Liberação de Parcelas do Acordo em Notícias

“A utilização dos valores do aludido fundo, no caso de amortização de parcelas de financiamento habitacional, está adstrito às situações previstas na Lei 8.036 ”, afirmou o magistrado.Segundo os autos... O Juízo da 6ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco (SJPE) permitiu a aplicação da quantia para a aquisição do apartamento.De acordo com o relator da apelação, desembargador federal Vladimir Carvalho... Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 deu provimento, por unanimidade, na última terça-feira (31/08), à apelação da Caixa Econômica Federal (CEF), no sentido de julgar improcedente a liberação

10.9.2013 O Município de Coronel Sapucaia adiantou o pagamento da primeira parcela do débito alusivo aos precatórios a serem pagos aos exequentes, conforme acordo firmado no último dia 23 de agosto em... Outra parcela de R$ 10 mil deverá ser paga até 30/11/2013 e, a partir de 31/1/2014, parcelas mensais de R$ 15 mil até a quitação total dos valores, que será ao final corrigida de forma a quitar integralmente... Após o depósito mensal, o Gabinete Especializado de Precatórios providenciará a atualização dos cálculos e a quitação dos precatórios, baixando os processos para liberação pela VT de Amambai

eram atualizadas semestralmente, de acordo com o Plano de Equivalência Salarial (PES)... Embora já houvessem pago todas as parcelas do contrato para aquisição do imóvel, os mutuários não conseguiam a baixa da hipoteca com a Companhia de Habitação do Ceará (Cohab), que cobrava um valor a título... De acordo com o procurador Francisco Macedo, o que se atestava é que enquanto o saldo devedor era atualizado mensalmente, seguindo índices atrelados à correção das cadernetas de poupança, as prestações

De acordo com a equipe do governo Michel Temer os segurados que recebem até um salário mínimo (R$ 880) e tem seus cartões de benefícios terminados em 1, terão suas parcelas creditadas em agosto... Essa medida foi adotada após acordo entre o então presidente Lula e os representantes dos beneficiários do INSS... Apenas alguns beneficiários terão direito a abono salarial O governo federal anunciou que os beneficiários do INSS terão a primeira parcela do 13º salário antecipada até o dia 8 de agosto, mediante decreto

A liberação do valor está de acordo com o cronograma anual de desembolso da Justiça Federal e obedece o prazo constitucional para pagamento dos precatórios do exercício de 2018, que encerra em 31.12.2018... Também serão pagos os parcelados dos exercícios anteriores com parcelas a pagar em 2018, conforme registro lançado na movimentação processual

De acordo com o governo, esse benefício começará a ser distribuído nas próximas semanas... Segundo o ministro, o objetivo dessa medida é amparar as parcelas da população mais vulneráveis à crise econômica provocada pela pandemia de coronavírus, como é o caso dos trabalhadores informais... programa Bolsa Família ; atraso no recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e do Simples Nacional por três meses, para reforçar o caixa das empresas; desoneração de produtos médicos; liberação

O magistrado explicou, ainda, que se o Município descumprir o acordo judicial haverá o bloqueio das contas da Prefeitura no limite do valor de cada parcela... Entramos num acordo com a prefeitura para receber a verba rescisória em parcelas", destacou. "Nossa administração não vai dar calote em ninguém e vamos pagar todas as nossas contas... As empresas também terão que acelerar os serviços de baixa nas carteiras e liberação de guias

De acordo com Freitas, em muitos casos, não há "relação de causa e efeito com o empreendimento"... Pensar em criar estradas para escoamento de soja é em meio à Amazônia, por exemplo, é privilegiar uma parcela da sociedade em detrimento do coletivo... ex-diretor executivo do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) Tarcísio Gomes de Freitas disse hoje (18) que a Fundação Nacional do Índio (Funai) é o principal entrave para a liberação

Acrescentou que a empresa prestou todo o auxílio e custeou as despesas médicas, tendo arcado, inclusive, com o pagamento do salário até a liberação do benefício do INSS e fornecido cestas básicas... Perícia médica confirmou que o trabalhador apresenta sequelas permanentes de traumatismo da perna esquerda, que determinam uma redução da capacidade laborativa em 70%, de acordo com a Tabela Susep... A empregadora foi condenada ainda ao pagamento de indenização por danos materiais , quitada em parcela única e arbitrada no valor do salário-base do motorista pelo período de 8/10/2016 a 29/7/2036, data

Ele informou que Mato Grosso é o que receberá maior parcela dos recursos: aproximadamente 26% do total, chegando a quase 500 milhões de reais... De acordo com o parlamentar, a votação desse texto é importante para o governo mato-grossense, já que o estado enfrenta dificuldades como salários e contas atrasadas... A liberação do FEX representa um alívio ao governo do estado de Mato Grosso e também aos municípios, de forma que possam quitar compromissos de final de ano — afirmou