Atividade Desempenhada Pelo Contribuinte em Notícias

desempenhada no âmbito do contrato)... apontados acima), sua base de cálculo não poderia ser outra senão o valor da remuneração decorrente destes contratos (contraprestação contratual), sendo esta a dimensão valorativa do fato tributável (atividade... Em mais um dos embates travados entre contribuintes e a Receita Federal do Brasil, uma boa notícia surgiu no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) que parece definir qual o valor, enfim, que

“A Constituição Federal prevê que os impostos serão graduados segundo a capacidade econômica do contribuinte”, justifica o ministro da Fazenda, Joaquim Levy... Outra alteração da medida é a redução dos incentivos fiscais da Lei do Bem (Lei 11.196 /05), que beneficia empresas investidoras em atividades de pesquisa e desenvolvimento... Ainda será permitido o porte de arma de propriedade da Receita nas tarefas desempenhadas externamente e sujeitas a maior vulnerabilidade, mesmo que fora do horário de serviço

A ideia também é integrar ensino-serviço, fazendo com que as universidades atuem na supervisão acadêmica das atividades desempenhadas pelos médicos... Oferecido por universidades públicas, o curso envolverá atividades de ensino, pesquisa e extensão... A MP estabelece ainda que o médico participante enquadra-se como segurado obrigatório do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), na condição de contribuinte individual

desempenhadas e passaria a ser, exclusivamente, por faturamento inferior a R$ 3,6 milhões por ano... São vedadas à adesão ao programa 232 atividades e segundo dados do IBGE, 6 milhões de empreendedores estão na informalidade... O projeto em tramitação defende que o contribuinte que promove saídas para micro e pequenas empresas de produtos com substituição tributária – já efetivada em etapa anterior – passe a ter direito à devolução

econômica desempenhada pelo contribuinte”... A Receita Federal não aceita todos os tipos de créditos por não concordar com o que as empresas consideram ser insumo para suas atividades... interpretação mais restrita sobre a questão, o TRF da 3ª Região (SP e MS) entendeu que o conceito de insumo deve ser definido de acordo com sua “essencialidade ou relevância” no “desenvolvimento da atividade

“A Constituição Federal prevê que os impostos serão graduados segundo a capacidade econômica do contribuinte”, justifica o ministro da Fazenda, Joaquim Levy... Outra alteração da medida é a redução dos incentivos fiscais da Lei do Bem (Lei 11.196 /05), que beneficia empresas investidoras em atividades de pesquisa e desenvolvimento... Ainda será permitido o porte de arma de propriedade da Receita nas tarefas desempenhadas externamente e sujeitas a maior vulnerabilidade, mesmo que fora do horário de serviço

econômica desempenhada pelo contribuinte... A Receita Federal não aceita todos os tipos de créditos por não concordar com o que as empresas consideram ser insumo para suas atividades... com interpretação mais restrita sobre a questão, o TRF da 3ª Região (SP e MS) entendeu que o conceito de insumo deve ser definido de acordo com sua essencialidade ou relevância no desenvolvimento da atividade

De fato, o cômputo dos custos inerentes à atividade operacional desempenhada pela empresa na região certamente levou em conta a incidência tributária que foi então avençada, e não a sua integralidade como... do ICMS sobre os valores dos últimos cinco anos de atividade, em razão da declaração de inconstitucionalidade nas ADIs e, agora, da súmula vinculante... O estado, por sua vez, vê-se obrigado (e sua atividade é vinculada, não havendo opção de eventualmente transigir) a cobrar da empresa com quem negociou o incentivo no passado, com a cobrança da diferença

É irrelevante para definição da aplicabilidade da imunidade tributária recíproca a circunstância de a atividade desempenhada estar ou não sujeita a monopólio estatal... As taxas de juros oferecidas são totalmente diferenciadas em relação aos valores médios do mercado, exatamente pela singularidade da atividade desempenhada pelo banco em tela... No entanto, o STF [11] já firmou entendimento no sentido de que é irrelevante para definição da aplicabilidade da imunidade tributária recíproca a circunstância de a atividade desempenhada estar ou não

O objetivo do pedido é implementar um projeto de gratificações para as diversas funções administrativas desempenhadas pelos magistrados. - A Diretoria de Aposentados da ASMEGO apresenta proposta de atividades... Na medida, a ASMEGO sustenta que o magistrado, no exercício das suas funções, não pode ser responsabilizado diretamente por débito de contribuinte e que o artigo fere a Constituição do Estado de Goias... Informações completas sobre as atividades podem ser encontradas no link de notícias aqui no site. - O presidente da ASMEGO, juiz Gilmar Luiz Coelho, e o diretor para Assuntos Institucionais e Legislativos