Jornada Inferior a 44 Horas Semanais em Notícias

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  • Salário pode ser proporcional à jornada reduzida

    Notícias23/11/2015JurisWay
    Se o empregado é contratado para cumprir jornada reduzida inferior à previsão constitucional de oito horas diárias ou 44 semanais, nada impede que o empregador pague o piso salarial ou o salário mínimo... Em seu voto, o relator observou que o vigilante cumpria jornada de cinco horas diárias e 25 horas semanais, recebendo 150 horas fixas mensais... inferior a isso
  • Salário pode ser proporcional à jornada reduzida

    Notícias23/11/2015Correio Forense
    Se o empregado é contratado para cumprir jornada reduzida inferior à previsão constitucional de oito horas diárias ou 44 semanais, nada impede que o empregador pague o piso salarial ou o salário mínimo... Em seu voto, o relator observou que o vigilante cumpria jornada de cinco horas diárias e 25 horas semanais, recebendo 150 horas fixas mensais... inferior a isso
  • Salário pode ser proporcional à jornada reduzida

    Notícias23/11/2015COAD
    Se o empregado é contratado para cumprir jornada reduzida inferior à previsão constitucional de oito horas diárias ou 44 semanais, nada impede que o empregador pague o piso salarial ou o salário mínimo... Em seu voto, o relator observou que o vigilante cumpria jornada de cinco horas diárias e 25 horas semanais, recebendo 150 horas fixas mensais... inferior a isso
  • Salário pode ser proporcional à jornada reduzida

    Notícias23/11/2015Portal Nacional do Direito do Trabalho
    Se o empregado é contratado para cumprir jornada reduzida inferior à previsão constitucional de oito horas diárias ou 44 semanais, nada impede que o empregador pague o piso salarial ou o salário mínimo... Em seu voto, o relator observou que o vigilante cumpria jornada de cinco horas diárias e 25 horas semanais, recebendo 150 horas fixas mensais... inferior a isso
  • Salário pode ser proporcional à jornada reduzida

    Se o empregado é contratado para cumprir jornada reduzida inferior à previsão constitucional de oito horas diárias ou 44 semanais, nada impede que o empregador pague o piso salarial ou o salário mínimo... Em seu voto, o relator observou que o vigilante cumpria jornada de cinco horas diárias e 25 horas semanais, recebendo 150 horas fixas mensais... inferior a isso
  • Grupo Saint Gobain paga R$ 60 mil por não respeitar jornada

    não respeitar o limite de 44 horas semanais, não conceder aos empregados descanso semanal de 24 horas, não conceder período mínimo de 11 horas entre duas jornadas e descontar valores salariais por atrasos... ou saídas antecipadas inferiores a 5 minutos, computando como jornada extraordinária variações de horário no registro de ponto... Os auditores fiscais aplicaram multas na empresa por prorrogar a jornada de trabalho além de 2 horas diárias sem justificativa legal, implantar sistema de banco de horas não previsto em acordo coletivo
  • Salário pode ser proporcional à jornada reduzida

    Notícias23/11/2015COAD
    Se o empregado é contratado para cumprir jornada reduzida inferior à previsão constitucional de oito horas diárias ou 44 semanais, nada impede que o empregador pague o piso salarial ou o salário mínimo... Em seu voto, o relator observou que o vigilante cumpria jornada de cinco horas diárias e 25 horas semanais, recebendo 150 horas fixas mensais... inferior a isso
  • Empresa é condenada por aumentar carga horária de funcionário

    Notícias26/10/2012Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul
    jornada majorada de 40 para 44 horas semanais... Consta na decisão que a jornada de 40 horas semanais, ainda que inferior ao limite legal, constituiu-se em condição mais benéfica, impassível de modificação unilateral pelo empregador... Conforme o julgador, "a jornada de 40 horas semanais, ainda que inferior ao limite legal, constituiu-se em condição mais benéfica, impassível de modificação unilateral pelo empregador"
  • Proposta estabelece condições de trabalho para lanterneiros ou funileiros

    Notícias12/01/2015Portal Nacional do Direito do Trabalho
    De acordo com a proposta, a jornada de trabalho desses profissionais será de até 8 horas diárias, e a carga horária semanal máxima será de 44 horas... O texto também fixa o piso salarial nacional da categoria em R$ 980 por 44 horas de trabalho semanais, ou seu valor proporcional quando a contratação for para uma carga horária inferior... As horas excedentes e o trabalho em feriados serão remunerados com acréscimo mínimo de 100% sobre o valor da hora normal
  • Proposta estabelece condições de trabalho para lanterneiros ou funileiros

    Notícias09/01/2015Câmara dos Deputados
    De acordo com a proposta, a jornada de trabalho desses profissionais será de até 8 horas diárias, e a carga horária semanal máxima será de 44 horas... O texto também fixa o piso salarial nacional da categoria em R$ 980 por 44 horas de trabalho semanais, ou seu valor proporcional quando a contratação for para uma carga horária inferior... As horas excedentes e o trabalho em feriados serão remunerados com acréscimo mínimo de 100% sobre o valor da hora normal
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