Confissão Sob Tortura dos Policiais em Notícias

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte manteve a condenação imposta sobre um policial civil, pelo crime de tortura (artigo 1º , da lei nº 9.455 /97), praticado no dia 1º de novembro... realmente torturou a vítima, na tentativa de obter-lhe a confissão por um delito que não cometeu... Consta na denúncia que o fato ocorreu num campo de futebol da cidade de Jardim de Piranhas, quando três viaturas policiais abordaram um homem, o qual, ao responder, foi torturado pelo policial e outros

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte manteve a condenação imposta sobre um policial civil, pelo crime de tortura (artigo 1º , da lei nº 9.455 /97), praticado no dia 1º de novembro... realmente torturou a vítima, na tentativa de obter-lhe a confissão por um delito que não cometeu... Consta na denúncia que o fato ocorreu num campo de futebol da cidade de Jardim de Piranhas, quando três viaturas policiais abordaram um homem, o qual, ao responder, foi torturado pelo policial e outros

As Promotorias de Justiça Criminais do Estado receberam 83 Inquéritos Policiais e Notícias- Crimes, referentes a crimes de tortura, no período de janeiro a dezembro de 2010... declaração ou confissão da vítima ou de terceira pessoa; para provocar ação ou omissão de natureza criminosa e em razão de discriminação racial ou religiosa”, bem como, “submeter alguém, sob sua guarda... Em crimes de tortura a prova da materialidade deve se realizar sobretudo mediante exame de corpo de delito (no caso de crimes que deixam vestígios, claro); todavia se se tratar de tortura psicológica a

Tortura Com base nesses recursos, o STF firma o entendimento de que confissões extrajudiciais são admissíveis como prova, quando forem testemunhadas e não forem contrariadas por outras provas... Segundo o relatório, até 1968 o Habeas Corpus ainda funcionou como uma poderosa arma contra os desmandos das autoridades militares e policiais... período marcado por sucessivas concessões de Habeas Corpus em favor de civis acusados de crimes contra a segurança nacional, tendo em vista as irregularidades verificadas nos respectivos inquéritos policiais

Diante da dor insuportável, T. assinou a confissão. Cinco policiais que o agrediram chegaram a ficar 15 dias presos... Para castigar, arrancar confissões ou obter informações sobre terceiros, agentes do Estado adotam a ferramenta criminosa da tortura como método de trabalho... A sequência de torturas praticadas por policiais no Rio de Janeiro levou parlamentares a tomar uma providência inédita no Brasil

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte manteve a condenação imposta sobre um policial civil, pelo crime de tortura (artigo 1º , da lei nº 9.455 /97), praticado no dia 1º de novembro... realmente torturou a vítima, na tentativa de obter-lhe a confissão por um delito que não cometeu... Consta na denúncia que o fato ocorreu num campo de futebol da cidade de Jardim de Piranhas, quando três viaturas policiais abordaram um homem, o qual, ao responder, foi torturado pelo policial e outros

– merecem pronta reprimenda do Ministério Público, uma vez que, além de obtenção de confissão mediante tortura dirigida pelo delegado Maymone Barros Silva, houve também tortura de ordem psicológica contra... O objetivo de tais violências físicas seria obter a confissão da vítima... identificação da tortura; e apresentação do preso apresentando sinais visíveis de tortura ao secretário de Segurança Pública, Raimundo Cutrim, que não adotou as providências necessárias para resguardar

Não se presta, assim, a audiência de custódia à obtenção de provas — sobretudo a confissão do preso — utilizáveis no processo por instaurar-se... ; pense-se também em aportes de maiores recursos tendentes a aperfeiçoar e a modernizar a polícia técnica, de sorte a não se trabalhar mais com a lógica da confissão para a elucidação de crimes; pense-se... realizada na presença do Ministério Público e da Defensoria Pública, caso a pessoa detida não possua defensor constituído no momento da lavratura do flagrante, sendo “vedada a presença dos agentes policiais

declaração ou confissão da vítima ou de terceira pessoa... O major Gilberto Güntzel, além de permitir a tortura, incentiva as agressões . O Policial Militar de Flores da Cunha, Cirlon Manzoni Lemes, fica de guarda na entrada da casa... A mulher do gesseiro questiona a atitude dos Policiais Militares e é ameaçada pelo capitão Alexandre

"Eles invadiam as casas e torturavam os moradores com armas de fogo, agressões físicas, tentando arrancar confissões... Grande, pela suposta prática dos crime de tortura, extorsão, abuso de autoridade, roubo, coação no curso do processo e formação de quadrilha... Com a determinação, os policiais podem exercer apenas funções burocráticas na instituição