Direito Penal em Notícias

A AASP - Associação dos Advogados de São Paulo promoverá, no dia 5 de março de 2013, às 19 h, o painel intitulado “ MULHER E DIREITO PENAL ”. Exposição Dra.

O Direito Penal não pode, em cruel rol taxativo, estabelecer qual a melhor resposta para o crime praticado e suas conseqüências... Enfim, esse é hoje o maior desafio que o Direito Penal deve enfrentar, se quiser estar afinado com a questão da dignidade da pessoa humana... A solução pacífica do litígio, a mediação e a conciliação, demais técnicas de composição amigável, são expressões que ressoam como uma blasfêmia à legislação penal, uma heresia ao Direito Penal ainda posto

Fontes: Alexandre Zamboni , Mestre em Direito, Servidor e Professor. - Código Penal brasileiro... De acordo com a temática do jogo, os participantes tem sua liberdade privada, porém com seu consentimento, o que não configura crime elencado no artigo 148 do Código Penal de cárcere privado... Tendo portanto, natureza de ação penal pública incondicionada, a polícia e o Ministério Público podem agir mesmo contra a vontade da vítima , o mesmo , claro, se aplica a crimes de importunação sexual

O congresso é destinado à participação de professores, pesquisadores, alunos e profissionais com atuação e interesse nas disciplinas que conformam a ciência conjunta do direito penal, em especial, direito penal... Será realizado nos dias 8 e 9 de junho, no auditório térreo do Prédio 50 da PUC/RS, o Congresso Internacional em Direito Penal... O evento tem o objetivo de avançar nas discussões do fundamento, papel e limites da atuação do Direito Penal no terceiro milênio e a indicação de possíveis caminhos para uma melhor compreensão e tratamento

Segundo o filósofo francês Michel Foucault, o Direito Penal seria um mecanismo de controle social... Diante dessa reformulação teórica, nascem duas concepções concorrentes a respeito do Direito Penal... Parte 2 “O Direito Penal é como o Junior Baiano, chega sempre atrasado e com violência.” (Autor Desconhecido) O crime é uma afronta à ordem estabelecida e, por isso, passível de punição

Nos dias 24 e 25 de novembro, será realizada a III Jornada de Direito Penal - Homenagem a Antonio Luis Chaves Camargo. O evento discutirá assuntos relacionados ao tema Aspectos penais contemporâneos.

Ensinar Direito penal hoje sem a doutrina de Roxin é não ensinar direito nem muito menos penal... Tudo isso não existia (nestes termos, pelo menos) no Direito penal, até 1970. O modelo de Direito penal de Roxin veio para substituir os modelos anteriores (causalismo, neokantismo e finalismo)... Roxin transformou-se num divisor de águas (no Direito Penal). É o antes e o depois (dele)

Esses deveriam entender que o Direito Penal não pode dar mais do que se pede a ele, ou seja, o Direito Penal sempre chega atrasado e não possui os efeitos que promete... Direito Penal Brasileiro . Rio de Janeiro: Revan, 2003, págs. 225-230... É claro que os viciados em punição e que apostam suas fichas no Direito Penal, num país com a terceira posição no ranking mundial de segregados, pensam que se prende pouco

Penais e Processuais Penais Comentadas. 3. ed. rev. atual. e ampl... de direitos... Isto é muito incomum na sistemática do ordenamento jurídico penal já esboçada, pois o magistrado não tem um norte em relação a como ponderar a larga faixa de diminuição da pena, de 1/6 a 2/3

No IV Seminário de Direito Penal da Universidade Potiguar foi discutido o crime e suas conseqüências na sociedade... O evento, realizado na quarta (16) e quinta-feira (17), reuniu estudantes e profissionais da área que debateram a redução da maioridade penal, além de reformas ao Código de Processo Penal