Certidão de 2º Grau PI em Notícias

Em caso de expedição de 2ª via, a cobrança deve se limitar ao valor do custo do serviço... promovia uma manobra irregular ao aplicar a prova de aproveitamento extraordinário, em que todos os alunos paraenses de seus cursos figuravam como se tivessem cursado na sede da Faculdade, em Teresina, no Piauí... e de frequência; guia de transferência para outra IES; cancelamento de matrícula; revisão de faltas/notas; revisão de prova FAP – Faculdade do Pará: cobra por declaração de conclusão com colação de grau

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO RESOLUÇÃO PLENO N. 10, DE 10 DE JUNHO DE 2016 Dispõe sobre a anexação de documentos no Sistema de Processo Judicial Eletrônico Federal - PJe de 1º e 2º Graus no âmbito... CERTIDÕES DE JULGAMENTOS Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 75-76, terça-feira, 14 de junho de 2016. Tags : Direito e Justiça... RESOLUÇÃO PRESI 22 Constitui Comitê Gestor Local de Atenção Integral à Saúde no âmbito do Tribunal Regional Federal da Primeira Região

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO CORREGEDORIA REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO PROVIMENTO TRF2-PVC-2017/00001, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2017 Dispõe sobre as atribuições do Grupo de Monitoramento... CNJ avalia planos de tribunais para priorizar força de trabalho do 1º grau Fonte: CNJ Notícias. CNJ promove treinamento para enfrentar a judicialização da saúde Fonte: CNJ Notícias... TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO CORREGEDORIA REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 1ª REGIÃO PROVIMENTO COGER 132 Regulamenta a redistribuição de processos da Subseção Judiciária de Teófilo Otoni/MG para

Prorroga os efeitos da Resolução nº 109, de 13/10/2015, acerca do Programa de Assistência à Saúde no âmbito da Justiça Federal de 1º e 2º Graus da 4ª Região... TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO PAUTA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO Fonte: eDJ-TRF1R, Caderno Administrativo, p. 4-5, terça-feira, 2 de outubro de... COLEGIADO CERTIDÃO DE JULGAMENTO - SESSÃO DE 24/09/2018 Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 184-186, quarta-feira, 3 de outubro de 2018. Tags : Direito e Justiça

Equalização de estruturas - Outro macrodesafio do Poder Judiciário para o período 2015-2020, a equalização das estruturas de 1º e 2º graus de jurisdição, também passou por avanços durante a gestão do ministro... Os estados de Minas Gerais, Piauí, Roraima, Distrito Federal, Pernambuco e Pará já receberam a ferramenta, que foi aprovada pelo Plenário do CNJ em abril deste ano... Além disso, duas pesquisas foram feitas para avaliar o grau de implementação da política nos tribunais e a percepção de seus resultados, pelos magistrados de 1º grau

PORTARIA PRESI 312 Pública a limitação de empenho e movimentação financeira da Justiça Federal de 1º e 2º Graus da 1ª Região, conforme Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias - 4º Bimestre... PRESIDÊNCIA PORTARIA N. 1141, DE 03 DE OUTUBRO DE 2017 Pública a limitação de empenho e movimentação financeira da Justiça Federal de 1º e 2º Graus da 4ª Região, conforme o Relatório de Avaliação de Receitas... RESOLUÇÃO N. 187, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017 Dispõe sobre a fixação de Taxas para Certidões de Registros de Comprovação de Aptidão e de Portfólio para Pessoas Físicas e Jurídicas

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí sob nossa Presidência e Relatoria, julgou um procedimento judicial inédito na justiça de nosso Estado e quiçá do nordeste brasileiro acerca de... CONFIRMAÇAO DE SENTENÇA DE PRIMEIRO GRAU. ACOLHIMENTO DE PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE SEGUNDO GRAU... DIREITO À IDENTIDADE PESSOAL E À DIGNIDADE. confirmação de sentença de primeiro grau. acolhimento de parecer do Ministério Público de segundo grau

Verifica-se, assim, que as contestações quanto a vericidade do estudo antropológico já foram formuladas m juízo e rejeitadas pelos magistrados de 1º e 2º graus... Ademais, alegação de suspeição da perita do juízo já foi rechaçada pelo TRF1... num suposto espírito humanitário, articularam a transferência da comunidade indígena Xavante Marãiwatséde para a Missão Salesiana de São Marcos para, alguns anos depois, requerem junto à FUNAI uma certidão

Verifica-se, assim, que as contestações quanto a vericidade do estudo antropológico já foram formuladas m juízo e rejeitadas pelos magistrados de 1º e 2º graus... Ademais, alegação de suspeição da perita do juízo já foi rechaçada pelo TRF1... num suposto espírito humanitário, articularam a transferência da comunidade indígena Xavante Marãiwatséde para a Missão Salesiana de São Marcos para, alguns anos depois, requerem junto à FUNAI uma certidão

O juiz de primeiro grau julgou procedente o pedido e concedeu a aposentadoria... O INSS não se conformou com a sentença e apelou ao TRF1 alegando "ausência dos requisitos necessários à concessão do benefício"... A 2.ª Turma do TRF da 1.ª Região deu provimento à apelação do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) contra a sentença, que concedeu o benefício de aposentadoria por idade a uma trabalhadora rural