Maio.concessão em Notícias

Diante desse cenário, onde isso ocorre "de acordo com as necessidades da Corporação", a PM/RJ publicou edital em maio deste ano, destinando expressivos 10% das vagas para mulheres... Defesa da Igualdade de Gênero e Prosseguimento do Concurso Considerando a urgência necessária à concessão da medida, o relator do caso, ministro Cristiano Zanin, acolheu prontamente o pedido de suspensão

Inviável a concessão do benefício previsto na Lei nº 9.714 /98, porquanto o crime foi cometido mediante grave ameaça à pessoa, como indicado no artigo 44 , inciso I , do Código Penal... Inviável a concessão do benefício previsto na Lei nº 9.714 /98, porquanto o crime foi cometido mediante grave ameaça à pessoa, como indicado no artigo 44 , inciso I , do Código Penal... Com fulcro no art. 580 do CPP , os efeitos da concessão da presente ordem devem ser estendidos ao corréu José Calos: Pena-base no mínimo legal (4 anos de reclusão e 10 dias-multa), mantida na segunda fase

OFERECIMENTO E CONCESSÃO INDEVIDA DO BENEFÍCIO. REVOGAÇÃO POSTERIOR AGRAVAMENTO DA SITUAÇÃO DO RÉU, ORA PACIENTE. IMPOSSIBILIDADE. PARECER MINISTERIAL FAVORÁVEL. CONCESSÃO DA ORDEM. 1... Constata-se, in casu , que somente em maio de 2020, ou seja, superado o prazo de 02 (dois) anos e cumpridas as condições impostas, que o órgão ministerial requereu que fossem juntadas as certidões de antecedentes... Cuida-se de habeas corpus impetrado em favor do ora paciente, objetivando, em síntese, a concessão da ordem para suspender o andamento de ação penal. 2

Kukina comentou que, para a administração pública paulista, o fato de a candidata ter sofrido a penalidade de suspensão por mau comportamento, em maio de 2019, seria suficiente para significar, quatro... "Revela-se, pois, carente do necessário amparo legal a negativa de nomeação da candidata nas circunstâncias vertidas no ato impetrado, justificando-se a reforma do aresto recorrido e a concessão da ordem

Segundo o relator, ao apresentar o parecer, em maio último, havia grande possibilidade de aprovação... “O governo está disposto a fazer concessões dentro do parecer, mas, claro, desejo que sejam modificações mínimas”, disse... O relator da reforma da Previdência, deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), afirmou que o governo está disposto a fazer concessões para conseguir aprovar a proposta ainda neste ano (PEC 287/16)

Caso a função exercida pela gestante não permita o trabalho remoto, a empresa tem a possibilidade de optar pela concessão de licença remunerada, a suspensão do contrato de trabalho, concessão de férias... No dia 12 de maio de 2021, foi sancionada, pelo presidente Jair Bolsonaro, a lei 14.151 /21 que garante o afastamento da gestante durante o período da pandemia do Covid 19, sem prejuízo salarial

Sem que concorram esses dois requisitos, essenciais e cumulativos, não se legitima a concessão da medida liminar... Brasília, 2 de maio de 2022. Ministro Edson Fachin Relator Documento assinado digitalmente ( 3 Supremo Tribunal Federal Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001 de 24/08/2001

Em maio, a telefonia fixa registrou uma redução de 75.357 mil linhas em operação em todo o país... últimos 12 meses, de acordo com Anatel, houve redução de 1,5 milhão de linhas de telefonia fixa: pouco mais de 479 mil das empresas autorizadas (queda de 2,75%) e 1,07 milhão das empresas que têm concessão... De acordo com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), as empresas autorizadas perderam 2.277 linhas (queda de 0,01%) linhas e as concessionárias, 73 mil (menos 0,3%) de abril para maio deste ano

Valor A nova lei tem origem na Medida Provisória 1023 /20, aprovada com alterações pela Câmara dos Deputados no dia 26 de maio. O relator da matéria foi o deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG)... Em 2020, os parlamentares aprovaram a elevação do limite de renda para concessão do BPC para meio salário mínimo por pessoa... Enquanto não estiver regulamentado o instrumento de avaliação biopsicossocial da deficiência, a concessão do BPC dependerá de avaliação médica e avaliação social

em matéria penal ou processual penal em órgãos colegiados e dispor sobre a concessão de habeas corpus de ofício... Art. 2º O art. 41-A da Lei nº 8.038 , de 28 de maio de 1990, passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 41-A... Art. 1º Esta Lei altera a Lei nº 8.038 , de 28 de maio de 1990, e o Decreto-Lei nº 3.689 , de 3 de outubro de 1941 ( Código de Processo Penal ), para prever nova consequência relativa ao resultado de julgamento