Multa Descumprimento de Ordem Judicial em Notícias

O motivo foi o descumprimento, por parte da entidade, da ordem judicial proferida na última sexta-feira (18) pela presidente em exercício da Seção de Dissídios Coletivos do TRT4, desembargadora Rosane... Em despacho na noite desta segunda-feira, a desembargadora entendeu que a entidade tomou ciência da ordem judicial e a considerou notificada... judicial, e por consequência eximir-se do cumprimento da decisão judicial

A 4ª Câmara de Direito Civil do TJ negou apelação de um segurado que pretendia cobrar mais de R$1,5 milhão de um plano de saúde, a título de multa, por pretenso descumprimento de ordem judicial no sentido... que aplicava multa diária de R$ 1 mil por descumprimento... ação ordinária para restabelecimento do plano de saúde em 24 horas, não há notícia nos autos de que o representante legal da empresa administradora tenha sido oficialmente cientificado deste comando judicial

De acordo com a decisão, a hierarquia militar não pode se sobrepor à determinação judicial, e o descumprimento da ordem terá como consequência a condução coercitiva das autoridades da PM responsáveis pelos... Ainda segundo a decisão, não há argumento plausível para o descumprimento da sentença anterior, já que todas as diligências judiciais foram cumpridas... procedimentos à delegacia policial para abertura de um boletim de ocorrência, além de multa automática de R$ 50 mil

O magistrado declarou que o valor bloqueado da conta da construtora é relativo a multa aplicada por desobediência da determinação judicial. Veja a sentença.

Gebran ressaltou que as consequências do descumprimento da ordem judicial já eram conhecidas da Google que, entretanto, optou pelo não cumprimento desta... A 2ª Vara Federal de Curitiba expediu a ordem judicial a pedido do Ministério Público Federal (MPF), que investiga crimes contra o sistema financeiro nacional naquele estado... O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou ontem (4/2) liminar em mandado de segurança impetrado pela Google do Brasil que pedia a suspensão de ordem judicial da 2ª Vara Federal de Curitiba

Gebran ressaltou que as consequências do descumprimento da ordem judicial já eram conhecidas da Google que, entretanto, optou pelo não cumprimento desta... A 2ª Vara Federal de Curitiba expediu a ordem judicial a pedido do Ministério Público Federal (MPF), que investiga crimes contra o sistema financeiro nacional naquele estado... O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou ontem (4/2) liminar em mandado de segurança impetrado pela Google do Brasil que pedia a suspensão de ordem judicial da 2ª Vara Federal de Curitiba

Gebran ressaltou que as consequências do descumprimento da ordem judicial já eram conhecidas da Google que, entretanto, optou pelo não cumprimento desta... A 2ª Vara Federal de Curitiba expediu a ordem judicial a pedido do Ministério Público Federal (MPF), que investiga crimes contra o sistema financeiro nacional naquele estado... O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou ontem (4/2) liminar em mandado de segurança impetrado pela Google do Brasil que pedia a suspensão de ordem judicial da 2ª Vara Federal de Curitiba

judicial que determinava a proibição do rodeio... O MP-PR, por meio da Promotoria de Justiça da Comarca de São Miguel do Iguaçu, que inclui Itaipulândia, ajuizou a ação pelo fato do gestor municipal, da secretária e da procuradora terem descumprido ordem... A realização de um rodeio na cidade de Itaipulândia, no Oeste paranaense, em novembro do ano passado, contrariando decisão judicial que impunha o cancelamento do evento, resultou na determinação de indisponibilidade

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), aplicou multa de R$ 1,2 milhão ao Telegram por descumprimento de decisão judicial por ele proferida anteriormente... Por fim, o ministro explicou que o valor da multa foi calculado considerando que transcorreram um total de 12 dias entre o recebimento da ordem judicial e a data da efetiva aplicação da multa. 📰 Siga... O Ministro ainda ressaltou que o bloqueio dos canais buscou cessar a divulgação de manifestações criminosas, e o descumprimento de decisões indica a concordância e colaboração indireta com a continuidade

O ministro citou a jurisprudência da corte pela legalidade do arbitramento de astreintes (multa cominatória) no caso de descumprimento de ordem judicial ou atraso no envio de informações solicitadas pelo... A Oi alega que não houve resistência em cumprir a ordem judicial, apenas dificuldades técnicas para fornecer os dados. Para a empresa, a multa é desproporcional... aplicada contra a empresa pelo atraso no cumprimento de determinação judicial de quebra de sigilo em meio a investigação policial