Habeas Corpus Preventivo (Salvo Conduto) em Notícias

Diante da iminência de decretação de prisão, a Advocacia-Geral da União (AGU) obteve habeas corpus preventivo em favor de Oscar Halac, reitor do Colégio Pedro II, sediado no Rio de Janeiro, em processo... O pedido de salvo conduto foi formulado pela Procuradoria-Regional Federal da 2ª Região (PRF2), unidade da AGU, em atuação que também pretendia suspender decisão de cobrança contra o reitor requerida pela... O presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, Poul Erik Dyrlund, concordou com os argumentos da AGU e concedeu liminar com expedição de salvo conduto para que o reitor do Colégio Pedro II não

O relator observou que o Habeas Corpus preventivo tem cabimento quando, de fato, houver ameaça à liberdade de locomoção, isto é, sempre que for fundado o receio de prisão ilegal... A negativa de salvo-conduto do relator, ministro Adilson Macabu, baseou-se no argumento de que no caso não se caracteriza efetiva ameaça à liberdade para expedição de salvo-conduto... Um motorista que pretendia se eximir de exigências e punições administrativas introduzidas pela Lei Seca (Lei 11.705 /2008) teve Habeas Corpus negado pela 5ª Turma do Superior tribunal de Justiça

O relator observou que “o habeas corpus preventivo tem cabimento quando, de fato, houver ameaça à liberdade de locomoção”, isto é, sempre que for fundado o receio de prisão ilegal... A Quinta Turma, baseada em voto do desembargador convocado Adilson Macabu, negou o salvo-conduto... Macabu constatou que, no caso, não se verifica a efetiva ameaça, atual ou iminente, capaz de autorizar a expedição de salvo-conduto

O relator observou que “o habeas corpus preventivo tem cabimento quando, de fato, houver ameaça à liberdade de locomoção”, isto é, sempre que for fundado o receio de prisão ilegal... A Quinta Turma, baseada em voto do desembargador convocado Adilson Macabu, negou o salvo-conduto... Macabu constatou que, no caso, não se verifica a efetiva ameaça, atual ou iminente, capaz de autorizar a expedição de salvo-conduto

Pela primeira vez no país, um órgão colegiado de justiça concedeu, de maneira originária e não em grau de recurso, Habeas Corpus preventivo, com pedido liminar, que libera um paciente de Minas Gerais com... A decisao do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) foi deferida na última terça (15/10) pelo desembargador da 8ª Câmara Criminal Dirceu Walace Baroni, e age como salvo conduto, em que o beneficiado

O relator observou que "o habeas corpus preventivo tem cabimento quando, de fato, houver ameaça à liberdade de locomoção", isto é, sempre que for fundado o receio de prisão ilegal... A Quinta Turma, baseada em voto do desembargador convocado Adilson Macabu, negou o salvo-conduto... Macabu constatou que, no caso, não se verifica a efetiva ameaça, atual ou iminente, capaz de autorizar a expedição de salvo-conduto

O relator observou que o habeas corpus preventivo tem cabimento quando, de fato, houver ameaça à liberdade de locomoção, isto é, sempre que for fundado o receio de prisão ilegal... A Quinta Turma, baseada em voto do desembargador convocado Adilson Macabu, negou o salvo-conduto... Macabu constatou que, no caso, não se verifica a efetiva ameaça, atual ou iminente, capaz de autorizar a expedição de salvo-conduto

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) concedeu, em definitivo, nesta quinta-feira, 14, habeas corpus (HC) preventivo em favor do secretário estadual de Saúde, José Márcio Soares... Destacou que a grande quantidade de casos semelhantes, somada à falta de leitos em UTI disponíveis no estado demonstravam risco de dano irreparável ao gestor, e pediu a concessão do salvo conduto para... Depois de confirmar a liminar e conceder em definitivo o HC preventivo, o desembargador Raimundo Nonato de Souza teve seu voto acompanhado pelos desembargadores Bernardo Rodrigues e Maria dos Remédios

O colegiado também, por maioria, rejeitou pedido da defesa para estender a duração de salvo-conduto concedido a Lula na sessão do último dia 22 de março... Em decisão majoritária, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) negou o Habeas Corpus (HC) 152752, por meio do qual a defesa do ex-presidente Lula buscava impedir a execução provisória da pena diante... Já os ministros Gilmar Mendes e Dias Toffoli votaram pela concessão parcial do habeas corpus para que eventual cumprimento da pena imposta ao ex-presidente ocorra somente a partir do julgamento de recursos

O relator observou que “o habeas corpus preventivo tem cabimento quando, de fato, houver ameaça à liberdade de locomoção”, isto é, sempre que for fundado o receio de prisão ilegal... A Quinta Turma, baseada em voto do desembargador convocado Adilson Macabu, negou o salvo-conduto... Macabu constatou que, no caso, não se verifica a efetiva ameaça, atual ou iminente, capaz de autorizar a expedição de salvo-conduto