Ligações Excessivas Dano Moral em Notícias

Pela jurisprudência dominante no TST, é devida a indenização por danos morais quando há abuso do poder, ou seja, a filmagem não pode ser forma ostensiva, e o funcionário deve ter conhecimento dos dispositivos... O monitoramento por imagens há algum tempo tem sido fonte de conflito entre patrões e trabalhadores, da mesma forma que o controle de emails e as escutas e gravações de ligações telefônicas dos empregados... A jurisprudência diz que o monitoramento eletrônico representa poder diretivo do empregador e não constitui violação à intimidade, à vida privada ou à dignidade da pessoa, salvo se for excessiva, ostensiva

Ressaltou que a demora excessiva no conserto de veículo e a efetiva devolução ao consumidor gera dano moral... morais... De acordo com ele, a indenização por dano moral foi fixada pelo juízo de primeiro grau dentro da razoabilidade, proporcionalidade, potencialidade do dano, condições da vítima, capacidade econômica do agente

Ressaltou que a demora excessiva no conserto de veículo e a efetiva devolução ao consumidor gera dano moral... morais... De acordo com ele, a indenização por dano moral foi fixada pelo juízo de primeiro grau dentro da razoabilidade, proporcionalidade, potencialidade do dano, condições da vítima, capacidade econômica do agente

Foi negado o pedido do autor de indenização por danos morais. O caso As empresas divulgaram pela TV um anúncio da realização "do sonho casa própria" através do programa minha casa, minha vida... "O mero incômodo, desconforto ou enfado decorrentes da vida em sociedade não servem como pressuposto para que sejam concedidas indenizações por danos morais, haja vista que, em virtude da própria vida... Quanto aos danos morais, o juiz entendeu não haver prova de que o autor tenha sofrido constrangimentos, humilhações, abalo psicológico ou qualquer prejuízo não econômico que ensejasse a obrigação de indenizar

Diante desse contexto, fixou em 50 mil reais o valor da compensação pelo dano moral, após sopesar fatores como a gravidade da lesão, o caráter punitivo/pedagógico da condenação e a capacidade econômica... O resultado foi a perda definitiva da acuidade visual em 95% do lado esquerdo e uma ação na Justiça do Trabalho, com pedidos de indenização pelos danos moral e material... Também avaliou presentes os demais requisitos exigidos para a responsabilização da transportadora, quais sejam: a ligação entre o ato praticado e o dano, bem como de sua culpa, decorrente do comportamento

A empresa também questionou o dano moral, sob alegação de não haver qualquer documento comprobatório de situação vexatória e humilhante pela qual a cliente passou... Motivos pelos quais o dano moral está configurado em decorrência da deficiência na prestação do serviço cobrado pela operadora de telefonia móvel, vez que o fornecedor do serviço tem o dever de bem se... A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) manteve sentença que condenou a TIM Celular a pagar R$7 mil por danos morais a uma cliente que não recebeu informações referentes a necessidade

A empresa também questionou o dano moral, sob alegação de não haver qualquer documento comprobatório de situação vexatória e humilhante pela qual a cliente passou... Motivos pelos quais o dano moral está configurado em decorrência da deficiência na prestação do serviço cobrado pela operadora de telefonia móvel, vez que o fornecedor do serviço tem o dever de bem se... A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) manteve sentença que condenou a TIM Celular a pagar R$7 mil por danos morais a uma cliente que não recebeu informações referentes a necessidade

por dano moral... Por isso, a decisão colegiada reputou excessiva a fixação da indenização por dano moral no importe de R$ 400 mil, e achou razoável o montante de R$ 50 mil... Na Justiça do Trabalho, pediu indenização por danos morais em virtude de ter sofrido acusações por parte de um dos sócios da reclamada, que passou a remeter e-mails e fac-símiles, bem como realizar ligações

por dano moral... Por isso, a decisão colegiada reputou excessiva a fixação da indenização por dano moral no importe de R$ 400 mil, e achou razoável o montante de R$ 50 mil... Na Justiça do Trabalho, pediu indenização por danos morais em virtude de ter sofrido acusações por parte de um dos sócios da reclamada, que passou a remeter e-mails e fac-símiles, bem como realizar ligações

Em 24 de agosto de 2016, o Juízo da 1ª Vara da Comarca de Aquiraz condenou a empresa a pagar ao cliente R$ 20 mil, a título de danos morais... Diante dos fatos, o consumidor ajuizou ação de obrigação de fazer com indenização de danos morais e pedido de tutela antecipada contra a Volksvagen... Inconformado com a decisão, o banco ingressou com recurso de apelação ( 0047601-96.2016.8.06.0034 ) no TJCE, requerendo a minoração dos danos morais