Mandado de Segurança Indeferido em Notícias

Um grupo de empresas do setor de comunicação, conseguiu no TJ/SP a suspensão da exigibilidade do ISS e do IPTU - devidos ao município de São Paulo - por 60 dias por meio de um mandado de segurança... As empresas impetraram o mandado de segurança com objetivo de postergar o vencimento de referidos tributos devidos ao município de São Paulo, de forma que não fossem aplicados juros e multas sobre os valores... No juízo de 1º grau, o pedido havia sido indeferido

Mandado de segurança Após o indeferimento do pedido de suspensão da tutela provisória de urgência, o Município do Rio de Janeiro impetrou mandado de segurança alegando, entre outros argumentos, que a determinação... A Seção Especializada em Dissídios Individuais - Subseção II (Sedi-2) do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) denegou mandado de segurança que pretendia cassar decisão liminar, proferida... O pedido foi indeferido pelo então desembargador presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região

Por meio do mandado de segurança, o policial alegou que atuou com alto grau de profissionalismo e comprometimento com a segurança pública, tornando-se exemplo para os demais colegas ao perseguir e capturar... O entendimento foi reafirmado pela 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça ao negar recurso em mandado de segurança de policial militar que questionava o indeferimento de promoção por ato de bravura pelo... O pedido foi indeferido pelo Tribunal de Justiça de Goiás, que entendeu que a conduta do policial beneficiado por essa modalidade de promoção tem relação com a prática de atos incomuns de coragem e audácia

Por meio do mandado de segurança, o policial alegou que atuou com alto grau de profissionalismo e comprometimento com a segurança pública, tornando-se exemplo para os demais colegas ao perseguir e capturar... O entendimento foi reafirmado pela Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao negar recurso em mandado de segurança de policial militar que questionava o indeferimento de promoção por ato de... Atos incomuns O pedido foi indeferido pelo Tribunal de Justiça de Goiás, que entendeu que a conduta do policial beneficiado por essa modalidade de promoção tem relação com a prática de atos incomuns de

Uma empresa de comunicação conseguiu suspender o pagamento de ISS e de IPTU —devidos ao município de São Paulo — por meio de um mandado de segurança... Veja o material jurídico completo em nosso Blog> seucriminalista.com No juízo de 1ª grau, o pedido havia sido indeferido

Entre as demandas pautadas está o mandado de segurança, com pedido de liminar, impetrado por C.P. dos S.N. em face de ato praticado pelo Diretor-Presidente da Agência Estadual da Previdência Social de... Em pauta estão 21 processos entre mandados de segurança, ações rescisórias, agravos internos, embargos de declaração e agravos regimentais... Pede, ao final, a concessão definitiva da segurança. O pedido da concessão de liminar foi indeferido e o Estado de MS questionou a preliminar de ilegitimidade passiva

Entre as ações a serem analisadas está o mandado de segurança, com pedido liminar, nº 1401357-93.2018.8.12.0000 , impetrado por J.A.P.J. contra ato dos Secretários de Estado de Administração e Desburocratização... Os desembargadores da 4ª Seção Cível reúnem-se para mais uma sessão de julgamento na próxima segunda-feira (23), às 14 horas, e entre os processos estão ações rescisórias, mandados de segurança, embargos... O pedido de liminar foi indeferido e o impetrante apresentou emenda à petição inicial, requerendo a declaração de inconstitucionalidade incidental do art. 47, V, III, da Lei Complementar Estadual nº 114

O impetrante do mandado de segurança alegou que a Central de Precatórios havia indeferido sua intenção pelo fato de o outro titular do restante do precatório não ter apresentado pedido de habilitação à... O relator do mandado de segurança, desembargador Alberto Vilas Boas, considerou que não há dúvida quanto à constitucionalidade da cessão de crédito de precatório, seja ela parcial ou total... Esse, o entendimento do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Minas Gerais que concedeu um mandado de segurança a um cidadão que teve sua habilitação para participar de acordo com o Estado de Minas

“O mandado de segurança não pode se confundir com sucedâneo de mandado de injunção”, explicou... O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, negou seguimento ao Mandado de Segurança (MS) 34414, impetrado por um candidato em concurso para o cargo de procurador da República que pretendia concorrer... Decisão O ministro Dias Toffoli observou que o direito líquido e certo, requisito para a concessão do mandado de segurança, deve estar expresso em norma legal, “o que claramente não é o caso". ”O TDAH

Ocontribuinte ATACADÃO S/A, depois de ter indeferidos seus requerimentos administrativos de pagamento de um único PTA, obteve liminar em mandado de segurança para pagamento deste único débito com os descontos