Icms. Produtor Rural em Notícias

A partir de 1º de janeiro de janeiro de 2.012 entra em vigor o e-CredRural, sistema informatizado para apropriação de créditos de ICMS de produtores rurais e cooperativas... Para utilizar o e-CredRural, produtores rurais e cooperativas devem se credenciar no sistema, que poderá ser acessado, via internet, pelo endereço www.fazenda.sp.gov.br... A nova ferramenta beneficiará cerca de 400 mil produtores rurais do Estado de São Paulo que poderão solicitar os créditos de forma simplificada e rápida para transferências, dedução de imposto a pagar

O Decreto 15.514, de 27-01-2014 (DO-PI de 28-01-2014) implementou modificações no Decreto 13.500, de 23-12-2008 - RICMS-PI , dispondo sobre a inscrição de produtor rural, bem como a obrigatoriedade de

A matéria extingue o crédito tributário referente ao ICMS correspondente a omissão de entrada ou saída de gado bovino detectadas em estabelecimento de produtor rural... O governo justifica que desta maneira, o dispositivo deixa clara a abrangência do perdão, de forma que apenas os estabelecimentos produtores rurais serão beneficiados... dispõe sobre a extinção do crédito tributário de Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal de Comunicação (ICMS

Na opinião da presidente da Comissão, deputada Raquel Lyra, do PSB, o perdão parcial dos créditos de ICMS é uma maneira de ajudar os produtores rurais a continuarem produzindo. // (RV)... A última reunião do semestre da Comissão de Justiça da Alepe, realizada nesta teça (25 de junho), aprovou matéria do Executivo Estadual beneficiando produtores rurais, órgãos e entidades da Administração... Pública, com a dispensa parcial de pagamento de crédito tributário de ICMS, no fornecimento de energia elétrica

Havia disposição legal indicando a não incidência de ICMS na operação do produtor rural que plantasse seringueiras, extraísse sua seiva e vendesse para indústria de beneficiamento de borracha... Na cadeia de produção de borracha, o produtor rural planta seringueira, extrai a seiva e vende para indústria de beneficiamento, responsável por transformar a seiva em produto bruto para confecção da borracha... Até o meio do ano de 2009, o Estado de São Paulo, como forma de incentivo para o pequeno produtor rural de borracha natural, concedia isenção de ICMS para toda venda de borracha natural proveniente do

Qual o impacto sobre a operação do produtor rural? Eder Moraes: Muda a forma de emissão do documento fiscal, ao invés de emitir a nota fiscal em papel, pelo bloco, o produtor emitirá via sistema... Pela sistemática atual, o produtor rural (ou o contabilista que o represente) emite a nota fiscal em papel e digita as informações do documento no sistema eletrônico de nota fiscal de saída da Sefaz, no... rurais

Parágrafo único - A SEAGRI poderá autorizar, mediante convênio, que o credenciamento do produtor rural seja realizado por entidade privada... Art. 3º - O produtor rural não constituído como pessoa jurídica deverá observar as condições estabelecidas pela SEAGRI para obtenção do seu credenciamento... Através do Decreto 14.500, de 28-5-2013, publicado no DO-BA de 29-5-2013, o Governado do Estado da Bahia concedeu crédito fiscal nas aquisições internas junto a produtor rural não constituído como pessoa

Últimas Notícias IPVA de veículos com final 7 deve ser pago até segunda-feira, 1º Governador Colombo sanciona lei que isenta micro produtor rural de pagamento de ICMS Operação da Fazenda registra irregularidades... em 14 estabelecimentos varejistas na região de Mafra Governo do Estado pública decreto que prorroga redução de ICMS para comercialização de suínos vivos Fazenda inspeciona projetos executados por entidades... dos servidores Fazenda faz treinamento do CPESC no Oeste e Planalto Serrano Fazenda Estadual lança Índice de Competitividade Regional Governo do Estado prorroga, pela terceira vez, decreto que reduz o ICMS

Para fazer a declaração o produtor rural deve preencher o formulário online, no site www.sefaz.to.gov.br, com todas as movimentações ocorridas no rebanho no ano de 2016, incluindo as entradas, saídas e... "Os produtores rurais devem ficar atentos para o prazo estabelecido, pois não será prorrogado... Dos mais de 87 mil produtores rurais do estado do Tocantins, 65 por cento ainda não entregaram a documentação

O Governo do Estado gasta mal e quer jogar no bolso do produtor rural a responsabilidade de tampar o rombo aberto no cofre público... Contudo, explica Zeca Viana, a partir do dia 01 de outubro [o próximo], a liminar perde efeito e os produtores rurais de Mato Grosso serão obrigados a pagar os 5,6% previsto no decreto estadual... O primeiro, disse ele, é a necessidade do Governo do Estado em arrecadar; e o segundo é cobrar o ICMS conforme determina a lei