Contrato Garantido por Hipoteca em Notícias

Esta Corte tem historicamente confirmado e garantido a proibição constitucional às sanções políticas, invocando, para tanto, o direito ao exercício de atividades econômicas e profissionais lícitas (art... social, alteração contratual e distrato social perante o registro público competente, exceto quando praticado por microempresa (art. 1º, III), registro de contrato ou outros documentos em Cartórios de... III - registro ou arquivamento de contrato social, alteração contratual e distrato social perante o registro público competente, exceto quando praticado por microempresa, conforme definida na legislação

VII - por obrigação decorrente de fiança concedida em contrato de locação... È garantido, no seu artigo 1º , que o imóvel residencial da entidade familiar é impenhorável e não responde por qualquer tipo de dívida civil, comercial, fiscal, previdenciária ou de outra natureza... ; III - pelo credor de pensão alimentícia; IV - para cobrança de impostos, predial ou territorial, taxas e contribuições devidas em função do imóvel familiar; V - para execução de hipoteca sobre o imóvel

O financiamento foi garantido por uma hipoteca, registrada mediante a inscrição 28.427 11º RISP... Os sócios são obrigados, na forma e prazo previstos, às contribuições estabelecidas no contrato social, e aquele que deixar de fazê-lo, nos trinta dias seguintes ao da notificação pela sociedade, responderá... reclamar da cobrança de emolumentos, ou (b) suscitar dúvida inversa, para tentar fazer registrar (e não averbar,coisa que não existe - Lei n. 6.015 , de 31 de dezembro de 1973, art. 167 , I , 2) a hipoteca

A mecânica dos negócios no país geralmente promove a compra de imóvel por meio de financiamento ( financing ), vinculando banco e adquirente por contrato de hipoteca ( mortgage loan ) [53]... Outorga-se direito de exclusão, que é garantido ao inventor. O segredo é revelado, e dado ao público, em troca da proteção que a patente oferece [94]... Também detentor de elementos possessórios, pode dispô-los, por meio de contrato de aluguel ( lease )

Ao enumerar títulos e documentos protestáveis e disciplinar a forma e o modo de protestá-los, dentre os quais o contrato de locação e o recibo de aluguel, a lei estadual, pelas normas impugnadas, versando... aperfeiçoamento proposto, antenados com a sociedade da informação, a era digital, a liquidez da sociedade pós-moderna, a força propulsora da internet, a disseminação do comércio eletrônico, a difusão dos contratos

São títulos executivos extrajudiciais: III - os contratos garantidos por hipoteca, penhor, anticrese e caução, bem como os de seguro de vida; IV - o crédito decorrente de foro e laudêmio; V - o crédito

sem benefício de ordem para o fiador; II – penhor de bens móveis ou de direitos integrantes do patrimônio do FGP, sem transferência da posse da coisa empenhada antes da execução da garantia; III – hipoteca... A dissolução do FGP, deliberada pela assembléia dos cotistas, ficará condicionada à prévia quitação da totalidade dos débitos garantidos ou liberação das garantias pelos credores. Parágrafo único... de parceria público-privadas. § 3º A quitação pelo parceiro público de cada parcela de débito garantido pelo FGP importará exoneração proporcional da garantia. § 4º No caso de crédito líquido e certo

do mês de julho Matérias do mês de Março Número Matéria 396 Previdência Graça: Em que casos, a pessoa que deixou de recolher a contribuição previdenciária pode manter os benefícios assistenciais garantidos... Próximo passo deve ser a retirado dos moradores. 281 Fiador Novidade: Mais uma decisão da Justiça Federal sobre a exigência de fiador nos contratos do Programa de Financiamento Estudantil, o Fies... administrativa e em que casos, os ocupantes de cargos públicos podem responder a processo. 163 Bolsista PUC: Programa responde a questionamento de uma estudante carioca que quer saber como renegociar o contrato

O relator também excluiu do projeto, no caso da recuperação judicial, a garantia de prioridade dos créditos trabalhistas individuais sobre o pedido de restituição do adiantamento em contrato de câmbio... recebimento Pela legislação atual, em caso de falência os credores recebem os valores que lhes são devidos na seguinte ordem: créditos trabalhistas; dívidas tributárias; credores com garantia real (hipoteca... tributários O texto aprovado pelo Plenário introduz nova preferência dos créditos tributários em relação aos outros no processo de falência, colocando-os em igualdade de condições com os créditos garantidos