Contrato de Abertura de Conta-corrente e Não Conta-salário em Notícias

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  • Cadastro indevido em órgãos de proteção ao crédito gera indenização

    Notícias16/09/2011Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul
    de crédito A instituição bancária disse que o contrato firmado entre as partes consiste em uma conta corrente onerosa com adesão a produtos e serviços bancários As cobranças, portanto, seriam de tarifas... financeira havia cobrado taxas referentes a uma conta que estava inativa A decisão foi estabelecida pela 6ª Câmara Cível do TJRJ A autora afirmou que havia solicitado a abertura de conta para recebimento... regulares Além disso, haveria equívoco da autora, pois ela não solicitou o encerramento da conta Para o relator da matéria, desembargador Nagib Slaib, se a consumidora não usou os serviços do banco e
  • Empresa que errou em processo seletivo deve indenizar candidato por dano moral

    Notícias27/07/2010Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul
    para a celebração Nesse sentido o pedido de abertura de conta corrente para percepção de salários, declaração da data em que teria início o contrato de trabalho, função a ser exercida, valor do salário... a data de início do contrato e as instruções para a abertura de uma conta-salário Com a vaga tida como certa, o autor pediu demissão do emprego anterior Porém, dias depois, a empresa informou que sua... a ser pago e a realização de exame admissional Evidentemente que não se faz tais declarações quando não há certeza de que o contrato será celebrado O pedido de desligamento da empresa na qual prestava
  • Empresa que errou em processo seletivo deve indenizar candidato por dano moral

    Notícias27/07/2010Direito Vivo
    Nesse sentido o pedido de abertura de conta corrente para percepção de salários, declaração da data em que teria início o contrato de trabalho, função a ser exercida, valor do salário a ser pago e a realização... O autor recebeu da empresa um documento informando o cargo a ser exercido, o salário, a data de início do contrato e as instruções para a abertura de uma conta-salário... Evidentemente que não se faz tais declarações quando não há certeza de que o contrato será celebrado
  • Juiza Maria Lúcia Ramos Prisco, da 27ª Vara Cível de Salvador, condenou Banco do Brasil em 80 Salários por danos morais

    Notícias26/05/2011Direito Legal
    Advogado da autora; que impugna o contrato social da empresa MILLENIUM, bem assim o contrato de abertura de conta corrente acostado pelo réu, vez que, as assinaturas constantes não são reconhecidas pela... tal informação consta do contrato; que antes da abertura da conta em nome da autora a empresa MILLENIUM não tinha nenhum relacionamento com o Banco do Brasil; que o critério do banco para fornecer empréstimo... da indenização ora pedida; leva-se ainda em consideração a extensão dos danos morais, que não se limitaram à abertura de conta, mas também ocasionaram as restrições ao crédito da a demandante, e ainda
  • Empresa que errou em processo seletivo deve indenizar candidato por dano moral

    Notícias27/07/2010JurisWay
    Nesse sentido o pedido de abertura de conta corrente para percepção de salários, declaração da data em que teria início o contrato de trabalho, função a ser exercida, valor do salário a ser pago e a realização... O autor recebeu da empresa um documento informando o cargo a ser exercido, o salário, a data de início do contrato e as instruções para a abertura de uma conta-salário... Evidentemente que não se faz tais declarações quando não há certeza de que o contrato será celebrado
  • Ato Regulamentar dispõe sobre pagamento de encargos trabalhistas para empresas terceirizadas pelo TRT-MA

    O Tribunal deverá firmar acordo de cooperação com banco público oficial para a abertura da conta corrente vinculada-bloqueada... No encerramento do contrato, ocorrendo ou não o desligamento dos empregados, o saldo total da conta corrente será liberado para a empresa, na presença do sindicato da categoria referente aos serviços contratado... na conta corrente
  • Tony Medeiros denuncia empresa que deu calote em funcionários

    Como o problema persistiu em 2013, o parlamentar sugeriu o cancelamento de contrato. Na semana passada, alguns servidores receberam míseros R$ 22, depositados pela empresa em conta corrente... O Governo do Estado, por meio da Seduc, notificou a direção do BRS PREST SERV pelo descumprimento do contrato e agora terá a abertura de nova licitação... O secretário da Seduc esclareceu que o Governo do Estado repassou mensalmente os valores para serem feitos os pagamentos dos contratos, e a secretaria não tem relação direta com os funcionários e sim a
  • Cláusula de moralidade pode salvar investimentos

    Notícias05/10/2016OAB - Seccional São Paulo
    Não restou outra saída além da suspensão do pagamento dos salários, mesmo mantendo o vínculo por mais dois anos... Apesar dessa abertura para a inserção do mecanismo, ele avalia que a previsão das cláusulas de moralidade não é muito usual no esporte brasileiro... Por isso, pode ser vantajoso olhar para as práticas nos países em que o instituto é corrente há mais tempo
  • ORDEM DO DIA - SESSÃO ORDINÁRIA - QUARTA-FEIRA (11/03) - 15H

    Segundo o projeto, os órgãos deverão realizar acordo de cooperação com os bancos públicos determinando os termos de abertura dessas contas-correntes vinculadas... O saldo total da conta corrente vinculada será liberado à empresa no momento do encerramento do contrato, mediante declaração do sindicato da categoria correspondente aos serviços contratados que confirme... O Governo do Estado terá que depositar estes encargos em conta-corrente vinculada, bloqueada para movimentação, aberta em nome da empresa terceirizada unicamente para o pagamento destes encargos
  • Banco condenado por cancelar limite de crédito sem comunicação prévia, gerando devolução de cheque

    Notícias11/05/2014Correio Forense
    A autora da ação, uma empresa de comércio e representações, celebrou contrato de abertura de crédito em conta-corrente, cheque especial, com o Unibanco... O banco, na contestação, destacou que a conta-corrente da empresa autora estava com vasto saldo negativo e, por disposição contratual, pode limitar ou extinguir o valor do limite do crédito mediante comunicação... A decisão reformou sentença do 1º Grau e estabeleceu o valor de R$ 15,3 mil (30 salários mínimos) a título de indenização por dano moral, além de R$ 131,85 por danos materiais, valores corrigidos monetariamente
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