estruturado em quatro núcleos: gerencial e operacional, de falsificação, de beneficiários diretos e de beneficiários indiretos
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