Defensoria da Bahia promove Encontro Brasileiro de Execução Penal

A Defensoria Pública da Bahia vai promover, nos próximos dias 26, 27 e 28 de setembro o I Encontro Brasileiro dos Defensores Públicos de Execução Penal, em Salvador. O evento tem por objetivo principal estimular e intensificar o intercâmbio de experiências nesta área, ressaltando as boas práticas, assim como elaborar, ao término, a Carta de Salvador, com propostas de ações efetivas relacionadas à execução penal.

Importante destacar que o Encontro terá início logo depois da reunião temática do Conselho das Defensorias Públicas Gerais (CONDEGE). Estão previstas, além de palestras sobre o tema, a realização de diversas oficinas. O painel “Abrindo os Horizontes no Processo Coletivo na Execução Penal” inicia as atividades previstas para sexta-feira, 27, com palestras dos defensores públicos de São Paulo, Patrick Lemos Caciedo e Bruno Shimizu.

Ainda na sexta, as oficinas temáticas abordarão “Trabalho e Execução Penal”, “Projetos de Lei em Matéria de Execução Penal”, “Regimes Semiaberto e Aberto de Cumprimento de Pena de Prisão” e “Gênero e Execução Penal”. No sábado, 28, quatro oficinas debatem temas como “Ciência, Tecnologia, Controle e Execução Penal”, “Devido Processo Legal na Execução Penal”, “Projetos da Defensoria Pública da Bahia em Execução Penal” e “Produção Científica, Conhecimento e Poder na Execução Penal”.

Ao final do Encontro será elaborada a Carta de Salvador destacando os pontos mais relevantes dos debates enquanto proposições e ações efetivas com relação à execução penal. O evento será encerrado com a palestra “Controle de Legalidade na Execução Penal, ministrada pelo advogado gaúcho, Andrei Zenkner Schmidt. Todas as atividades do Encontro acontecem na Fundação Luís Eduardo Magalhães, no Centro Administrativo da Bahia (CAB). As inscrições podem ser efetuadas no seguinte endereço eletrônico: inscricoes@defensoria.ba.gov.br . Mais informações: (71) 3117-6916/6918/6919 (Escola Superior da Defensoria Pública da Bahia - ESDEP).