Conclusão Publicada no Diário Oficial em Notícias

Tendo em vista a recente decisão proferida pela Egrégia Corregedoria Geral de Justiça, no processo nº 2014/9855, publicada no Diário de Justiça Eletrônico do dia 12.09.2014, que modificou o entendimento... Após, à conclusão sem necessidade de nova vista ao Órgão Ministerial. - Processo 1033407-83.2014.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome – T. N... ofício enviado por e-mail endereçado à dicoge@tjsp.jus.br, qual delas apresentou ou não o excedente de receita estipulado pelo CNJ no mês de SETEMBRO/2014 (conforme rr. parecer e decisão publicados no Diário

As medidas constam na Portaria nº 1/2018, publicada no Diário da Justiça dessa segunda-feira (05/02)... Para viabilizar a mudança, o acervo processual começará a ser transferido a partir do próximo dia 19, com previsão de conclusão no dia 23 deste mês... Nessas duas últimas Comarcas, os fóruns, que estavam em imóveis conjugados a agências bancárias, passaram a funcionar em residências oficiais de magistrados, após adaptações

As portarias que criam as novas estruturas foram assinadas pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge, e publicadas no último dia 29, no Diário Oficial da União... Ao Ofício de Contencioso Eleitoral cabe agilizar a conclusão de inquéritos que têm como objeto crimes eleitorais em curso nas unidades da Polícia Federal e na Polícia Civil no estado... /MPF 478/2019 (Pernambuco) Secretaria de Comunicação Social Procuradoria-Geral da República (61) 3105-6406 / 6415 pgr-imprensa@mpf.mp.br facebook.com/MPFederal twitter.com/mpf_pgr instagram.com/mpf_oficial

As decisões judiciais do TJPE passarão a ocupar menos páginas nas edições do Diário Oficial do Estado de Pernambuco... A iniciativa segue a prática já adotada por outros órgãos jurisdicionais brasileiros e vai provocar uma significativa economia de papel na impressão do Diário Oficial do Estado... Somente os dispositivos com as conclusões das decisões judiciais continuarão sendo impressos no jornal

As portarias que criam as novas estruturas foram assinadas pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge, e publicadas nesta quarta-feira (3) no Diário Oficial... Ao Ofício de Contencioso Eleitoral caberá agilizar a conclusão de inquéritos que têm como objeto crimes eleitorais em curso nas unidades da Polícia Federal e na Polícia Civil no estado... /2019 (Mato Grosso do Sul) Secretaria de Comunicação Social Procuradoria-Geral da República (61) 3105-6406 / 6415 pgr-imprensa@mpf.mp.br facebook.com/MPFederal twitter.com/mpf_pgr instagram.com/mpf_oficial

Mais sobre o concurso da Polícia Rodoviária Federal A tão esperada portaria de autorização foi publicada nesta sexta-feira (27), no Diário Oficial da União... Vale lembrar que, no dia 14 de agosto, o Ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, publicou nova portaria no Diário Oficial da União... D) Certificado: Certificado de participação disponível após a conclusão do curso na área do aluno

ANGELA MARIA MONTEZANI PONTES foi designada pela Portaria nº 10/2001, de 13/02/2001, publicada no Diário Oficial da Justiça de 14/03/2001, para responder pelo expediente da delegação vaga do Oficial de... das Serventias Notarial e de Registro do Estado de São Paulo – IPESP, publicado no Diário Oficial do Executivo do dia 11 de maio de 2013; CONSIDERANDO que a Sra... das Serventias Notarial e de Registro do Estado de São Paulo – IPESP, publicado no Diário Oficial do Executivo do dia 11 de maio de 2013; CONSIDERANDO que a Sra

A determinação consta de resolução do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (7)... De acordo com a resolução, os importadores não poderão comercializar o produto até a conclusão dos exames e emissão dos respectivos laudos de liberação... As importações de turfa de Sphagnum (grupo de musgos), de qualquer origem, deverão ser submetidas a coleta de amostra para análise em laboratórios oficiais ou credenciados à Rede Nacional de Laboratórios

A determinação consta de resolução do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (7)... De acordo com a resolução, os importadores não poderão comercializar o produto até a conclusão dos exames e emissão dos respectivos laudos de liberação... As importações de turfa de Sphagnum (grupo de musgos), de qualquer origem, deverão ser submetidas a coleta de amostra para análise em laboratórios oficiais ou credenciados à Rede Nacional de Laboratórios

As portarias que criam as novas estruturas foram assinadas pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge, e publicadas no último dia 29, no Diário Oficial da União... Ao Ofício de Contencioso Eleitoral cabe agilizar a conclusão de inquéritos que têm como objeto crimes eleitorais em curso nas unidades da Polícia Federal e na Polícia Civil no estado