Retratação em Jornal em Notícias

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  • Postagem ofensiva via rede social gera indenização

    Notícias11/05/2016COAD
    E postulou procedência da ação para condenar a ré ao pagamento de indenização por danos morais, bem como publicar retratação em jornal de grande circulação do meio... Caso A autora da ação narrou que postou um comunicado em seu Facebook e em jornal de circulação do meio religioso, sobre sua saída da casa religiosa pertencente à ré
  • ANJ questiona lei que define novo direito de resposta no STF

    Notícias18/12/2015Consultor Jurídico
    A Lei 13.188 /2015, que regulamenta o direito de resposta a notícias divulgadas por veículos de comunicação, está sendo questionada pela Associação Nacional de Jornais (ANJ) no Supremo Tribunal Federal... A associação argumenta que, a pretexto de dar rapidez ao exercício do direito de resposta, o procedimento de retratação trazido pela nova lei afronta as garantias constitucionais do devido processo legal... A ANJ pede a fixação de interpretação conforme a Constituição do parágrafo 3º do artigo 2º da lei, segundo o qual compete ao juiz da causa verificar, em cada caso, se a retratação ou a retificação espontânea
  • ANJ questiona novas regras estabelecidas para concessão de direito de resposta

    Notícias17/12/2015COAD
    A Associação Nacional de Jornais (ANJ) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5436, com pedido de medida liminar, para questionar a Lei Federal 13.188 /2015... Segundo a associação, a pretexto de dar celeridade ao exercício do direito de resposta, o procedimento de retratação trazido pela nova lei afronta as garantias constitucionais do devido processo legal... A ANJ pede a fixação de interpretação conforme a Constituição do parágrafo 3º do artigo 2º da lei, segundo o qual compete ao juiz da causa verificar, em cada caso, se a retratação ou a retificação espontânea
  • Vereador receberá reparação de jornal por notícia incorreta

    Notícias23/04/2010Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul
    fatos inverídicos O valor deverá ser corrigido pelo IGP-M, com juros de mora de 1% ao mês desde a data de edição da primeira matéria, em outubro de 2005 O jornal também foi condenado a publicar retratação... A 10ª Câmara Cível do TJRS condenou o jornal O Fato do Vale ao pagamento de três mil reais de indenização por danos morais a Vereador do município de Campo Bom (RS) devido à publicação de reportagens contendo... os textos, deixando de verificar a veracidade das informações Argumentou que as matérias abalaram sua honra e sua reputação, passando ao público uma imagem distorcida da realidade Na contestação, o jornal
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