Revogação de Prisão Preventiva em Notícias

A Juíza da 5ª Vara Criminal de Brasília indeferiu mais um pedido de revogação da prisão preventiva de Carlinhos Cachoeira, preso no Complexo Penitenciário da Papuda... Os seus advogados alegaram que não estão mais presentes os pressupostos da prisão cautelar, uma vez que a instrução criminal já está encerrada e que os fatos que ensejaram a denúncia aconteceram há muitos

O juiz federal Vallisney de Souza, titular da 10ª Vara Federal, negou o pedido de revogação das prisões preventivas e de cumprimento de prisão domiciliar para Mauro Marcondes e Cristina Mautoni, réus da... preventiva", diz a decisão... salientado pelo MPF [Ministério Público Federal] existe um laudo oficial atestando exatamente o contrário, ou seja, de que as condições de saúde de Cristina Mautoni são condizentes com a manutenção da prisão

Pelo exposto, INDEFIRO o pedido de revogação da prisão preventiva de FÁBIO LXXXXXXXXXXXX e LUCAS XXXXXXXXX... PRISÃO PREVENTIVA. 1... Requer, liminarmente e no mérito, a revogação da prisão preventiva com ou sem a aplicação das medidas cautelares diversas, disciplinadas no art. 319 do CPP

PRISÃO PREVENTIVA. CONDIÇÕES FAVORÁVEIS. RELEVÂNCIA IN CASU. MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS. POSSIBILIDADE. 1... Na espécie, realizada a prisão em flagrante, a prisão preventiva foi decretada em razão de o paciente responder a outra ação penal pela prática do delito previsto no art. 333 do Código Penal e ter sido... PRISÃO PREVENTIVA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. GRAVIDADE CONCRETA. REITERAÇÃO DELITIVA. MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS. POSSIBILIDADE. ORDEM CONCEDIDA EM PARTE. 1

O ministro Ari Pargendler considerou a manutenção da prisão preventiva devidamente fundamentada e indeferiu a liminar. Processo relacionado: HC 230042... A defesa dos dois acusados alega que os pressupostos autorizadores da prisão preventiva (artigo 312 do Código de Processo Penal ) não estão presentes no caso... Segundo a decisao do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) que manteve a prisão preventiva, os denunciados já foram investigados pela prática do mesmo crime

Foi impetrado no STF (Supremo Tribunal Federal) pedido de habeas corpus do ex-presidente do TRT (Tribunal Regional do Trabalho) de São Paulo, Nicolau dos Santos Neto, que pede a revogação da prisão preventiva... A prisão preventiva foi decretada pelo juiz da 1ª Vara Criminal Federal da capital... Segundo a defesa do ex-juiz, houve demora e fumaça do bom direito para pedir a concessão de liminar para revogar a prisão preventiva do ex-presidente do TRT

Costa Pereira pede a revogação da prisão preventiva alegando que o decreto foi fundamentado em relato de colaborador, sem que tenha sido apresentado qualquer indício para corroborar a versão... Subsidiariamente, pede a substituição de sua prisão preventiva por prisão domiciliar para que possa acompanhar tratamento médico de seu filho... Em relação ao pedido de substituição da preventiva por prisão domiciliar, o ministro ressaltou que a decisão do STJ explica que, embora importante a participação do pai no tratamento do menor, ela não

Por isso, ele negou o pedido de revogação da prisão preventiva. Seu voto foi acompanhado pelos demais integrantes da 2ª Turma Criminal... A 2ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) negou por unanimidade, nesta quinta-feira (5/7), pedido da revogação da prisão preventiva solicitada pelos advogados... Os argumentos da defesa eram de que outros réus no mesmo processo ao qual ele responde já deixaram a prisão e, por isso, ele reivindicava tratamento isonômico

Acusado de participar de organização criminosa apontada como responsável pelo roubo ao Banco Central em Fortaleza, em 2005, J.L. teve pedido de revogação de sua prisão preventiva negado pelo ministro do... Pedia também a revogação da prisão cautelar decretada, por ausência de fundamentação e também pela inexistência dos requisitos... Celso de Mello salientou que o juiz de Primeira Instância, ao decretar a prisão preventiva de J.L. e de outros no mesmo procedimento penal, ressaltou que eles participam de organização criminosa, sendo

Costa Pereira pede a revogação da prisão preventiva alegando que o decreto foi fundamentado em relato de colaborador, sem que tenha sido apresentado qualquer indício para corroborar a versão... Subsidiariamente, pede a substituição de sua prisão preventiva por prisão domiciliar para que possa acompanhar tratamento médico de seu filho... Em relação ao pedido de substituição da preventiva por prisão domiciliar, o ministro ressaltou que a decisão do STJ explica que, embora importante a participação do pai no tratamento do menor, ela não