Cumprimento de Sentença Grupo Economico em Notícias

Grupo econômico. Pedido de recuperação judicial em litisconsórcio ativo. Requisitos. Análise individual de cada recuperanda... Ramo do Direito DIREITO PROCESSUAL CIVIL Tema Desapropriação em fase de cumprimento de sentença. Juízo de equidade. Não cabimento. Honorários arbitrados com base em proveito econômico... De fato, o que foi decidido é que as requerentes compunham um grupo econômico, o que autorizava o pedido de recuperação judicial em litisconsórcio ativo, sem que tenha sido examinado se cada uma das recuperandas

Na época, a intenção era estudar a forma como o banco prestava apoio financeiro em casos de fusões e reorganizações societárias envolvendo grandes grupos econômicos... O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) tem dez dias para informar ao Ministério Público Federal (MPF) se está cumprindo a sentença que determinou a publicação de informações referentes... O ofício, com o pedido de explicação, chegou ao BNDES nesta sexta-feira, diae é decorrente de um inquérito civil instaurado para acompanhar o cumprimento da ordem judicial.Desde agosto do ano passado

A Seção Especializada do TRT-PR anulou um acordo de R$ 200.000,00, cinco vezes maior do que o valor dado à causa, firmado entre três empresas do mesmo grupo econômico de Cascavel, no Oeste do Paraná, e... A reclamante, ex-gerente da Soluz Comércio Varejista e Atacadista de Alimentos Ltda, entrou com pedido de busca de bens das empresas processadas, para cumprimento de acordo trabalhista... A ação rescisória é cabível nos termos do art. 485 do CPC , quando a sentença de mérito, transitada em julgado, resultar de dolo da parte vencedora em detrimento da parte vencida, ou de colusão entre as

A Seção Especializada do TRT-PR anulou um acordo de R$ 200.000,00, cinco vezes maior do que o valor dado à causa, firmado entre três empresas do mesmo grupo econômico de Cascavel, no Oeste do Paraná, e... A reclamante, ex-gerente da Soluz Comércio Varejista e Atacadista de Alimentos Ltda, entrou com pedido de busca de bens das empresas processadas, para cumprimento de acordo trabalhista... A ação rescisória é cabível nos termos do art. 485 do CPC , quando a sentença de mérito, transitada em julgado, "resultar de dolo da parte vencedora em detrimento da parte vencida, ou de colusão entre

de sentença... permanecerão sobrestados em primeiro e segundo graus, até o julgamento definitivo de mérito dos Temas 264, 265, 284 e 285 do STF, excluídos aqueles que se encontram em fase de instrução probatória ou de cumprimento de sentença... – Os interessados em aderir ao acordo coletivo referente aos Planos Econômicos Bresser, Verão e Collor II devem se habilitar no Portal de Acordos – Planos Econômicos, disponibilizado pela Federação Brasileira

“Trata-se do chamado dumping social, fenômeno responsável pela alavancagem de poderes econômicos em prejuízo do desenvolvimento social e da efetividade dos direitos fundamentais”, explicou... Terceirização Na ação civil pública, o Ministério Público do Trabalho (MPT) argumentou que a Lei 13.429 /2017 autorizou a terceirização de forma indiscriminada, mas, como forma de garantir o cumprimento... Sem indenização A 25ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte (MG) negou os pedidos do MPT, e o Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG), por sua vez, alterou a sentença apenas para determinar que as

DESTAQUE Apenas a prescrição superveniente à formação do título pode ser alegada em cumprimento de sentença... Ramo do Direito - DIREITO PROCESSUAL CIVIL Tema Cumprimento de sentença. Prescrição superveniente. Cabimento. Excepcionalidade... INFORMAÇÕES DO INTEIRO TEOR No caso, a parte assevera que não há impeditivo para que a prescrição seja alegada em cumprimento de sentença, mormente porque a cobrança quanto ao período prescrito somente

O trabalhador argumentou que a empresa Finasa Promotora de Vendas e o Banco Bradesco formam um grupo econômico, razão pela qual o banco deveria ser responsabilizado solidariamente pelas verbas porventura... "Desta feita, entende-se que, no caso, resta configurado não o enquadramento, mas a equiparação das atividades do reclamante a dos bancários, para fins tão somente de cumprimento de jornada, nos termos... O voto do relator foi acompanhado por unanimidade pelos demais integrantes da Segunda Turma, mantendo na íntegra, a sentença de 1ª grau proferida pela juíza Liana Ferraz de Carvalho, da 2ª Vara do Trabalho

O trabalhador argumentou que a empresa Finasa Promotora de Vendas e o Banco Bradesco formam um grupo econômico, razão pela qual o banco deveria ser responsabilizado solidariamente pelas verbas porventura... "Desta feita, entende-se que, no caso, resta configurado não o enquadramento, mas a equiparação das atividades do reclamante a dos bancários, para fins tão somente de cumprimento de jornada, nos termos... O voto do relator foi acompanhado por unanimidade pelos demais integrantes da Segunda Turma, mantendo na íntegra, a sentença de 1ª grau proferida pela juíza Liana Ferraz de Carvalho, da 2ª Vara do Trabalho

O trabalhador argumentou que a empresa Finasa Promotora de Vendas e o Banco Bradesco formam um grupo econômico, razão pela qual o banco deveria ser responsabilizado solidariamente pelas verbas porventura... Desta feita, entende-se que, no caso, resta configurado não o enquadramento, mas a equiparação das atividades do reclamante a dos bancários, para fins tão somente de cumprimento de jornada, nos termos... O voto do relator foi acompanhado por unanimidade pelos demais integrantes da Segunda Turma, mantendo na íntegra, a sentença de 1ª grau proferida pela juíza Liana Ferraz de Carvalho, da 2ª Vara do Trabalho