Direitos Fundamentais em Notícias

Essencial, eu diria, de modo a estimular ainda mais iniciativas ministeriais no campo dos direitos fundamentais, afirmou no discurso... Ao encerrar o evento, o presidente do CNMP, Roberto Gurgel lembrou que o Ministério Público tem o dever constitucional de promover os direitos fundamentais... De avançar de forma mais rápida, pois a República exige do Ministério Público uma ação efetiva, coerente e organizada em defesa dos direitos fundamentais, explicou

Criada pela Emenda Regimental n. 6/12, a Comissão de Direitos Fundamentais tem o objetivo de acompanhar a atuação das Promotorias e Procuradorias especializadas na defesa dos direitos fundamentais e elaborar... Fundamentais... Outro objetivo é disseminar práticas bem sucedidas, visando o aperfeiçoamento e a uniformização, quando possível, da atuação do Ministério Público na defesa dos Direitos Fundamentais

"É fundamental para a apuração do direito ao benefício apenas perquirir se a gravidez ocorreu no período do vínculo empregatício", explicou o julgador... Para o desembargador, o fundamento da garantia ao emprego da gestante é a proteção do nascituro, assegurado pela Constituição Federal como direito fundamental... Diferentemente da decisão de primeiro grau, os desembargadores do TRT-RS consideraram a garantia de emprego como direito fundamental do nascituro, que deve ser preservado mesmo que a gravidez tenha ocorrido

Criada pela Emenda Regimental n. 6/12, a Comissão de Direitos Fundamentais tem o objetivo de acompanhar a atuação das Promotorias e Procuradorias especializadas na defesa dos direitos fundamentais e elaborar... O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) realiza, nesta quarta-feira, 3/4, a solenidade de instalação da Comissão de Acompanhamento da Atuação do Ministério Público na Defesa dos Direitos Fundamentais... Outro objetivo é disseminar práticas bem sucedidas, visando o aperfeiçoamento e a uniformização, quando possível, da atuação do Ministério Público na defesa dos Direitos Fundamentais

Criada pela Emenda Regimental n. 6/12, a Comissão de Direitos Fundamentais tem o objetivo de acompanhar a atuação das Promotorias e Procuradorias especializadas na defesa dos direitos fundamentais e elaborar... Fundamentais... "Outro objetivo é disseminar práticas bem sucedidas, visando o aperfeiçoamento e a uniformização, quando possível, da atuação do Ministério Público na defesa dos Direitos Fundamentais"

Criada pela Emenda Regimental n. 6/12, a Comissão de Direitos Fundamentais tem o objetivo de acompanhar a atuação das Promotorias e Procuradorias especializadas na defesa dos direitos fundamentais e elaborar... Fundamentais... “Outro objetivo é disseminar práticas bem sucedidas, visando o aperfeiçoamento e a uniformização, quando possível, da atuação do Ministério Público na defesa dos Direitos Fundamentais”

Criada pela Emenda Regimental n. 6/12, a Comissão de Direitos Fundamentais tem o objetivo de acompanhar a atuação das Promotorias e Procuradorias especializadas na defesa dos direitos fundamentais e elaborar... Fundamentais... “Outro objetivo é disseminar práticas bem sucedidas, visando o aperfeiçoamento e a uniformização, quando possível, da atuação do Ministério Público na defesa dos Direitos Fundamentais”

dos direitos fundamentais e da observância dos princípios constitucionais... Evidentemente, o gestor público poderá, se houver razões de fato e de direito, priorizar este ou aquele direito fundamental, em nome do interesse público... Todavia, isso não significa dizer que o direito fundamental não priorizado, naquele momento, deixou de fazer parte da noção de interesse público

Na obra, o autor analisa doutrina e jurisprudência sobre o tema e, dessa forma, contribui para a compreensão da função dos direitos fundamentais em uma sociedade democrática e pluralista... O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) promoverá na próxima terça-feira (20) o lançamento do livro Classificação dos Direitos Fundamentais , do juiz federal e professor Jairo Schäfer... ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, a publicação é uma daquelas que, além de já nascerem com perfil de verdadeiro clássico, oferecem real contributo ao aperfeiçoamento do Estado de Direito

Desta vez, o trabalho é de autoria do assessor jurídico do TJMG Rodrigo Martins Faria e intitula-se A eficácia horizontal dos direitos fundamentais no plano processual das relações privadas e a jurisprudência... No trabalho, o assessor destaca que a eficácia dos direitos fundamentais nas relações entre particulares tem tratamento variado pelos diversos ordenamentos jurídicos e teorias estrangeiras, que oscilam... Magistrados federais, estaduais e estudantes de direito interessados em contribuir com a seção de artigos jurídicos da Ejef devem encaminhar os trabalhos por meio de formulário disponível no Portal TJMG