Os Governadores de Estado e do Distrito Federal, em Particular em Notícias

Para os advogados, no entanto, não compete ao Estado definir qual a melhor forma de constituição de família pelos particulares, mas apenas reconhecer os arranjos que estes, no exercício de sua dignidade... A proposta, do parlamentar Rodrigo Delmasso (PTN), já foi aprovada em julho pela Câmara Legislativa do Distrito Federal e agora aguarda a sanção ou veto do governador Rodrigo Rollemberg... estados, mas não perante as autoridades distritais

Entre os empresários está o ex-governador Paulo Octavio Alves Pereira... Ele foi internado na madrugada de sexta; o hospital não passa informações sobre o estado de saúde dele. Os dois administradores foram exonerados pelo GDF... Carlos Alberto Jales, ex-administrador de Taguatinga , contra quem também foi expedido mandado de prisão temporária, está com policiais civis em um hospital particular de Taguatinga Sul

A Câmara Legislativa do Distrito Federal, o Governador, a Procuradoria do DF e o MPDFT, todos se manifestaram pela legalidade da norma e solicitaram o indeferimento da medida cautelar... Regional de Contabilidade do Estado da Bahia (CRC/BA)... Para a Quinta Turma do TRF1, “não prospera a tese de que o evento danoso decorreu de culpa exclusiva ou concorrente do motorista particular, pois laudos demonstram que a velocidade imprimida não era extrema

Para os advogados, no entanto, não compete ao estado definir qual a melhor forma de constituição de família pelos particulares, mas apenas reconhecer os arranjos que estes, no exercício de sua dignidade... A proposta, do parlamentar Rodrigo Delmasso (PTN), já foi aprovada em julho pela Câmara Legislativa do Distrito Federal e agora aguarda a sanção ou veto do governador Rodrigo Rollemberg... estados, mas não perante as autoridades distritais

A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade... acobertado pela responsabilidade objetiva do Estado”... Veja-se, por exemplo, notícia veiculada pelo jornal O Globo[1] cuja manchete era: “ Bolsonaro defende que governadores e prefeitos paguem encargos trabalhistas por dias parados”

As Secretarias de Saúde de outros Estados, como Distrito Federal e Espírito Santo também publicaram Portarias no mesmo sentido, limitando as visitas... sobre a competência do governador... assegurado por meio de uma abstenção do Estado, uma obrigação de não fazer

O uso do veículo para fins particulares e para o transporte de familiares vai contra o estatuto do servidor do Estado da Bahia... O uso do veículo para fins particulares e para o transporte de familiares vai contra o estatuto do servidor do Estado da Bahia... O uso do veículo para fins particulares e para o transporte de familiares vai contra o estatuto do servidor do Estado da Bahia

Aprovada pela Câmara dos Deputados, a Proposta de Emenda à Constituição 159/2015 prevê que os precatórios a cargo de estados, do Distrito Federal (DF) e de municípios pendentes até 25 de março de 2015... Nos estados, no Distrito Federal e nos municípios, leis específicas podem determinar o valor, contanto que não seja inferior ao teto do benefício da Previdência Social (R$ 5.189,82)... Essa nova PEC, segundo ele, tem apoio de prefeitos, governadores e Ordem dos Advogados do Brasil

competir, privativamente, ao Governador do Estado ou dirigente superior de autarquia ou fundação, a aplicação da penalidade de demissão e cassação de disponibilidade... Com efeito, verifica-se a incompetência originária do Governador do Estado do Mato Grosso do Sul para aplicar penalidades aos servidores vinculados aos entes descentralizados daquela unidade federativa... Segundo a lei de regência, as atividades de cooperação federativa poderão ser desempenhadas não só por militares dos Estados e do Distrito Federal, mas também por servidores das atividades-fim dos órgãos

Um deles é a ação penal instaurada contra o governador do Amazonas, Wilson Lima... coletivas dos ministros, o presidente da corte, ministro Humberto Martins, proferiu liminares que mantiveram em vigor o passaporte da vacina em unidades federativas como Ceará, Pará, Paraíba e Distrito Federal... deverá ser marcado pela discussão sobre a validade de decretos estaduais que exigem a comprovação da vacinação contra a Covid-19 como requisito para o ingresso em órgãos públicos e estabelecimentos particulares