Deste Tribunal em Notícias

Você sabia que quem detém a competência para julgar os crimes dolosos contra a vida é o Tribunal do Júri... Começa com o trânsito em julgado da sentença de pronúncia e se encerra com a sentença do Juiz Presidente do Tribunal Popular... A palavra "Júri" tem origem latina, jurare , e significa "fazer juramento", em referência ao juramento prestado pelas pessoas que formarão o tribunal popular

As votações ocorrerão no período de 14 a 17/11 na intranet deste tribunal... Prioritária ao Primeiro Grau - Conselho de Zonas Eleitorais; do Conselho Gestor; do Comitê de Apoio à Gestão de Pessoas e Comitê de Apoio a Gestão Orçamentária e de Aquisições instituídos no âmbito deste Tribunal... TRE-MA nº 8997/2016 (art. 8º, III) 1 (um) Chefe de Cartório escolhido pelo Tribunal a partir de lista de inscritos aberta a todos os interessados Chefes de Cartório Apenas os membros da Corte Res

Supremo Tribunal Federal. Informativo nº 1028/2021 . Disponível em < http://www.stf.jus.br/arquivo/cms/informativoSTF/anexo/Informativo_PDF/Informativo_stf_1028.pdf > ____________________ Quem sou?

Caso contrário, haveria restrição indevida da competência do Tribunal de Contas local... Nas demais hipóteses, inclusive quanto aos Poderes Legislativo e Judiciário, a competência é do Tribunal de Contas da União... Supremo Tribunal Federal. Informativo nº 1079/2022 . Disponível em < https://www.stf.jus.br/arquivo/cms/informativoSTF/anexo/Informativo_PDF/Informativo_stf_1079.pdf > ____________________

Supremo Tribunal Federal. Informativo nº 1020/2021 . Disponível em: < http://www.stf.jus.br/arquivo/cms/informativoSTF/anexo/Informativo_PDF/Informativo_stf_1020.pdf > ____________________ Quem sou... julgamento virtual finalizado em 7.6.2021 (segunda-feira) às 23:59 RESUMO: É incompatível com a Constituição Federal (CF) a interpretação de que prepostos, indicados pelo titular de cartório ou mesmo pelos tribunais

na terça-feira (15/9) pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski... Dados do relatório mostram que, no ano de 2014, o tribunal recebeu 417.789 casos novos e arquivou 469.800, o que representa 52.011 feitos a menos em seu estoque... O Judiciário do Distrito Federal voltou a ficar bem posicionado entre os tribunais estaduais de médio porte, categoria na qual se enquadra, no Relatório Justiça em Números 2015, ano-base 2014, apresentado

A seguir, o resumo da nova edição do Informativo de Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. Acesse a íntegra do Informativo nº 1021/2021 AQUI... Supremo Tribunal Federal. Informativo nº 1021/2021 . Disponível em: < http://www.stf.jus.br/arquivo/cms/informativoSTF/anexo/Informativo_PDF/Informativo_stf_1021.pdf > ____________________ Quem sou

Os candidatos podem se alistar junto ao Tribunal do Júri de sua cidade, apresentando cópia da identidade e CPF, certidão negativa criminal e atestado de bons antecedentes... www.cardo.adv.br Neste tipo de tribunal, cabe a um colegiado de populares – os jurados sorteados para compor o conselho de sentença – declarar se o crime em questão aconteceu e se o réu é culpado ou inocente... Etapas do julgamento – A Lei n. 11.689 , de 2008, alterou alguns ritos do júri popular, como a ordem nas inquirições, a idade mínima para participar do tribunal, que caiu de 21 para 18 anos, entre outras

Por maioria, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu, nesta quarta-feira (19), denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra o conselheiro do Tribunal de Contas de Roraima... Os valores eram relativos a verbas indenizatórias destinadas supostamente a visitas oficiais do conselheiro ao Tribunal de Contas do Distrito Federal e Territórios, em Brasília, e ao escritório Arquiteto

Olá pessoal, A seguir, resumo do Informativo nº 1017/2021 do Supremo Tribunal Federal . Acesse a íntegra do Informativo AQUI . Abraços amigos e amigas... Supremo Tribunal Federal. Informativo nº 1017/2021 . Disponível em: < http://www.stf.jus.br/arquivo/cms/informativoSTF/anexo/Informativo_PDF/Informativo_stf_1017.pdf > ____________________ Quem sou... Gilmar Mendes, julgamento virtual finalizado em 14.5.2021 (sexta-feira), às 23:59 RESUMO: Compete ao Supremo Tribunal Federal (STF), processar e julgar, com base no art. 102 , I , f , da Constituição Federal