Condução Própria em Notícias

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  • Com empate na votação, 2ª Turma afasta obrigatoriedade de comparecimento de ex-presidente da Vale na CPI de Brumadinho

    Notícias28/05/2019Supremo Tribunal Federal
    Segundo o decano, as CPIs não podem valer-se do instrumento da condução coercitiva... “As autoridades públicas não podem constranger qualquer pessoa a comparecer para responder a interrogatório e a produzir provas contra si própria... A observância dos direitos e das garantias fundamentais constitui fator de legitimação da própria atividade estatal, da persecução estatal e da investigação parlamentar”, destacou
  • DECISÃO judicial exemplar : Leia a íntegra do acórdão que acolheu a suspeição de juiz

    Tendo provavelmente origem em erro causado pela própria massividade, colhe-se a oportunidade de corrigi-lo... Corregedor de que o erro em questão provavelmente teria sua origem na própria massividade das ações em trâmite na unidade judiciária... Tal conduta, indubitavelmente, caracteriza a parcialidade do Juiz excepto na condução do processo
  • TRT3 - JT reconhece a um ferroviário o direito a receber horas in itinere

    Notícias10/11/2011Nota Dez
    própria para a prestação dos serviços, ressaltou... Não tendo o autor como se valer do transporte público em determinados horários, já que este não o atendia para efeito de levá-lo ou trazê-lo do trabalho, torna-se indispensável o fornecimento de condução própria... em algumas situações, é remunerado pela empresa), ao ferroviário, desde que o local de prestação de serviços seja de difícil acesso ou não servido por transporte público e o empregador fornecer a condução
  • Absolvido produtor cultural da acusação de roubo

    Notícias02/09/2021Wagner Brasil
    A má condução no processo de obtenção da prova testemunhal pode gerar a formação de falsas memórias... De acordo com informações do processo, a própria vítima do roubo realizou pesquisa em redes sociais e reconheceu Ângelo por fotografia, cerca de três meses após o crime
  • Responsabilidade civil do Estado por erros na condução de política econômica

    Notícias09/03/2017Fellipe Sousa
    Não é juridicamente aceitável sujeitar-se determinado grupo de pessoas – funcionários, aposentados, pensionistas e a própria concessionária – às específicas condições com ônus insuportáveis e desigualados... Índice I – Introdução II – Fundamentos da responsabilidade civil no Brasil III – Contexto Histórico IV – Responsabilidade civil do Estado na Constituição de 1988 V - Responsabilidade civil por danos na condução... política e econômica VI – Análise de Caso VII - Conclusão Bibliografia I – INTRODUÇÃO O presente artigo teve por objetivo investigar a possibilidade de responsabilização civil do Estado por erros na condução
  • Bancário que concedeu crédito irregular à sua própria irmã não consegue reverter justa causa

    Notícias06/03/2019Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul
    Além disso, segundo argumentou, a Caixa teria deixado de obedecer aos regulamentos internos que indicam como deve ser a condução dos processos disciplinares... Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4) manteve a despedida por justa causa, aplicada pela Caixa Econômica Federal, a um empregado que concedeu crédito imobiliário irregular à sua própria
  • JT reconhece a um ferroviário o direito a receber horas in itinere

    Notícias10/11/2011JurisWay
    própria para a prestação dos serviços , ressaltou... Não tendo o autor como se valer do transporte público em determinados horários, já que este não o atendia para efeito de levá-lo ou trazê-lo do trabalho, torna-se indispensável o fornecimento de condução própria... em algumas situações, é remunerado pela empresa), ao ferroviário, desde que o local de prestação de serviços seja de difícil acesso ou não servido por transporte público e o empregador fornecer a condução
  • Professor Georges Humbert é o novo sócio de Prates & Maia Advogados

    Notícias27/04/2022Georges Humbert
    Muitas vezes a própria jurisprudência muda. O que foi dito pelo Judiciário há 10 anos, com o passar do tempo muda. Então ela está sempre em evolução como a própria vida em sociedade... Com mais maturidade, o professor e advogado diz enxergar que o advogado deve ser um parceiro do cliente, em dirigir as estratégias técnicas de condução dos casos, sabendo sempre que cada caso é único e
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