Bloqueio Judicial de Conta Poupança em Notícias

O entendimento do juiz sentenciante é o mesmo com relação à conta poupança na qual foi feito o bloqueio no valor de R$1.402,01, via sistema Bacenjud... Conforme salientou, além de se tratar de conta poupança, o que implica a impenhorabilidade de valor até 40 salários mínimos (art. 833 , inc... Portanto, para o julgador, também essa conta poupança atende à movimentação de recurso público destinado à aplicação compulsória em educação, saúde ou assistência social

O entendimento do juiz sentenciante é o mesmo com relação à conta poupança na qual foi feito o bloqueio no valor de R$1.402,01, via sistema Bacenjud... Conforme salientou, além de se tratar de conta poupança, o que implica a impenhorabilidade de valor até 40 salários mínimos (art. 833 , inc... Portanto, para o julgador, também essa conta poupança atende à movimentação de recurso público destinado à aplicação compulsória em educação, saúde ou assistência social

corrente ou aplicados em caderneta de poupança ou fundos de investimento... pela taxa Selic do período do bloqueio... Outra questão prevista pelo relator é a de que os recursos depositados em instituição financeira não sejam bloqueados e transferidos aos cofres públicos quando forem objeto de discussão judicial promovida

O entendimento do juiz sentenciante é o mesmo com relação à conta poupança na qual foi feito o bloqueio no valor de R$1.402,01, via sistema Bacenjud... Conforme salientou, além de se tratar de conta poupança, o que implica a impenhorabilidade de valor até 40 salários mínimos (art. 833 , inc... Portanto, para o julgador, também essa conta poupança atende à movimentação de recurso público destinado à aplicação compulsória em educação, saúde ou assistência social

O entendimento do juiz sentenciante é o mesmo com relação à conta poupança na qual foi feito o bloqueio no valor de R$1.402,01, via sistema Bacenjud... Conforme salientou, além de se tratar de conta poupança, o que implica a impenhorabilidade de valor até 40 salários mínimos (art. 833 , inc... Portanto, para o julgador, também essa conta poupança atende à movimentação de recurso público destinado à aplicação compulsória em educação, saúde ou assistência social

Uma das medidas foi o bloqueio de todas as cadernetas de Poupança com saldo superior a NCZ$ 50 mil (cruzados novos)... PASSO A PASSO Peça os extratos bancários da Caderneta de poupança dos meses de março, abril, maio e junho de 1990 em qualquer agência do banco no qual tinha conta na época e solicite que uma via de sua... solicitação seja protocolada Com o protocolo e documentos de identidade, entre com uma Ação judicial na Justiça Federal, caso a caderneta pertencia ao Banco do Brasil ou à Caixa, ou na Justiça estadual

Também estão incluídas as aplicações financeiras de qualquer espécie, contas correntes e cadernetas de poupança. Os valores de crédito que a R. R... O bloqueio refere-se ao contrato das obras de drenagem dos igarapés da cidade... Os fatos levaram o MPF/RO a lançar uma ofensiva para tentar coibir e punir os responsáveis, chamada de Operação SEMPRE MPF, que teve até o momento o ajuizamento de quatro ações judiciais e a expedição

O bloqueio dos recursos em conta-corrente por via do Bacen Jud, é muito mais oneroso do que a penhora sobre um imóvel ou veículo: nestas situações, o devedor comumente fica como depositário, continuando... no uso e gozo do bem, enquanto que com o bloqueio das contas-correntes torna desde logo indisponível o ativo, privando-se o correntista de todos os direitos atinentes ao domínio e lhe acarretando encargos... moratórios por conta do capital que, indisponibilizado, não poderá mais fazer frente ao lançamento a débito na conta bancário

De acordo com o processo, em 2010, o homem recebeu notificação de instituição bancária informando sobre a penhora dos valores constantes em sua conta poupança, em razão de determinação judicial... indevido em sua conta... A vítima ficou privada de usufruir do valor depositado, sem ao menos entender a origem da determinação judicial que o embasou

Os atingidos pela liminar terão bloqueados todos os bens móveis (veículos, joias, obras de arte), imóveis, ações e aplicações financeiras, cadernetas de poupança e contas bancárias no Brasil acima de R... Os advogados de Maluf vão recorrer contra o bloqueio... O juiz entendeu que a indisponibilidade de bens da Eucatex poderia levar à falência da empresa, em recuperação judicial, prejudicando eventual ressarcimento aos cofres públicos