Recebimento de Pensão por Morte do Ex-marido em Notícias

Inconformado com o fim do casamento, o ex-marido matou a mulher com 11 facadas. Após a morte da mãe, seus filhos passaram a receber pensão do INSS... O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) poderá cobrar os valores dos benefícios de pensão por morte pagos aos dependentes de uma mulher assassinada... A ação regressiva pode ser movida contra o ex-marido da vítima, responsável pelo crime

Inconformado com o fim do casamento, o ex-marido matou a mulher com 11 facadas. Após a morte da mãe, seus filhos passaram a receber pensão do INSS... O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) poderá cobrar os valores dos benefícios de pensão por morte pagos aos dependentes de uma mulher assassinada... A ação regressiva pode ser movida contra o ex-marido da vítima, responsável pelo crime

Os advogados da União comprovaram que seria indevida a concessão pela União de pensão por morte a viúvo de ex-servidora da Justiça Federal na Paraíba... obter vantagem com o recebimento de pensão vitalícia... por morte ao réu

Caso A autor argumenta que possui o direito líquido e certo em receber a pensão por morte calculada com base no que perceberia o seu falecido marido, ex-policial militar, se vivo fosse... Requer a concessão da medida liminar para que as autoridades ditas como coatoras assegurem-lhe o direito líquido e certo de receber o pagamento da pensão por morte calculada com base no que o seu falecido... Ao final deferiu o pedido de concessão liminar, para determinar que as autoridades ditas como coatoras assegurem o direito líquido e certo da Impetrante em receber o pagamento da pensão por morte calculada

dos valores correspondentes ao benefício previdenciário de pensão por morte de sua esposa, ex-servidora estadual, da qual era legal e economicamente dependente... PENSÃO POR MORTE DE SERVIDORA PÚBLICA ESTADUAL. DEPENDÊNCIA ECONÔMICA. AUSÊNCIA DE PROVA... No entanto, a lei estadual mineira, violando o princípio da igualdade do artigo 5º , I , da Constituição , exige do marido, para que perceba a pensão por morte da mulher, um requisito - o da invalidez

(BA) Com o óbito de seu marido, a autora pleiteou na Justiça do Trabalho o recebimento dos auxílios financeiros previstos em norma interna da empresa O dispositivo expressa que faz jus à pensão por morte... Com o óbito de seu marido, a autora pleiteou na Justiça o recebimento dos auxílios financeiros previstos em norma interna da acusada, mas teve o pedido negado em 1ª instância A Petrobrás foi condenada... ao pagamento de pensão por falecimento e auxílio-funeral a viúva de um ex-empregado da empresa, então aposentado por invalidez A matéria foi analisada pela 7ª Turma do TST, que reverteu decisão do TRT5

Ex1: o cônjuge é considerado pela legislação como sendo dependente de 1ª classe do segurado. Assim, falecendo o segurado, o seu marido/esposa tem direito de receber pensão por morte... PENSÃO POR MORTE E MUDANÇA NO SEU VALOR Qual é o valor da pensão por morte... PENSÃO POR MORTE E DEPENDENTES Em que consiste a pensão por morte? Pensão por morte é um benefício previdenciário pago pelo INSS aos dependentes do segurado em virtude do falecimento deste

do marido, ex-funcionário público morto há mais de 50 anos... A viúva em questão recebe verbas pela morte do marido e por ele ter combatido na Segunda Guerra... Acúmulo excepcional Em 2011, o Supremo Tribunal Federal decidiu que a Marinha deve pagar pensão acumulada à viúva de ex-combatente da Segunda Guerra Mundial

A Advocacia Geral da União (AGU) demonstrou, na Justiça Federal do Rio de Janeiro, que foi legal a redução realizada pelo Ministério da Defesa na pensão por morte recebida pela esposa de um ex-militar... O marido dela faleceu em março de 2008 e, dois meses depois, foi reconhecido o direito ao recebimento de salário/pensão igual ao dos militares da ativa... cinco anos de concessão da pensão e ainda com prévia comunicação, resguardando ampla defesa à pensionista

do marido, ex-funcionário público morto há mais de 50 anos... A viúva em questão recebe verbas pela morte do marido e por ele ter combatido na Segunda Guerra... Em 2011, o STF decidiu que a Marinha deve pagar pensão acumulada a uma viúva de ex-combatente da Segunda Guerra Mundial