Dependência Química Comprovada em Notícias

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  • STJ Out 22- Dosimetria - Condição de Estar Foragido não Negativa Vetorial

    Notícias08/02/2023Carlos Guilherme Pagiola
    Paulo em Guarulhos, razão pela qual não pode ser ignorada Quanto à natureza - cocaína, é cediço que se trata de substância psicotrópica de elevado efeito ao organismo dos usuários, e que gera grave dependência química... química e psíquica, aniquilando relações familiares e sociais... A materialidade do delito restou comprovada pelo laudo em substância. A autoria e o dolo restaram claramente demonstrados nos autos
  • ALERJ – ORDEM DO DIA – TERÇA-FEIRA (07/08/18) – 15H

    química... desenvolvimento de noções de cidadania, a orientação das crianças, adolescentes e familiares, alerta aos malefícios de drogas lícitas e ilícitas, combate a atos de violência e esclarecimento sobre os riscos da dependência química... Secretaria de Estado de Cultura e seu ocupante, podendo esse ser prefeituras, organizações sem fins lucrativos e instituições culturais de direito privado, com sede no estado e experiência mínima comprovada
  • Uma sargento do Exército é condenada por fazer compras utilizando nome de uma colega de farda

    Notícias04/04/2016Âmbito Jurídico
    química... O relator do caso no STM, o ministro José Coêlho Ferreira, afirmou que a autoria e materialidade do delito estão claramente comprovadas e que os prejuízos somam cerca de R$ 7 mil... saúde do Exército que funciona há quase 80 anos e presta assistência médica a militares da Força, especializada em pacientes psiquiátricos crônicos e uma das pioneiras na instituição no tratamento de dependência
  • Uma sargento do Exército é condenada por fazer compras utilizando nome de uma colega de farda

    Notícias04/04/2016Superior Tribunal Militar
    química... O relator do caso no STM, o ministro José Coêlho Ferreira, afirmou que a autoria e materialidade do delito estão claramente comprovadas e que os prejuízos somam cerca de R$ 7 mil... saúde do Exército que funciona há quase 80 anos e presta assistência médica a militares da Força, especializada em pacientes psiquiátricos crônicos e uma das pioneiras na instituição no tratamento de dependência
  • Uma sargento do Exército é condenada por fazer compras utilizando nome de uma colega de farda

    Notícias04/04/2016Superior Tribunal Militar
    química... O relator do caso no STM, o ministro José Coêlho Ferreira, afirmou que a autoria e materialidade do delito estão claramente comprovadas e que os prejuízos somam cerca de R$ 7 mil... saúde do Exército que funciona há quase 80 anos e presta assistência médica a militares da Força, especializada em pacientes psiquiátricos crônicos e uma das pioneiras na instituição no tratamento de dependência
  • TJ-MT - TJMT determina que menores fiquem internados

    Notícias24/06/2008JurisWay
    A decisão também manteve a determinação para que os adolescentes sejam submetidos a tratamento contra dependência química no Lar do Adolescente, onde cumprirão a medida de internação... química... Ele explicou ainda que, mesmo com a negação dos adolescentes a autoria restou comprovada, de acordo com o depoimento com detalhes da vítima: "quando deitou para dormir, o representado pulou sobre o mesmo
  • "Dia Mundial de Combate às Drogas" é lembrado no TCE/SC

    Marcos Zaleski - Médico Psiquiatra e Pesquisador do Instituto Nacional de Políticas Públicas de Álcool e Drogas (Inpad) - Pós- graduado em Dependência Química pela Universidade Federal de São Paulo (Unifesp... O assunto, que tem relação comprovada com os agravos sociais acidente de trânsito e de trabalho, violência domiciliar e crescimento da criminalidade, por exemplo , será mais uma vez tema de reflexão no... A ação, que tem o apoio do Instituto de Contas, integra as atividades desenvolvidas pelo Programa de Prevenção e Acompanhamento à Dependência do Álcool e outras Drogas (PROTC), que desde 1995 desenvolve
  • Mantida pena de explorador de menores

    Notícias12/12/2008Correio Forense
    Cristiano é acusado de exploração sexual de seis menores e de fornecer-lhes produtos que causem dependência química, segundo os artigos 244-A e 243 do Estatuto da Criança e do Adolescente... Pratica o crime aquele que se utiliza, diretamente, do corpo da criança ou do adolescente como produto de consumo, para práticas sexuais. 2 Materialidade e autoria plenamente comprovadas, não há que falar
  • Acusado é absolvido após laudo não mostrar THC em erva

    Notícias22/07/2013Consultor Jurídico
    Pedroso de Albuquerque Neto, que ficou vencido, ainda argumentou que era desnecessário mencionar a presença de THC no material, bastando que a perícia concluísse pela existência de substância que cause dependência química... química e seja de uso proscrito exatamente como é o caso da Cannabis sativa... No seu entendimento, a materialidade do fato delitivo foi comprovada pelo auto-de-prisão em flagrante, pelo auto-de-apreensão da droga, pelo laudo de constatação definitivo e ainda pela prova oral que
  • Mantida pena de explorador de menores

    Notícias09/12/2008Tribunal de Justiça de Goiás
    Cristiano é acusado de exploração sexual de seis menores e de fornecer-lhes produtos que causem dependência química, segundo os artigos 244-A e 243 do Estatuto da Criança e do Adolescente... Pratica o crime aquele que se utiliza, diretamente, do corpo da criança ou do adolescente como produto de consumo, para práticas sexuais. 2 - Materialidade e autoria plenamente comprovadas, não há que
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