Necessidade de Oitiva da Vítima em Notícias

Já na técnica da oitiva especializada, ademais de haver muita controvérsia acerca da real necessidade de ouvir crianças e adolescentes em um processo judicial, vale lembrar que, às vezes, são as únicas... Maria Isabel apresenta, ainda, neste artigo, propostas para que este sistema de oitiva alcance objetivos de proteger a vítima e obter uma prova mais segura... Segundo a desembargadora, o sistema tradicional de oitiva é deficitário, padecendo de limitações

(da oitiva), não sabia se era o pai do filho que a vítima estava esperando... fundado no art. 105 , III , a , da Constituição Federal , foi interposto contra acórdão assim ementado (fl. 274): APELAÇÃO CRIMINAL - ESTUPRO DE VULNERÁVEL - RECURSO MINISTERIAL - PLEITO CONDENATÓRIO - NECESSIDADE... O consentimento da vítima, sua eventual experiência sexual anterior ou a existência de relacionamento amoroso entre o agente e a vítima não afastam a ocorrência do crime"(Tema 918)

Estabelece o sistema de garantia de direitos de crianças e adolescentes vítimas e testemunhas de violência. “É completo e atual e atende de forma adequada às necessidades de crianças e adolescentes... “O que existe no modelo tradicional de oitiva é a formulação e reformulação constrangedora de perguntas e insinuações, normalmente, utilizadas de forma imprópria, inadequada e infrutífera, levando a vítima... E ressalta que existe a necessidade de evoluir. “Poupar as crianças de tanto constrangimento e romper a barreira do silêncio com respeito e dignidade”

Algumas oitivas de crianças vítimas estão sendo agendadas para um ano depois da data da ocorrência do fato. Das 165 comarcas no interior, apenas 50 têm o cargo de assistente social... Lúcia referiu o aumento das salas de escuta de crianças vítima de violência, ação que deve ser realizada por esses profissionais... Conforme explicou Agnaldo Knevitz, a realização do concurso em 2013 e homologado em dezembro de 2014, atendeu levantamento de necessidade de assistentes sociais apontado pela Corregedoria do Judiciário

e jovens vítimas ou testemunhas de violência e abuso sexual... Em outro dado revelador desses dramas, o Relatório “A oitiva de crianças no Poder Judiciário”, desenvolvido pelo Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ) do CNJ, mostrou que ainda não existe uniformização... Leia mais: Pesquisa aponta necessidade de padronização em escuta humanizada de crianças A fim de combater essa realidade e ampliar a proteção às crianças, Dias Toffoli informou que outras medidas estão

Necessidade. Tema 1175... Necessidade. Natureza e finalidade. Caráter funcional e reparador. Cobertura... INFORMAÇÕES DO INTEIRO TEOR A controvérsia refere-se à necessidade ou não de apresentação do contrato celebrado com cada um dos filiados para que o sindicato possa reter os honorários contratuais sobre

Daí a necessidade de disponibilizar, aos juízes federais das Varas Criminais, uma sala de audiência especialmente preparada e ambientada para a oitiva das vítimas ou testemunhas dos crimes cibernéticos... “Daí o ineditismo da sala de oitiva especial, posto que eu não tenho registro de que haja na Justiça Federal um preparo para atendimento desse tipo de vítima e para a realização desse tipo de oitiva, até... Com a oitiva especial, o depoimento fica registrado e acessível a todas as instâncias, evitando que a vítima tenha que reviver o sofrimento e garantindo também a validade da prova

Necessidade de prévia manifestação do desejo da vítima de se retratar. Designação de ofício pelo magistrado. Impossibilidade. Tema 1167... Momento da oitiva do representado. Último ato da instrução. Recentes precedentes do STF. Mudança do entendimento do STJ. Adequação... Sua realização somente é necessária caso haja manifestação do desejo da vítima de se retratar trazida aos autos antes do recebimento da denúncia . SEGUNDA SEÇÃO CC 162.902-SP , Rel

O uso do sistema de videoconferência permite a realização de oitivas de pessoas privadas de liberdade à distância, sem a necessidade de deslocamento físico do preso para o fórum, promovendo economia e... e marcar uma das três opções: - Fortalecer o sistema de garantia de direitos de crianças e adolescentes, expandindo a estrutura necessária ao depoimento especial da criança e do adolescente quando vítima

Os magistrados enfatizaram que o possível retardo é plenamente justificado pela complexidade dos fatos apurados, necessidade de oitiva de diversas testemunhas, expedição de cartas precatórias, elaboração... Acrescentou, ainda, que foi determinada, a pedido da defesa, a exumação do cadáver do filho da vítima, "supostamente concebido pelos fatos aqui apurados", para checar o DNA, o que amplia a demora