Informações sobre recesso e suspensão de prazos

O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região estará em recesso de 20 de dezembro de 2013 a 06 de janeiro de 2014, de acordo com o artigo 62, inciso I, da Lei nº 5.010/66.

Durante esse período, os prazos processuais estarão suspensos e as unidades judiciárias atenderão as medidas urgentes em regime de plantão telefônico. Clique aqui para acessar os números do plantão judiciário.

Atendendo a reivindicação conjunta da OAB/RS, AGETRA e SATERGS, o TRT4 suspendeu os prazos processuais e a realização de audiências e sessões de julgamento de 7 a 20 de janeiro de 2014, fixando-se o horário das 12h às 18h para o atendimento externo nas unidades judiciárias de primeiro grau. Acesse aqui as Resoluções Administrativas nº 06/2013 e nº 31/2013.