Empresa que errou em processo seletivo deve indenizar candidato por dano moral

Um candidato que, após ter sido aprovado em processo seletivo teve sua contratação cancelada, receberá indenização por dano moral no valor de R$ 5 mil O autor recebeu da empresa um documento informando o cargo a ser exercido, o salário, a data de início do contrato e as instruções para a abertura de uma conta-salário Com a vaga tida como certa, o autor pediu demissão do emprego anterior

Porém, dias depois, a empresa informou que sua contratação havia sido cancelada O motivo teria sido uma alteração na contagem de plaquetas no sangue do candidato, constatada em exame médico realizado após a entrega do documento com aquelas informações

Para o relator do acórdão, Desembargador Ricardo Gehling, a reclamada errou ao não ter avisado o candidato que sua aprovação ainda dependeria do resultado do exame Cita o acórdão: As atitudes do reclamado revelam que a fase inicial estava encerrada e o contrato se encaminhava rapidamente para a celebração Nesse sentido o pedido de abertura de conta corrente para percepção de salários, declaração da data em que teria início o contrato de trabalho, função a ser exercida, valor do salário a ser pago e a realização de exame admissional

Evidentemente que não se faz tais declarações quando não há certeza de que o contrato será celebrado O pedido de desligamento da empresa na qual prestava serviços, bem como a frustração por não ter sido contratado, evidentemente originou sofrimento e constrangimento, caracterizando abuso de direito suficiente a ensejar o deferimento da indenização pleiteada Da decisão cabe recurso

(RO 0021000-6920095040013)