Processo Penal e Execução Penal em Notícias

Contato, cursos de Direito Penal, Processo Penal e Execução Penal, canal do Youtube e mais conteúdo: CLIQUE AQUI... [Jurisprudência] STJ: quando se caracteriza a litispendência no processo penal A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no AgRg no RHC 153.799/RJ , decidiu que “a litispendência no processo... I – A litispendência no processo penal – pressuposto processual de validade objetivo extrínseco negativo ou impeditivo – configura-se quando ao mesmo acusado, em duas ou mais ações penais, forem imputadas

A unidade inicia as atividades com processos redistribuídos pela 1ª Vara Regional de Execução Penal de Pernambuco (1ª VEP), que conta com um acervo atual de 16 mil processos. Fonte: TJPE... A Vara de Execução Penal da Capital foi criada por orientação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e terá como competência os processos relativos a presos de penitenciárias, colônias penais e hospitais... O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) instalou nova Vara de Execução Penal nesta segunda-feira (11/1)

Evidente que precisamos buscar parcerias com outros segmentos que envolvem a execução penal... Recentemente, foi convidado pelo Corregedor-Geral de Justiça para assumir o cargo de supervisor da Coordenadoria das Varas de Execução Penal (Covep), cargo pelo qual respondeu em gestões anteriores... Luiz Gonzaga: Recebi uma convocação para ir ao CNJ, em razão de uma proposta que objetiva dar continuidade a algumas atividades que já haviam sido desenvolvidas na área da execução penal

Mesmo com o aumento de 19% na entrada de processos nas Varas de Execução Penal, o acervo de processos que tramitam nelas diminuiu mais de 9%... Sem eles, o gabinete da Execução Penal não se efetiva. Eles é que são o espelho, ou seja, o rosto do gabinete de Execução Penal para com a sociedade e para com o profissional do Direito”, frisa... O juiz Luiz Bessa Neto, titular da 1ª Vara de Execução Penal, compara os períodos pré e pós-instalação da Sejud

Vara de Execuções Penais de Macapá... O Departamento de Sistemas do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) está concluindo um novo módulo de trabalho específico da execução penal, integrado ao sistema TUCUJURIS, a ser utilizado nas diversas varas... O Sistema de Execução Penal encontra-se na fase de homologação/testes, a equipe do Departamento de Sistemas está acompanhando diariamente o resultado dos testes in loco no setor de cálculos de pena da

Vara de Execuções Penais de Macapá... O Departamento de Sistemas do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) está concluindo um novo módulo de trabalho específico da execução penal, integrado ao sistema TUCUJURIS, a ser utilizado nas diversas varas... O Sistema de Execução Penal encontra-se na fase de homologação/testes, a equipe do Departamento de Sistemas está acompanhando diariamente o resultado dos testes in loco no setor de cálculos de pena da

Hoje, apenas nove tribunais adotam processos eletrônicos para a execução penal, embora existam no país mais de 2,3 mil varas com essa competência, responsáveis pela tramitação de 1,5 milhão de processos... O relator do procedimento, conselheiro Bruno Ronchetti, considera o SEEU uma evolução dos antigos mutirões carcerários, por permitir a fiscalização da execução penal em tempo real... “Estamos oferecendo uma gestão confiável da informação da execução penal, com controle dos dados da população carcerária, interoperabilidade, direito dos sentenciados, observação do lapso de cumprimento

O supervisor das Varas Criminais e de Execução Penal do TJES, desembargador Fernando Zardini Antonio, destacou a importância do sistema unificado de execução penal... “A chegada desse novo sistema será uma forma de acompanhar com maior transparência e eficiência os dados relativos à execução penal do estado, permitindo uma maior agilidade na compilação das informações... De acordo com informações divulgadas pelo CNJ, com o novo sistema, o juiz terá uma visão mais ampla e completa de toda a Vara de Execução Penal, podendo realizar uma gestão mais profissional e competente

Durante a reunião a juíza da Execução Penal, Leila Cury, acompanhada dos juízes substitutos que atuam na execução do DF, juiz Bruno Aielo Macacari, Vinicius Santos Silva e Valter André Bueno Araújo, explanou... Um encontro importante "onde buscamos convergir as ideias sobre questões judiciais da execução penal, que precisam ser respondidas para depois ir ao Estado"... Enalteceu ainda o sistema SEEU que começa a ser usado na Execução Penal do DF, que integra informações, e as audiências de custódia, que são feitas 100% no DF

No sábado, 28, quatro oficinas debatem temas como “Ciência, Tecnologia, Controle e Execução Penal”, “Devido Processo Legal na Execução Penal”, “Projetos da Defensoria Pública da Bahia em Execução Penal... Ainda na sexta, as oficinas temáticas abordarão “Trabalho e Execução Penal”, “Projetos de Lei em Matéria de Execução Penal”, “Regimes Semiaberto e Aberto de Cumprimento de Pena de Prisão” e “Gênero e Execução Penal... O painel “Abrindo os Horizontes no Processo Coletivo na Execução Penal” inicia as atividades previstas para sexta-feira, 27, com palestras dos defensores públicos de São Paulo, Patrick Lemos Caciedo e