Indices de Correção Monetaria dos Salarios de Contribuição em Notícias

O empréstimo é remunerado com uma correção monetária baseada na Taxa Referencial (TR) mais 3%. Fórmula repassada para cada cotista (trabalhador ativo) do fundo... em que o Partido Solidariedade pede que a atualização monetária do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) se dê por um índice inflacionário e não pela Taxa Referencial (TR), como é feita hoje... inflacionário para a correção do FGTS

e de correção monetária... O texto principia pela exposição de conceitos básicos acerca de: salário-de-contribuição; salário-de-benefício; renda mensal inicial; renda mensal atual, período básico de cálculo; índices de reajuste... atividades (atividades concomitantes); incorporação da renda mensal do auxílio-acidente no cálculo de qualquer aposentadoria; incremento dos salários-de-contribuição integrantes do PBC com o índice expurgado

A proposta ainda prevê restituição ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) do valor descontado acrescido de multa de 2%, juros de 1% ao mês e correção monetária calculada pela variação mensal... Pelas regras em vigor, o benefício concedido na forma de educação é considerado pela Receita Federal como parte do salário, integrando a base de cálculo das contribuições sociais, como o percentual recolhido... do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), medido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)

A União argumentou que qualquer valor pago a pessoa física "em virtude de trabalho prestado, com habitualidade, integra o salário de contribuição e, consequentemente, sujeita-se à incidência de contribuições... Ela condenou a União a "restituir os valores indevidamente recolhidos a título de imposto de renda sobre as parcelas referentes ao terço constitucional de férias, com correção monetária e juros de mora... em ações judiciais, incluindo índices e períodos -, "observada a prescrição quinquenal"

Correção monetária Os débitos trabalhistas, hoje corrigidos pela Taxa Referencial (TR) mais juros de 1% ao mês, passam a ser corrigidos pelo IPCA-E, um dos índices que medem a inflação, calculado pelo... previdenciária patronal, do salário-educação e da contribuição social para as entidades do Sistema S... O índice deverá ser aplicado uniformemente entre a condenação e o cumprimento da sentença

Correção monetária O Supremo Tribunal Federal marcou para 27 de novembro o julgamento que decidirá se os índices de correção monetária foram devidamente aplicados nas cadernetas de poupança durante os... Industrializados (IPI) e da Contribuição de Intervenção sobre Domínio Econômico (Cide) dos combustíveis... No acumulado até setembro, a Receita Federal contabiliza R$ 58,1 bilhões em desonerações tributárias, sobretudo em razão da retirada de impostos sobre as folhas de salários, reduções de Imposto sobre Produtos

federais de correção monetária, exame psicotécnico para candidato a cargo público, e contribuição previdenciária sobre o 13º salário... de correção monetária aplicável aos depósitos bloqueados pelo Plano Collor I, e a imunidade tributária conferida a instituições de assistência social sem fins lucrativos... área, competência da União para legislar sobre vencimentos dos membros das polícias civil e militar do Distrito Federal, eficácia de medida provisória e cobrança do ICMS de mercadoria importada, e contribuição

federais de correção monetária, exame psicotécnico para candidato a cargo público, e contribuição previdenciária sobre o 13º salário... de correção monetária aplicável aos depósitos bloqueados pelo Plano Collor I, e a imunidade tributária conferida a instituições de assistência social sem fins lucrativos... área, competência da União para legislar sobre vencimentos dos membros das polícias civil e militar do Distrito Federal, eficácia de medida provisória e cobrança do ICMS de mercadoria importada, e contribuição

Súmula nº 7 Extinto o Bônus do Tesouro Nacional, a correção monetária de benefícios previdenciários oriundos de condenação judicial passou a ser feita pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor... Súmula nº 41 Os índices integrais de correção monetária, incluídos os expurgos inflacionários, a serem aplicados na execução de sentença condenatória de pagamento de benefícios previdenciários, vencimentos... Súmula nº 19 O pagamento de benefícios previdenciários, vencimentos, salários, proventos, soldos e pensões, feito, administrativamente, com atraso, está sujeito a correção monetária desde o momento em

Ao contrário, a lei se limita a alterar os critérios de aferição da média de gastos efetuados sob essa rubrica, além de prever índice de correção monetária e permitir a realização de propaganda direcionada... DIREITO CONSTITUCIONAL – SERVIDORES PÚBLICOS – REMUNERAÇÃO – PROIBIÇÃO DE DIFERENCIAÇÃO DE SALÁRIO – DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS – PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS Salário-esposa concedido a servidores... 16.12.2022 (sexta-feira), às 23:59 Resumo: É inconstitucional o inciso XXIII do art. 34 da Lei 8.906 /1994 ( Estatuto da Advocacia ), que prevê constituir infração disciplinar o não pagamento de contribuições