Substituição de Curador em Notícias

Os demais herdeiros, por meio de curador especial (pois citados por edital), seguiram a mesma linha, sustentando o não cabimento da substituição processual... É possível a substituição processual de falecido por seus herdeiros em ação de prestação de contas de contrato de parceria pecuária... Com o falecimento do coproprietário das reses, a sócia entendeu pela substituição processual dele pelos seus quatro herdeiros

Veja, abaixo, o comunicado: “A equipe de gestão do eSocial, composta pelos representantes da Previdência Social, do Trabalho e Emprego, Conselho Curador do FGTS e Receita Federal, recebeu os pleitos de... uma melhor adaptação das empresas de porte grande, médio e pequeno e avaliou que é possível alterar o período inicial sem prejudicar as diversas integrações do sistema, como guias de recolhimento, substituição

com o objetivo de obter informações e recebeu, em resposta, o seguinte comunicado: A equipe de gestão do eSocial, composta pelos representantes da Previdência Social, do Trabalho e Emprego, Conselho Curador... uma melhor adaptação das empresas de porte grande, médio e pequeno e avaliou que é possível alterar o período inicial sem prejudicar as diversas integrações do sistema, como guias de recolhimento, substituição

com o objetivo de obter informações e recebeu, em resposta, o seguinte comunicado: A equipe de gestão do eSocial, composta pelos representantes da Previdência Social, do Trabalho e Emprego, Conselho Curador... uma melhor adaptação das empresas de porte grande, médio e pequeno e avaliou que é possível alterar o período inicial sem prejudicar as diversas integrações do sistema, como guias de recolhimento, substituição

com o objetivo de obter informações e recebeu, em resposta, o seguinte comunicado: "A equipe de gestão do eSocial, composta pelos representantes da Previdência Social, do Trabalho e Emprego, Conselho Curador... uma melhor adaptação das empresas de porte grande, médio e pequeno e avaliou que é possível alterar o período inicial sem prejudicar as diversas integrações do sistema, como guias de recolhimento, substituição

especial (pois citados por edital), seguiram a mesma linha, sustentando o não cabimento da substituição processual O magistrado de 1º grau acolheu o pedido de substituição processual, por entender que... habilitação e requereu a extinção da ação, em razão da morte daquele que realmente deveria prestar contas Sustentou, para tanto, que a ação tem natureza personalíssima Os demais herdeiros, por meio de curador... extingue a parceria, tanto do parceiro-outorgante como do outorgado, desde que este seja um conjunto familiar e haja alguém devidamente qualificado que prossiga na execução do contrato É possível a substituição

Ele assumiu o posto nesta terça-feira (23) em substituição à deputada Luíza Erundina (PSOL-SP)... Vice-presidente do conselho curador da Empresa Brasil de Comunicação, Evelin Maciel defendeu o fortalecimento da Rede Nacional de Comunicação Pública, com controle social e diferença clara em relação ao

Os demais herdeiros, por meio de curador especial (pois citados por edital), seguiram a mesma linha, sustentando o não cabimento da substituição processual... É possível a substituição processual de falecido por seus herdeiros em ação de prestação de contas de contrato de parceria pecuária... Com o falecimento do coproprietário das reses, a sócia entendeu pela substituição processual dele pelos seus quatro herdeiros

A nova redação propõe a nomeação do Secretário de Estado da Educação (inciso IV) e de um representante dos funcionários da Fundação da Memória Republicana (inciso V) para o Conselho Curador, em substituição... A proposta modifica os incisos IV e V do artigo 5º da mencionada lei, substituindo dois dos onze membros titulares do Conselho Curador da entidade... De acordo com a lei, o exercício do mandato de membro do Conselho Curador não é remunerado, por ser considerado serviço público relevante prestado ao Estado do Maranhão

por um curador em um processo de interdição... para que se estabeleçam parâmetros objetivos de adequação entre os espaços de preservação da autonomia do sujeito e aqueles em que necessariamente as razões de segurança jurídica demandarão a sua substituição... (MP/MG), na verdade o Projeto de Lei é desnecessário, pois o Estatuto da Pessoa com Deficiência já tratou do tema ao introduzir no Código Civil o Art. 1.775-A, com o seguinte texto: “Na nomeação de curador