DOUInforme 14.06.2016
Acompanhe diariamente no boletim digital DOUInforme os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal
Brasília, 14 de junho de 2016.
Atos do Poder Executivo
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
DESPACHOS DO VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE PRESIDENTE DA REPÚBLICA
MENSAGEM N. 325, DE 13 DE JUNHO DE 2016
Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o julgamento do Mandado de Segurança nº 34.206.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 1, terça-feira, 14 de junho de 2016.
Tags: Direito e Justiça.
MINISTÉRIO DA FAZENDA
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA N. 195, DE 13 DE JUNHO DE 2016
Detalha os limites de pagamento de que trata o Anexo II do Decreto nº 8.670, de 12 de fevereiro de 2016, alterado pelo Decreto no 8.784, de 7 de junho de 2016.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 8, terça-feira, 14 de junho de 2016.
Tags: Administração Pública. Programação Orçamentária e Financeira.
Atos do Poder Legislativo
TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO
PLENÁRIO
ATA N. 17, DE 8 DE JUNHO DE 2016
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 45-68, terça-feira, 14 de junho de 2016.
Tags: Administração Pública. Licitações e Contratos.
Atos do Poder Judiciário
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL
RESOLUÇÃO N. CJF-RES-2016/00402 DE 9 DE JUNHO DE 2016
Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares em favor da Justiça Federal.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 68, terça-feira, 14 de junho de 2016.
Tags: Programação Orçamentária e Financeira.
RESOLUÇÃO N. CJF-RES-2016/00403, DE 9 DE JUNHO DE 2016
Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares em favor da Justiça Federal.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 72, terça-feira, 14 de junho de 2016.
Tags: Programação Orçamentária e Financeira.
RESOLUÇÃO N. CJF-RES-2016/00404, DE 9 DE JUNHO DE 2016
Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares em favor da Justiça Federal.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 73, terça-feira, 14 de junho de 2016.
Tags: Programação Orçamentária e Financeira.
CERTIDÕES DE JULGAMENTOS
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 75-76, terça-feira, 14 de junho de 2016.
Tags: Direito e Justiça.
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS MINISTRO SÁLVIO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA – ENFAM
INSTRUÇÃO NORMATIVA ENFAM N. 3, DE 8 DE JUNHO DE 2016
Disciplina o credenciamento de cursos oficiais.
Fonte: eDJ-STJ, Edição n. 1989, p. 6830, segunda-feira, 13 de junho de 2016.
Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. Educação e Cultura.
RESOLUÇÃO ENFAM N.2, DE 8 DE JUNHO DE 2016
Dispõe sobre os programas para a formação e o aperfeiçoamento de magistrados e regulamenta os cursos oficiais para o ingresso, a formação inicial e o aperfeiçoamento de magistrados e de formadores.
Fonte: eDJ-STJ, Edição n. 1989, p. 6838, segunda-feira, 13 de junho de 2016.
Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. Educação e Cultura.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA DIGES 303
Designa os membros para compor o Comitê Técnico Multiprofissional de Saúde Ocupacional.
Fonte: eDJF1, Caderno Administrativo, Ano 8, n. 107, p. 6, segunda-feira, 13 de junho de 2016.
Tags:Administração Pública. Saúde Ocupacional.
RESOLUÇÃO PRESI 22
Constitui Comitê Gestor Local de Atenção Integral à Saúde no âmbito do Tribunal Regional Federal da Primeira Região.
Fonte: eDJF1, Caderno Administrativo, Ano 8, n. 107, p. 9, segunda-feira, 13 de junho de 2016.
Tags:Administração Pública. Saúde Ocupacional.
RESOLUÇÃO PRESI 23
Altera a Resolução Presi/Secbe 9 de 23 de abril de 2014, que aprova novo Regulamento Geral do Pro-Social.
Fonte: eDJF1, Caderno Administrativo, Ano 8, n. 107, p. 11, segunda-feira, 13 de junho de 2016.
Tags:Administração Pública. Saúde Ocupacional.
PORTARIA PRESI 205
Institui a instrutoria voluntária para ações educacionais e dispõe sobre o regulamento no âmbito do Tribunal Regional Federal e Seções Judiciárias integrantes da 1ª Região.
Fonte: eDJF1, Caderno Administrativo, Ano 8, n. 107, p. 13, segunda-feira, 13 de junho de 2016.
Tags: Organização Judiciária. Administração Pública. Educação e Cultura
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO MARANHÃO
PORTARIA N. 003, DE 10 DE JUNHO DE 2016
Continuação dos trabalhos da Inspeção Ordinária Anual dos serviços a cargo da 5ª Vara da Seção Judiciária do Maranhão.
Fonte: eDJF1, Caderno Administrativo, Ano 8, n. 107, p. 31, segunda-feira, 13 de junho de 2016.
Tags: Inspeção Geral.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO
PRESIDÊNCIA
PORTARIA PRES N. 219, DE 10 DE JUNHO DE 2016
Suspende o expediente e os prazos processuais no Tribunal Regional Federal da Terceira Região.
Fonte: eDJF3, Edição n. 107/2016, p. 1, terça-feira, 14 de junho de 2016.
Tags: Comunicação Organizacional. Direito e Justiça.
PORTARIA CJF3R N. 56, DE 10 DE JUNHO DE 2016
Suspende o expediente e os prazos processuais na 1ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo.
Fonte: eDJF3, Edição n. 107/2016, p. 1, terça-feira, 14 de junho de 2016.
Tags: Comunicação Organizacional. Direito e Justiça.
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTOS
3ª VARA FEDERAL DE SANTOS
PORTARIA N. 5, DE 03 DE JUNHO DE 2016
Delega a prática de atos processuais de mero expediente aos servidores lotados na 3ª Vara Federal de Santos e dá outras providências.
Fonte: eDJF3, Edição n. 107/2016, p. 38, terça-feira, 14 de junho de 2016.
Tags: Direito e Justiça. Organização Judiciária. Servidor Público.
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SOROCABA
3ª VARA DE SOROCABA
PORTARIA N. 7, DE 09 DE JUNHO DE 2016
Recomenda aos magistrados da 1ª Instância da Justiça Federal da 3ª Região a edição de Portaria que verse sobre a execução de atos que podem ser praticados pelos servidores.
Fonte: eDJF3, Edição n. 107/2016, p. 42, terça-feira, 14 de junho de 2016.
Tags: Organização Judiciária. Comunicação Organizacional. Servidor Público.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO
RESOLUÇÃO PLENO N. 10, DE 10 DE JUNHO DE 2016
Dispõe sobre a anexação de documentos no Sistema de Processo Judicial Eletrônico Federal - PJe de 1º e 2º Graus no âmbito da 5ª Região.
Fonte: eDJF5, (E. Adm. n. 105), p. 42, segunda-feira, 13 de junho de 2016.
Tags: Gestão Documental e do Conhecimento. Direito e Justiça. Administração Pública.
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