Locacao de Imovel por Temporada em Notícias

Página 9 de 269 resultados
Ordenar Por
  • Locar imóvel por curto período não altera seu caráter residencial, diz TJ-SP

    Notícias26/03/2019Bernardo César Coura
    curta temporada como um contrato de hospedagem... “Inexistindo vedação na convenção do condomínio e não sendo possível se afirmar que a locação por curta temporada altera a destinação de modo a qualificá-la como não residencial, inexiste base jurídica... “Ainda que o imóvel possua decoração singela e impessoal e que exista anúncio na internet sobre a vaga em quarto, do apartamento mobiliado, a locação de imóveis por curta duração, repita-se, não descaracteriza
  • Para preservar sossego de moradores, TJ-RJ limita locação por Airbnb

    Notícias04/04/2019Consultor Jurídico
    Na decisao, de 21 de fevereiro, o magistrado ressaltou que a convenção do condomínio foi alterada em janeiro para estabelecer que as locações por temporada somente podem ocorrer pelo prazo mínimo de 30... por curtos períodos no imóvel... Cenário diferente Enquanto no Rio a Justiça vem limitando as locações por Airbnb, em São Paulo os donos de imóveis que usam a plataforma têm conseguido decisões favoráveis para continuar com os negócios
  • Para preservar sossego de moradores, TJ-RJ limita locação por Airbnb

    Notícias04/04/2019Lucas Carneiro
    Na decisao, de 21 de fevereiro, o magistrado ressaltou que a convenção do condomínio foi alterada em janeiro para estabelecer que as locações por temporada somente podem ocorrer pelo prazo mínimo de 30... por curtos períodos no imóvel... Cenário diferente Enquanto no Rio a Justiça vem limitando as locações por Airbnb, em São Paulo os donos de imóveis que usam a plataforma têm conseguido decisões favoráveis para continuar com os negócios
  • Decisão do STJ proíbe Airbnb em condomínios

    Notícias20/11/2023Bernardo César Coura
    Para o colegiado, o sistema de reserva de imóveis pela plataforma digital é caracterizado como uma espécie de contrato atípico de hospedagem – distinto da locação por temporada e da hospedagem oferecida... Para o ministro, essa modalidade não estaria inserida no conceito de hospedagem, mas, sim, no de locação residencial por curta temporada... Contrato atípico No campo normativo, Raul Araújo lembrou que a Lei de Locações considera aluguel para temporada aquele destinado à residência temporária do locatário, por prazo não superior a 90 dias
  • Aluguel por plataforma digital (Airbnb): pode ou não pode?

    Notícias11/02/2019Marco Antônio Busnardo Mildemberg
    Balneário Camboriú é famosa por suas locações de temporada e certamente o Fórum local enfrentará discussões acirradas sobre a matéria... Em linhas gerais, defendeu o relator do caso que a vedação à locação seria uma afronta ao direito de propriedade, assegurado na Constituição Federal de 1988... Um tema ainda bastante polêmico, com decisões favoráveis e outras desfavoráveis, o aluguel de imóvel residencial através de plataforma digital (Airbnb, HomeAway, TripAdvisor, Booking.com, dentre outros
  • Veja os cuidados para fugir de armadilhas ao alugar um imóvel de temporada

    Notícias08/12/2013Direito Legal
    de temporada... Sobre Daphnis Citti de Lauro É advogado, formado pela Faculdade de Direito da Universidade Mackenzie e especialista em Direito Imobiliário, principalmente na área de condomínios e locações... Veja abaixo as dicas do advogado Daphnis Citti de Lauro, sócio da Citti Assessoria Imobiliária: – Visite pessoalmente o imóvel
  • Para preservar sossego de moradores, TJ-RJ limita locação por Airbnb

    Notícias25/06/2019Danielle Bezerra
    Na decisao, de 21 de fevereiro, o magistrado ressaltou que a convenção do condomínio foi alterada em janeiro para estabelecer que as locações por temporada somente podem ocorrer pelo prazo mínimo de 30... Irritados com o uso nocivo das áreas comuns do prédio pelos locatários, o condomínio, foi à Justiça para impedir locações por curtos períodos no imóvel... Cenário diferente Enquanto no Rio a Justiça vem limitando as locações por Airbnb, em São Paulo os donos de imóveis que usam a plataforma têm conseguido decisões favoráveis para continuar com os negócios
  • Condomínios podem proibir o Airbnb

    Notícias24/11/2023Bernardo César Coura
    Diferentemente do caso sob exame, a locação por temporada não prevê aluguel informal e fracionado de quartos existentes num imóvel para hospedagem de distintas pessoas estranhas entre si, mas sim a locação... seja por meio de plataformas digitais (Airbnb e outras do gênero), seja por outras formas de locação por temporada... regidas pela Lei 8.245 /91, nem mesmo com aquela menos antiga, genericamente denominada de aluguel por temporada (art. 48 da Lei de Locações)
  • Locatários serão indenizados por terem de desocupar imóvel em reintegração de posse

    Notícias04/12/2018Adimplente Consultoria Imobiliária
    já estava em curso a ação de reintegração de posse movida por V.S.O. em desfavor de A.B.L.M., na qual se objetivou recuperar a posse sobre o imóvel dado em locação... Consta nos autos que no dia 3 de setembro de 2015 a apelante celebrou com A.B.L.M., inventariante do espólio de J.C.A.L., junto a uma imobiliária, contrato de locação residencial de imóvel situado em Campo... por temporada ou Airbnb _________________________________________________ GUIA USUCAPIÃO 2018 - Entenda todos os requisitos de todas as espécies do Usucapião
  • Condomínios podem proibir os proprietários de locar o imóvel através de plataformas digitais?

    Notícias26/06/2020Diego Carvalho
    Apesar de ser uma nova modalidade, esse tipo de locação assemelha-se muito às locações para temporada, mas com o detalhe tecnológico. “Esse é mais um ponto a favor do proprietário”, afirma a Dra... Para aproveitar a oportunidade, decide usar uma das plataformas digitais ou aplicativos e oferecer o imóvel para locação, assim poderá garantir uma renda extra no final do mês... Porém, ao oficializar o condomínio onde o imóvel se encontra demonstra resistência e tenta proibir o ato
Conteúdo exclusivo para assinantes

Acesse www.jusbrasil.com.br/pro e assine agora mesmo