Recesso (Período de 20 de Dezembro a 06 de Janeiro) em Notícias

O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região estará em recesso de 20 de dezembro de 2013 a 06 de janeiro de 2014, de acordo com o artigo 62 , inciso I , da Lei nº 5.010 /66... Atendendo a reivindicação conjunta da OAB/RS, AGETRA e SATERGS, o TRT4 suspendeu os prazos processuais e a realização de audiências e sessões de julgamento de 7 a 20 de janeiro de 2014, fixando-se o horário... Durante esse período, os prazos processuais estarão suspensos e as unidades judiciárias atenderão as medidas urgentes em regime de plantão telefônico

O recesso forense nas unidades do Poder Judiciário começa no próximo dia 20 de dezembro e vai até o dia 6 de janeiro de 2012... forense durante o período natalino... A resolução prescreve que durante o recesso forense ficarão suspensos os prazos processuais e a publicação de acórdãos, sentenças e decisões, bem como a intimação de partes ou advogados, na primeira ou

O recesso forense nas unidades do Poder Judiciário começa no próximo dia 20 de dezembro e vai até o dia 6 de janeiro de 2012... forense durante o período natalino... A resolução prescreve que durante o recesso forense ficarão suspensos os prazos processuais e a publicação de acórdãos, sentenças e decisões, bem como a intimação de partes ou advogados, na primeira ou

Segundo o documento o recesso ocorrerá no período de 20 de dezembro de 2013 a 06 de janeiro de 2014... Ainda de acordo com a Portaria não haverá expediente na Defensoria Pública nos dias 24, 25 e 31 de dezembro deste ano, assim como no dia 1º de janeiro de 2014, salvo o Plantão Judiciário, que é mantido... Administrativa da DPE-PI a indicação dos servidores e estagiários que atuarão individualmente em cada setor, em regime de revezamento durante o período do recesso

de dezembro de 2013 e 06 de janeiro de 2014... De acordo com o provimento nº 05/2013, no período deste recesso eleitoral, os cartórios e a Central iniciam suas atividades às 08h e encerram-nas às 13h... Porém, nos finais de semana e nos dias 24 e 31 de dezembro de 2013, não ocorrerá expediente nos locais mencionados

A partir do dia 20 de dezembro 2012, até o dia 06 de janeiro de 2013, o Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Amapá entra em recesso forense, período em que suas atividades ficarão suspensas, retornando... Os prazos processuais cujos vencimentos ocorram no período do recesso ficam prorrogados para o primeiro dia útil subseqüente após o recesso... no dia 07 de janeiro de 2013

do Plantão Jurisdicional, que acontecerá de 20 de dezembro de 2012 a 06 de janeiro de 2013... O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) regulamentou, através da Portaria nº 2.186/2012-TJ, de 16 de novembro de 2012, o recesso forense e suspensão dos prazos processuais, durante o período... Com isso, ficam suspensos, pelo mesmo período, os prazos judiciais no TJRN. O recesso atende ao disposto no parágrafo único do art. 73 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado

O Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA) funcionará em regime de plantão no período de 20 de dezembro de 2013 a 06 de janeiro de 2014 - época do recesso forense da Justiça do Trabalho... Já no período entre 28 de dezembro e 6 de janeiro de 2014, as procuradoras Anya Gadelha Diógenes, Virgínia de Azevedo Neves e Luana Lima Duarte Leal atuarão no 1º grau; e o procurador Marcos Antônio de... Já a procuradora Fernanda Maria Mauri Furlaneto e o servidor Maurício de Carvalho Lopes atuarão no período de 1º a 6 de janeiro de 2014

forense, o período compreendido entre 20 de dezembro a 06 de janeiro de cada ano; - Considerando a necessidade de melhor adequar os interesses das partes com o funcionamento interno deste Regional; -... A presidência do tribunal publicou ato que determina que o horário de atendimento ao público, durante o período de recesso forense, que se inicia hoje (20/12) e se estende até (6/1/2013), em todos os órgãos... Natal, 14 de dezembro de 2012. RONALDO MEDEIROS DE SOUZA Desembargador Presidente

Nesse mesmo local, funcionará também o plantão diurno (das 11h às 18h) nos dias 20, 21, 24, 25, 26, 27, 28 e 31 de dezembro e 1º, 3 e 4 de janeiro... TJ-RJ O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro também divulgou os endereços nos quais prestará atendimento a partir deste sábado até 6 de janeiro, período que compreende o recesso forense... A Justiça Eleitoral do Rio de Janeiro fará atendimento durante o recesso forense que vai deste sábado (20/12) até 6 de janeiro