Ministério Público do Trabalho (Mpt) em Notícias

ACP nº 0020419-30.2018.5.04.0404 Fonte: Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Sul Data da noticia: 12/12/2018... O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Caxias do Sul obteve decisão favorável em ação civil pública (ACP), ajuizada contra a Prosegur Brasil S/A pelo descumprimento da cota de vagas reservadas por Lei... O inquérito civil contra a empresa foi iniciado a partir da constatação da irregularidade pela fiscalização do Ministério do Trabalho (MT) em 2015

Para garantir a proteção a essa parcela da população, o Ministério Público do Trabalho e o Ministério do Trabalho assinaram o Protocolo de Ação Conjunta 001/2018, em Brasília, disponível aqui... Como representantes do Ministério do Trabalho, firmaram o compromisso o coordenador nacional de Aprendizagem do Ministério do Trabalho, Antônio Alves Mendonça Júnior, a chefe da Divisão de Fiscalização... A Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) informou o problema às Superintendências Regionais do Trabalho (SRTs), que comunicaram os casos às unidades regionais do MPT

Fonte: Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Sul... O procurador do Trabalho Eduardo Trajano, lotado no Ministério Público do Trabalho em Uruguaiana, afirma que não há possibilidade do MPT flexibilizar a aplicação da lei que dispõe sobre o exercício da... do trabalho, pelos auditores-fiscais do Trabalho, e o MPT

Para garantir a proteção a essa parcela da população, o Ministério Público do Trabalho e o Ministério do Trabalho assinaram o Protocolo de Ação Conjunta 001/2018, em Brasília, disponível aqui... Como representantes do Ministério do Trabalho, firmaram o compromisso o coordenador nacional de Aprendizagem do Ministério do Trabalho, Antônio Alves Mendonça Júnior, a chefe da Divisão de Fiscalização... A Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) informou o problema às Superintendências Regionais do Trabalho (SRTs), que comunicaram os casos às unidades regionais do MPT

Brasília – O Ministério Público do Trabalho (MPT) divulgou nesta quarta-feira (26) nota pública sobre a greve geral marcada para a próxima sexta-feira (28)... Confira a íntegra da nota NOTA PÚBLICA O MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, considerando a Greve Geral anunciada para o dia 28.04.2017, vem a público: I – DESTACAR que a Greve é um direito fundamental assegurado... Público do Trabalho - MPT contra as medidas de retirada e enfraquecimento de direitos fundamentais dos trabalhadores contidas no Projeto de Lei que trata da denominada “Reforma Trabalhista”, que violam

Fonte: Ministério Público do Trabalho Data da noticia: 09/04/2018... Salvador - A Prefeitura de Feira de Santana assinou termo de ajuste de conduta (TAC) junto ao Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia e ao Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) para atuação... Durante a assinatura do termo, as procuradoras do trabalho Annelise Pereira, Sílvia Valença e Rosineide Moura representaram o MPT

Sobre a série - A série “MPT em Quadrinhos” foi elaborada pelo Ministério Público do Trabalho no Espírito Santo (MPT-ES) e já conta com 33 edições publicadas, abordando diversos temas: trabalho infantil... Em 2017, no primeiro semestre foram contabilizadas mais de 700 denúncias ao Ministério Público do Trabalho... Fonte: MPT

O nome indicado por ele para ser agraciado com a medalha foi o da Procuradora do Ministério Público do Trabalho (MPT), Alzira Melo, que esteve como coordenadora regional da Coordenadoria Nacional de Combate... Público do Trabalho, realmente é uma grande honraria e fico muito feliz em receber a medalha”, afirmou a procuradora... comenda da Assembleia Legislativa do Estado, vinda do deputado que defende os direitos das crianças e adolescentes, no reconhecimento dos quase 10 anos que passei à frente da coordenação da infância do Ministério Público do Trabalho

Fonte: Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte Data da noticia: 05/04/2018... Atuação preventiva do Ministério Público do Trabalho (MPT) no município de Mossoró buscará analisar as condições e os efeitos da aprovação de projeto de lei que pretende restringir o acesso ao emprego... Para o procurador do Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN) Gleydson Gadelha, a matéria é tema de atuação prioritária do MPT, já que se refere a discriminação de trabalhadores em

Brasília – O Ministério Público do Trabalho (MPT) enfatiza, nesta terça-feira (12) – Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil – a importância de se buscar a erradicação do trabalho entre crianças e... O simpósio – A atividade conta com 8 horas-aula de palestras, com a participação de procuradores do Ministério Público do Trabalho (MPT) e de outras autoridades e especialistas no assunto... O procurador do MPT e vice-coordenador nacional da Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho de Crianças e Adolescentes (Coordinfância) ministrará palestra sobre “O Ministério Público do Trabalho