Defensoria Pública estabelece recesso para o final do ano

A Defensora Pública Geral do Piauí, Dra. Norma Lavenère, estabeleceu o recesso na Defensoria Pública do Estado do Piauí (DPE-PI) para este final de ano através da Portaria GDPG Nº 349/2013. Segundo o documento o recesso ocorrerá no período de 20 de dezembro de 2013 a 06 de janeiro de 2014.

A determinação considera que os serviços prestados pela Instituição durante o período não serão prejudicados, já que a mesma funcionará em regime de escala, devendo para isso ser informada à Diretoria Administrativa da DPE-PI a indicação dos servidores e estagiários que atuarão individualmente em cada setor, em regime de revezamento durante o período do recesso. A determinação da escala deverá ser feita por cada setor da Instituição, de acordo com as especificidades do atendimento prestado à população.

Ainda de acordo com a Portaria não haverá expediente na Defensoria Pública nos dias 24, 25 e 31 de dezembro deste ano, assim como no dia 1º de janeiro de 2014, salvo o Plantão Judiciário, que é mantido aos finais de semana e aos feriados e funciona no Fórum Cível e Criminal Desembargador Joaquim de Sousa Neto, localizado na Praça Edgar Nogueira S/N, em frente ao Tribunal de Justiça, no Centro Cívico de Teresina.

A Portaria GDPG 349/2013, que estabelece o recesso de final de ano, é datada do dia 25 deste mês de novembro de 2013 e está publicada no site da Defensoria Pública, no link Atos Administrativos.