Vara de Familia e Menores em Notícias

A juíza Karine Unes Spinelli, titular da 1ª Vara Cível, Família e Sucessões e Infância e Juventude da comarca de Trindade, concedeu guarda compartilhada de uma menor para a avó materna e a mãe da criança... Na audiência concentrada é realizado estudo de cada processo que envolve menores em abrigos

Processos de divórcio tendem a ser mais rápidos A advogada Luana Barroso, especialista em processos de família, explicou ao g1 que o processo de divórcio é rápido quando comparado a outros tipos, que podem... partes e advogados, reduzir o tempo de trâmite processual e designação de audiências e na apreciação de liminares, especialmente nas demandas de saúde, violência contra a mulher, e de interesse de menores... Na quarta-feira (28), a Vara Única da Comarca de São João do Piauí publicou uma sentença de divórcio em tempo recorde: apenas 16 minutos após o protocolo inicial do processo

A decisão da 4ª Vara de Família de Vila Velha fixou a guarda compartilhada e o regime de convivência com o genitor, determinando também a retificação do registro civil da menina para que conste a multiparentalidade... Ou seja, vários institutos em prol do melhor interesse da menor e da manutenção dos afetos”, conclui a advogada... Atualmente, a família e o pai biológico vivem em cidades diferentes

A avaliação permite que menores envolvidos em crimes considerados leves sejam soltos. Famílias intimadas Nesta segunda-feira, cerca de 50 adolescentes devem ganhar a liberdade... O Degase será comunicado e, na terça (11), os infratores e suas famílias serão intimados... Unidades de cumprimento de medidas socioeducativas estão superlotadas — Foto: Reprodução / TV Globo 'Estado não cumpre obrigação', diz juíza A juíza Lúcia Glioche, titular da Vara de Execução de Medidas

Então os traumas são bem menores e os prejuízos para a criança também... A juíza Katy Braun do Prado, da Vara da Infância, da Adolescência e do Idoso da Capital, participou, na quarta-feira (11), da reunião do Conselho Estadual de Pastores de Mato Grosso do Sul para apresentar... o programa municipal Família Acolhedora e pedir sua divulgação em meio a comunidade evangélica, na tentativa de aumentar o número de famílias que participam do projeto

No caso em específico, o cenário foi de uma cidadã menor de idade, diagnosticada com uma deformidade congênita de nome “Tíbia Vara de Blount Bilateral” (CID M21.1)... Após a família da menor ir a diversos médicos, foi constatado que a única solução para o caso seria a realização de uma série de cirurgias corretivas... Assim, o juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública de Recife/PE julgou inteiramente procedente o pedido da paciente, e reconheceu a existência de um dano moral, condenado o ESTADO DE PERNAMBUCO ao pagamento

Desta forma, a competência é mantida inclusive nos pedidos de viagem internacional em companhia de menor de idade... Baseando-se nisso, ganha-se argumentos que apoiam para que a Vara de Violência Contra a Mulher tenha competência para autorizar tais casos... A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou, recentemente, em um dos seus julgados, que é de competência da vara especializada em violência doméstica ou familiar contra a mulher a análise

Se isso acontecer, então haverá remessa para a a Vara da Família do juízo, explicou a magistrada... A ação, em 1º Grau, foi ajuizada na Vara da Família. Uma mulher, após quatro anos de união estável, separou-se do companheiro para, logo em seguida, passar a ser perseguida por ele... protetiva a ser aplicada ao cônjuge que importuna ou coloca em risco a integridade de filhos ou enteados menores

Menos desgaste emocional por não ter que ficar por anos acompanhando processo judicial que se arrasta nas varas da família de Santa Catarina... Nas nossas redes sociais temos diversos artigos sobre direito de família internacional (divórcio, casamento, inventário, pensão alimentícia em euro/dólar, partilha de bens, guarda de menores, herança... De 2007 a 2022 foram 124.430 inventários nos cartórios de Santa Catarina que não envolviam herdeiros menores de idade

A família e o Estado têm o dever de zelar pela segurança e bem-estar das crianças e adolescentes. Planeje, viaje informado, proteja seu filho. Boas férias... Vai viajar em férias com seu filho menor de idade Seu filho com idade entre 16 e 18 anos vai viajar sozinho Seu filho menor de idade vai viajar na companhia de terceiro Vai para o exterior... A autorização judicial, fornecida pela Vara da Infância e da Juventude, é necessária em algumas situações: quando um dos genitores está impossibilitado de dar a autorização, por razões como viagem, doença