Instalação de Estabelecimento Industrial em Notícias

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  • Ministério inicia cooperação com Alemanha para adequação de normas regulamentadoras

    Notícias15/08/2018Ministério do Trabalho e Emprego
    Essa é uma norma que abrange setores como o petroquímico e o sucroenergético, com aplicação em refinarias de petróleo, postos de gasolina, usinas de álcool e açúcar, entre outros estabelecimentos industriais... NR 13 - O foco inicial é a NR 13, que estabelece requisitos mínimos para estrutura de caldeiras a vapor, vasos de pressão e suas tubulações de interligação, levando em conta a instalação, inspeção, operação
  • Fiscalização resgata 12 trabalhadores de condições degradantes em minas de caulim na Paraíba

    Notícias17/05/2019Ministério do Trabalho e Emprego
    O empregador também não disponibilizava acesso a instalações sanitárias nas frentes de trabalho ou fornecimento de água fresca e limpa para os trabalhadores... Cenário O flagrante ocorreu enquanto o grupo inspecionava empresas de beneficiamento de caulim, um minério utilizado em várias aplicações industriais, quando encontrou duas turmas de trabalhadores, uma... Segundo ele, na operação foram inspecionados mais quatro estabelecimentos nos municípios de Juazeirinho (PB) e Equador (RN), além de outros locais em Salgadinho, com emissão de notificações para a regularização
  • Medida Provisória 1.202/23 e Programa Emergencialde Retomada do Setor de Eventos (PERSE)

    Notícias08/01/2024Amanda Lima
    industriais e de estruturas metálicas 42.99-5 -Obras de engenharia civil não especificadas anteriormente 58.11-5 - Edição de livros 58.12-3- Edição de jornais 58.13-1 - Edição de revistas 58.21-2 - Edição... água, coleta de esgoto e construções correlatas 42.23-5 -Construção de redes de transportes por dutos, exceto para água e esgoto 42.91-0 -Obras portuárias, marítimas e fluviais 42.92-8 -Montagem de instalações... ESPECIALIZADOS EM SERVIR BEBIDAS, SEM ENTRETENIMENTO 5611-2/05 -BARES E OUTROS ESTABELECIMENTOS ESPECIALIZADOS EM SERVIR BEBIDAS, COM ENTRETENIMENTO 7911-2/00 - AGÊNCIAS DE VIAGEM 7912-1/00 -OPERADORES
  • Opinião: Dia Mundial sem Carne e escândalo dos frigoríficos: oportunidade para repensar o consumo

    A Assembleia Nacional da França aprovou um projeto de lei que estabelece a instalação de câmeras em matadouros... É importante que a população conheça todo os processos industriais, de criação, abate, processamento e distribuição, que causam impactos ambientais no mundo... A matéria prevê que, às segundas-feiras, o produto e seus derivados devem ficar de fora dos pratos de restaurantes, lanchonetes, bares, escolas, refeitórios e estabelecimentos ligados aos órgãos públicos
  • Instituição integra Conselho da Comunidade da comarca de Miranorte

    Notícias14/05/2015Defensoria Pública de Tocantins
    “Com a instalação do Conselho se tem mais um órgão para proteger a dignidade e impulsionar a ressocialização daqueles que sofreram condenação criminal”, destaca. Texto: Rose Dayanne Santana... De acordo com o defensor público, Elson Stecca, o órgão deve atuar como fiscalizador do sistema penitenciário, a exemplo dos órgãos da execução penal, realizando visitas nos estabelecimentos penais, entrevistando... Dias Nunes, com a participação de representantes: da Defensoria Pública; Ministério Público, da OAB – Ordem dos Advogados do Brasil, de Igrejas Católicas e Evangélicas, da associação de comercial e industrial
  • Platiny Soares pede a volta da Central de Crédito do BASA para o Amazonas

    Com a instalação da central de credito no Estado de Rondônia, as liberações ficarão cada vez mais demoradas e certamente não será o nosso trabalhador a ter prioridade”, explicou Nindberg Santos... Está claro que o Amazonas está avançando economicamente através do excelente desempenho do setor primário, que foi quem nos segurou quando o Polo Industrial de Manaus, foi atingido em cheio pela crise... Na prática, a execução dos serviços de liberação de crédito deixa de ser realizada através das unidades do Banco da Amazônia localizadas no Amazonas, para ser desenvolvida apenas nas células do estabelecimento
  • Conselho da Justiça Federal aprova 34 enunciados na Jornada de Direito Comercial

    Notícias11/06/2019Consultor Jurídico
    industrial... híbrido do bem objeto da compra e venda, como eletrodomésticos inteligentes, computadores e outros itens com funcionalidades digitais associadas, nem pela (ii) prestação de serviços acessórios de instalação... ENUNCIADO 95 – Os perfis em redes sociais, quando explorados com finalidade empresarial, podem se caracterizar como elemento imaterial do estabelecimento empresarial
  • Engenheiro será remunerado por 20 anos por invento para a Petrobras

    Notícias10/04/2016Consultor Jurídico
    Por outro lado, a invenção de empresa ou de estabelecimento decorre da contribuição pessoal do empregado, que utiliza recursos, dados, meios, materiais, instalações ou equipamentos do empregador... Um engenheiro mecânico que criou um método de instalação de tubulações em águas profundas para a exploração de petróleo e gás natural terá direito sobre o uso de sua invenção pela Petrobras... Em 2007, a Petrobras requereu a patente do método ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi), e a licença exclusiva foi concedida pelo prazo de 20 anos, retroativos a 1999
  • Banco do Brasil é condenado após bancários sofrerem dois assaltos em agência

    Notícias05/10/2018Portal Nacional do Direito do Trabalho
    Itens de segurança que o banco não comprovou ter adotado na agência do Distrito Industrial da Capital... Tanto é fato que a Lei n. 7.102 /83, que dispõe sobre segurança para estabelecimentos financeiros, estabelece a adoção de medidas com vistas a impedir esse delito... O desembargador apontou ainda a existência da Lei 5.687/2013, editada pelo município de Cuiabá com o objetivo de dificultar atos criminosos nas agências, determinando a instalação de portas giratórias
  • Projeto define normas de prevenção ao Aedes aegypti

    Orientações e infrações Também define as obrigações dos proprietários ou responsáveis pelos estabelecimentos comerciais, industriais, agrícolas e de serviços para a realização de ações permanentes de sensibilização... A normativa é direcionada para imóveis residenciais, comerciais, industriais, agrícolas ou de serviços, inclusive públicos, bem como nas áreas de terras urbanas sem edificações... armazenar pneus, latas, garrafas ou quaisquer outros recipientes em condições que permitam o acúmulo de água; tomar medidas para evitar acúmulo de água em vasos de plantas, calhas ou outros objetos e instalações
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