Recife ganha Vara de Execução Penal seguindo orientação do CNJ

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) instalou nova Vara de Execução Penal nesta segunda-feira (11/1). A solenidade, no 4º andar do Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano, na Ilha Joana Bezerra, contou a presença do presidente do Tribunal, desembargador Frederico Neves.

A Vara de Execução Penal da Capital foi criada por orientação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e terá como competência os processos relativos a presos de penitenciárias, colônias penais e hospitais de custódia e tratamento psiquiátrico localizados na Comarca de Recife. A unidade inicia as atividades com processos redistribuídos pela 1ª Vara Regional de Execução Penal de Pernambuco (1ª VEP), que conta com um acervo atual de 16 mil processos.

Fonte: TJPE