Embargos Infringentes Desprovidos em Notícias

DECISAO: Embargos infringentes acolhidos.” ( Embargos Infringentes e de Nulidade Nº 70037556404 , Quarto Grupo de Câmaras Criminais, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Sylvio Baptista Neto, Julgado em... DECISAO: Embargos infringentes acolhidos.” ( Embargos Infringentes e de Nulidade Nº 70037556404 , Quarto Grupo de Câmaras Criminais, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Sylvio Baptista Neto, Julgado em... ABERTO, POR SUPERLOTAÇAO DO "ALBERGUE" DA COMARCA, QUE NAO ATENDE AOS REQUISITOS DA LEP : CASA DE ALBERGADO OU ESTABELECIMENTO SIMILAR, EM CENTRO URBANO, SEPARADO DOS DEMAIS ESTABELECIMENTOS PENAIS E DESPROVIDO

DECISÃO: Embargos infringentes acolhidos.” ( Embargos Infringentes e de Nulidade Nº 70037556404 , Quarto Grupo de Câmaras Criminais, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Sylvio Baptista Neto, Julgado em... DECISÃO: Embargos infringentes acolhidos.” ( Embargos Infringentes e de Nulidade Nº 70037556404 , Quarto Grupo de Câmaras Criminais, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Sylvio Baptista Neto, Julgado em... POR SUPERLOTAÇÃO DO ''ALBERGUE'' DA COMARCA, QUE NÃO ATENDE AOS REQUISITOS DA LEP : CASA DE ALBERGADO OU ESTABELECIMENTO SIMILAR, EM CENTRO URBANO, SEPARADO DOS DEMAIS ESTABELECIMENTOS PENAIS E DESPROVIDO

Em artigo na aurora do julgamento, sustentei aqui o não cabimento dos embargos infringentes. Não vou repetir agora os argumentos... Segundo leio na Folha de S.Paulo por um de seus comentaristas especiais sobre o mensalão, ex-integrante do governo, agora vem os embargos infringentes (o comentarista sequer discute se cabem ou não cabem... E ainda faltam os embargos? Não se sabe se o julgamento terminou depois de 138 dias

Sem embargo, o que na controvérsia não resta bem iluminado é o sentido da distinção. Se trata, em última instância, de uma distinção das distinções... Uma fundamentação estruturalmente correta, na qual, sem embargo, sejam empregados critérios materiais incorretos, terminará sendo uma fundamentação incorreta... Sem embargo, como se verá adiante, uma detida análise do princípio de proporcionalidade e dos critérios alternativos demonstra que aquele princípio é o critério cuja estrutura pode compreender-se com maior

Sobre o tema, assim decidiu o Tribunal de Justiça em sede de embargos infringentes: "EMBARGOS INFRINGENTES. SEGURO EM GRUPO... APELAÇÃO E RECURSO ADESIVO DESPROVIDOS."... Embargos desacolhidos."(3º Grupo de Câmaras Cíveis do Tribunal de Justiça⁄RS. EI nº 70002838092, Rel. Desa Ana Maria Nedel Scalzilli, RJTJRGS nº 220⁄119). ..."(fls. 142⁄151)."

EMBARGOS À EXECUÇÃO IMPUGNAÇÃO . EFEITO SUSPENSIVO... vontade do sindicato laboral, os empregadores e as suas representações, ao formarem Comissões de Conciliação Prévia sem o pressuposto da aquiescência sindical obreira, não apenas criam mecanismos desprovidos... auditor-fiscal não declara, com definitividade, a existência da relação, mas sim constata e aponta a irregularidade administrativa, tendo como conseqüência a autuação e posterior multa à empresa infringente

Ricardo LewandowskiBrígida Elizabete Munhoz de Paula x UniãoTrata-se de recurso extraordinário contra decisão da 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região que deu provimento a embargos infringentes... Ricardo Lewandowski Brígida Elizabete Munhoz de Paula x União Trata-se de recurso extraordinário contra decisão da 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região que deu provimento a embargos infringentes... Contra a decisão foi interposto agravo regimental, desprovido

Associação Comercial de Rondônia X município de Porto Velho Relator: Ministro Gilmar Mendes Trata-se de recurso extraordinário contra decisão do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia que, em sede de embargos infringentes... Recurso Extraordinário (RE) 370682 (Embargos de declaração) Indústria de Embalagens Plásticas Guará Ltda x União Relator: Ministro Gilmar Mendes Os embargos de declaração foram opostos contra acórdão do... O mesmo tema será discutido no Recurso Extraordinário (RE) 370682 Embargos de Declaração

Ricardo Lewandowski Brígida Elizabete Munhoz de Paula x União Trata-se de recurso extraordinário contra decisão da 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região que deu provimento a embargos infringentes... Contra a decisão foi interposto agravo regimental, desprovido... Recurso Extraordinário (RE) 356101 Embargos de Divergência Relatora: Min

Ministro Ricardo Lewandowski Brígida Elizabete Munhoz de Paula x União Trata-se de recurso extraordinário contra decisão da 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região que deu provimento a embargos infringentes... Afirma que o artigo 1º do ato normativo é desprovido de conteúdo normativo, na medida em que se limita a repetir as garantias previstas na Constituição... infringentes interpostos pela União, para restabelecer a sentença de primeiro grau que julgou improcedente pedido de recebimento cumulativo de duas pensões estatutárias, devidas em função do falecimento