Indenização por Morte de Preso em Cadeia Pública em Notícias

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  • Aprovados requerimentos sobre visita a cadeia de Boa Esperança

    A Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais aprovou diversos requerimentos motivados pela visita realizada à cadeia pública da cidade de Boa Esperança (Sul de Minas), seguida... a realização de audiência pública para discutir a reforma da cadeia, bem como a liberação de verbas para a construção de uma Apac na cidade... Social para apurar denúncias de alimentação de péssima qualidade oferecida aos presos e para a designação de dois delegados, dois escrivães e dez agentes penitenciários para atuarem naquela cadeia; e
  • Acordo possibilita a construção de cadeias no interior da Bahia

    Notícias06/12/2012Conselho Nacional de Justiça
    Ministro da Justiça afirmou publicamente em data recente que preferiria morrer, a ser preso por longo período nas cadeias comuns do nosso País'... Assim, o primeiro acordo destinou uma indenização no valor de R$ 205 mil para que o Estado reformasse ou construísse as cadeias... 'A meta local para a próxima ação civil pública é a compra de um equipamento para mamografia, diante de informações que estão sendo coletadas, mas que já indicam alto número de mortes de mulheres por câncer
  • Acordo possibilita a construção de cadeias no interior da Bahia

    Notícias06/12/2012Conselho Nacional de Justiça
    Ministro da Justiça afirmou publicamente em data recente que preferiria morrer, a ser preso por longo período nas cadeias comuns do nosso País'... Assim, o primeiro acordo destinou uma indenização no valor de R$ 205 mil para que o Estado reformasse ou construísse as cadeias... 'A meta local para a próxima ação civil pública é a compra de um equipamento para mamografia, diante de informações que estão sendo coletadas, mas que já indicam alto número de mortes de mulheres por câncer
  • Estado é condenado por assassinato de mulher por detento foragido

    Notícias13/10/2014Âmbito Jurídico
    Os policiais, então, resolveram levar o preso de volta à cadeia pública... Ação de Indenização. Detento que Fugiu da Prisão. Morte. 1. Administração Pública. Responsabilidade Subjetiva. Omissão... O preso foi retirado do estabelecimento sem autorização judicial ou do diretor penitenciário. Falharam os agentes em levar o preso na casa da companheira
  • Justiça do Trabalho possibilita a construção de cadeias no interior da Bahia

    Ministro da Justiça afirmou publicamente em data recente que preferiria morrer, a ser preso por longo período nas cadeias comuns do nosso País'... Assim, o primeiro acordo destinou uma indenização no valor de R$205 mil para que o Estado reformasse ou construísse as cadeias... 'A meta local para a próxima ação civil pública é a compra de um equipamento para mamografia, diante de informações que estão sendo coletadas, mas que já indicam alto número de mortes de mulheres por câncer
  • Estado indenizará família de delegado morto em rebelião de presos

    Notícias14/06/2011Consultor Jurídico
    pública de Jaboticabal, Adelson Taroco, morto em 2006 durante uma rebelião de presos... Adelson trabalhava como diretor da Cadeia Pública de Jaboticabal. Logo após o banho de sol, por volta das onze e meia, iniciou-se uma rebelião no presídio... Com este entendimento, o juiz Luis Manuel Fonseca Pires, da 3ª Vara de Fazenda Pública, condenou o estado de São Paulo a indenizar em R$ 200 mil, por danos morais, a família do delegado e diretor da cadeia
  • VÍTIMAS DE TORTURA NA CADEIA IGNORAM DIREITO À INDENIZAÇÃO

    Notícias09/05/2011Defensoria Pública de Minas Gerais
    Ao tomarem conhecimento de um caso de tortura, deputados visitam a unidade e convocam parentes para audiência pública... Pela lei, o valor parte de R$ 5.453 (lesão corporal), mas pode chegar a R$ 109 mil em caso de morte. Relatos de abusos de autoridade no sistema penitenciário são comuns... A comerciante J.S conta que o filho de 21 anos, preso por tráfico, já foi vítima de violência quando estava preso no Ceresp da Gameleira, na capital
  • Inocente preso sem sentença é retrato da falência do Estado

    Notícias24/03/2015Fátima Burégio
    Como se pode ler na notícia sobre o julgamento, "por unanimidade, os ministros reconheceram a extrema crueldade a que foi submetido um cidadão pelas instituições públicas... "Esse homem morreu e assistiu sua morte no cárcere", afirmou o ministro Teori Zavascki (hoje no STF). "O pior é que não teve período de luto", prosseguiu consternado... Ação de indenização ajuizada em face do Estado, objetivando o recebimento de indenização por danos materiais e morais decorrentes da ilegal manutenção do autor em cárcere por quase 13 (treze) anos ininterruptos
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